29 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Suprema Corte da Argentina declara constitucional a Ley de Medios

da Agência Brasil/EBCA Suprema Corte da Argentina declarou constitucional hoje (29) a Lei de Meios Audiovisuais. Aprovada em 2009 pelo Congresso, de maioria governista, a legislação foi questionada na Justiça pelo Grupo Clarín !“ o maior conglomerado de comunicação do país e principal crítico ao governo da presidenta Cristina Kirchner.

O governo argumenta que a lei democratiza a informação, porque limita os monopólios. Já os advogados do Grupo Clarín, representantes de outros meios de comunicação e da oposição alegam que o governo quer usar a legislação para impedir as críticas.

A Suprema Corte entendeu que a Lei 26.522 é constitucional, pois regula a multiplicidade de licenças de modo geral, o que é uma atribuição do Congresso e “cuja conveniência e oportunidade não se trata de matéria de análise dos juízes”, informou a agência de notícias públicas Telam.

A Corte acrescentou é legítima uma lei que fixe limites gerais a priori, porque dessa maneira se favorece a liberdade de expressão ao impedir a concentração de mercado”.

Vinte e um grupos de comunicação tiveram prazos para apresentar propostas e reduzir seus ativos. Todos os grupos cumpriram a norma, com exceção do Clarín, que recorreu à  Justica por considerar alguns artigos inconstitucionais. O grupo contestou os artigos que estabelecem que as licenças são intransferíveis, restringem a quantidade de licenças, retira o direito adquirido de empresas que têm licenças acima do permitido e o prazo de um ano para se adaptar à  lei.

A Câmara Federal Civil e Comercial concedeu uma liminar até que a Suprema Corte se pronunciasse sobre o caso. A decisão foi anunciada hoje (29).

Foi uma grande notícia para a democracia!, disse Martin Sabatella, o presidente da Autoridade Federal de Serviços de Comunicacão Audiovisual (Afsca), responsável pela implementação da lei. Advogados do Grupo Clarín informaram que irão examinar as 392 páginas da decisão da Suprema Corte, antes de se pronunciar.

Com a Lei de Meios, o Clarín terá que se desfazer de vários ativos. O grupo tem 237 licenças de TV a cabo (dez vezes mais que o permitido pela lei), que abrangem 58% da população (o limite é 35%).

*Com informações da Telam

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29 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Dilma elogia ex-prefeito Lerner

Presidenta Dilma elogiou nesta terça Jaime Lerner durante anúncio de verbas para metrô e ampliação do BRT (ligeirinho) em Curitiba; ex-prefeito, considerado o pior governador que o Paraná já teve, é uma espécie de guru espiritual e político do prefeito Gustavo Fruet.

Presidenta Dilma elogiou nesta terça Jaime Lerner durante anúncio de verbas para metrô e ampliação do BRT (ligeirinho) em Curitiba; ex-prefeito, considerado o pior governador que o Paraná já teve, é uma espécie de guru espiritual e político do prefeito Gustavo Fruet.

O ex-governador do Paraná e ex-prefeito de Curitiba, Jaime Lerner, foi homenageado pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça (29) durante anúncio de recursos federais para obras de mobilidade urbana. ... 

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29 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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“Imprensa avacalha a política”, diz Lula

da Agência BrasilO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu a importância da atuação do senador José Sarney (PMDB-AP) na convocação da Assembleia Nacional Constituinte, ao receber a Medalha Ulysses Guimarães durante a solenidade em comemoração aos 25 anos da Constituição de 1988, no Senado, nesta terça-feira (29).

Quero colocar sua presença na presidência (da República) no momento da Constituição em igualdade de forças com o companheiro Ulysses (Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte), porque, em nenhum momento, mesmo quando o senhor era afrontado no Congresso, o senhor não levantou um único dedo para colocar qualquer dificuldade aos trabalhos da Constituinte, e certamente foi o trabalho mais extraordinário que o Congresso já viveu!, disse Lula.

Lula destacou que a negação da política pode levar o país a regimes autoritários. Na história desse país, se a juventude lesse a biografia de Getúlio Vargas, de Juscelino Kubitscheck e outras biografias, provavelmente não iriam desprezar a política, e muito menos a imprensa ia avacalhar a política como avacalha hoje. Não há nenhum momento da história, em nenhum lugar do mundo, que a negação da política tenha trazido algo melhor do que a política. O que aparece sempre quando se nega a política é um grupo praticando, na verdade, a ditadura!, afirmou

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29 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Até pesquisa do PSDB mostra Dilma vencendo em 1!º turno

do Brasil 247
Para os principais adversários anunciados da presidente Dilma Rousseff na eleição de outubro de 2014, o bom é isso mesmo: ainda falta muito tempo para o dia da disputa. Porque, neste momento, Dilma ganharia de qualquer adversário já no primeiro turno. A conclusão vem de uma fonte insuspeita. Contratado pelo PSDB, o Instituto Sensus ouviu duas mil pessoas, em 24 Estados brasileiros, entre os dias 17 e 21 de outubro. Nesse levantamento, os resultados mostraram 40,2% de intenções para Dilma, 18% para o presidenciável tucano Aécio Neves e 10,6% para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB.

Para os tucanos, o levantamento teve um aspecto positivo. Aumentou a distância entre Aécio e Campos. O levantamento foi discutido com o presidenciável Aécio Neves na segunda-feira 29, assim que ficou pronto.

No cenário com Marina Silva, como candidata do PSB, ela marcaria 18,4% contra 17,8% para Aécio. A presidente, com 38,2%, ainda assim ganharia no primeiro turno.

Quando o Sensus testou o quadro com Dilma, Campos e o ex-governador José Serra no lugar de Aécio Neves, pelo PSDB, os números ficaram assim: 38,8% para a presidente, 18,6% para Serra e 13,3% para o governador de Pernambuco.

Com Marina e Serra na disputa contra Dilma, o resultado mostrou o tucano à  frente da ex-ministra do Meio Ambiente, hoje filiada ao PSB: Dilma (38,2%), Serra (18,3%) e Marina (18%).

Em todas as simulações, a diferença entre as intenções de voto para Dilma e a soma das indicações para os candidatos da oposição seria sempre superior a nove pontos percentuais.

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29 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Palácio Iguaçu sobre “bang bang” em Foz: é coisa da presidenta Dilma

Presidência da República nega que tenha realizado operação conjunta com a Casa Militar do Paraná em Foz do Iguaçu; Dilma visitará o município hoje a partir das 17 horas; policiais que fazem segurança do governador Beto Richa se envolveram em tiroteio e perseguição cinematográfica na fronteira durante madrugada de segunda; uma pessoa foi ferida a bala na cabeça; jornalista Rogério Bonato, blogueiro iguaçuense, democrata que é e amante do contraditório, já anotou ao menos cinco versões para o bang bang na cidade do Velho Oeste Paranaense.

Presidência da República nega que tenha realizado operação conjunta com a Casa Militar do Paraná em Foz do Iguaçu; Dilma visitará o município hoje a partir das 17 horas; policiais que fazem segurança do governador Beto Richa se envolveram em tiroteio e perseguição cinematográfica na fronteira durante madrugada de segunda; uma pessoa foi ferida a bala na cabeça; jornalista Rogério Bonato, blogueiro iguaçuense, democrata que é e amante do contraditório, já anotou ao menos cinco versões para o bang bang na cidade do Velho Oeste Paranaense.

O atento jornalista Rogério Bonato, recém-convertido a blogueiro e parceiro deste blog na tríplice fronteira, registrou momentos de Velho Oeste em Foz do Iguaçu na madrugada da última segunda-feira. O quiproquó envolveu seguranças e assessores do governador Beto Richa (PSDB), que esteve no final de semana no município (clique aqui para relembrar). ... 

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29 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Blog do Esmael lança “Caderno Litoral” em Paranaguá na sexta

Blog do Esmael lançará na próxima sexta, dia 1!° de novembro, em Paranaguá, o Caderno Litoral! em parceria com o jornalista André Pioli; evento no município Berço da civilização paranaense será plural e suprapartidário; frente política local e estadual, além de colunista e colaboradores do blog deverão comparecer à  reunião; objetivo é fornecer aos leitores dos sete municípios da região informações de qualidade em tempo real, gratuitas e compartilháveis.

Blog do Esmael lançará na próxima sexta, dia 1!° de novembro, em Paranaguá, o Caderno Litoral! em parceria com o jornalista André Pioli; evento no município Berço da civilização paranaense será plural e suprapartidário; frente política local e estadual, além de colunista e colaboradores do blog deverão comparecer à  reunião; objetivo é fornecer aos leitores dos sete municípios da região informações de qualidade em tempo real, gratuitas e compartilháveis.

Na sexta-feira, dia 1!° de novembro, estarei em Paranaguá para o lançamento do Caderno Litoral!. O evento será à s 19 horas na tradicional Casa do Pão Caseiro (Rua Júlia da Costa, 620, Centro). ... 

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29 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Por que Fruet ri à  toa?

Presidenta Dilma anuncia, nesta terça, ao lado de Gleisi, pacote de investimentos e empréstimos de cerca de R$ 6,5 bilhões ao Paraná; Fruet será agraciado com R$ 3,2 bilhões para obras e projetos de mobilização urbana na capital paranaense, dentre as quais o metrô subterrâneo e o ônibus BRT; financiamentos solicitados pelo governador Beto Richa ainda dependem de aprovação no Senado e projetos, diz fonte no Palácio do Planalto.

Presidenta Dilma anuncia, nesta terça, ao lado de Gleisi, pacote de investimentos e empréstimos de cerca de R$ 6,5 bilhões ao Paraná; Fruet será agraciado com R$ 3,2 bilhões para obras e projetos de mobilização urbana na capital paranaense, dentre as quais o metrô subterrâneo e o ônibus BRT; financiamentos solicitados pelo governador Beto Richa ainda dependem de aprovação no Senado e projetos, diz fonte no Palácio do Planalto.

O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), está feliz da vida porque receberá liberação de R$ 3,2 bilhões para obras do metrô entre CIC (Sul) e Santa Cândida (Norte), perfazendo 22 km. O evento para sacramentar a operação financeira será realizado na tarde desta terça (29) com as presenças da presidenta Dilma Rousseff e da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. ... 

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29 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Dilma rebate FMI, defende privatização de Libra e chama investidores estrangeiros

do Brasil 247
A presidente Dilma Rousseff aproveitou um evento realizado pela revista Carta Capital na noite de ontem, em que foram premiadas “As empresas mais admiradas do Brasil”, para transmitir vários recados num só discurso !“ quase todos eles na economia.

A começar pela contestação à  crítica feita pelo Fundo Monetário Internacional ao Brasil. Dias atrás, um relatório do FMI condenando a política fiscal brasileira mereceu destaque em vários jornais. Continuamos trabalhando para manter situação fiscal sólida!, disse Dilma, ressaltando que o Brasil tem um dos maiores superávits do mundo.

Ela também dedicou boa parte do discurso para defender o leilão de Libra, feito no modelo de partilha !“ e não de concessão. A área tem petróleo, sabemos onde está, tem muito petróleo e é de boa qualidade. Trata-se de área de baixo risco, de muita receita monetária. Essas razões explicam o modelo adotado, e não o de concessão!, afirmou.

Em seguida, ela aproveitou para rebater a crítica de que seu governo seria intervencionista e que, por isso, estaria afastando investidores privados. Neste espírito de parceria estamos fazendo concessões de rodovias, ferrovias, portos. Vamos promover um salto na qualidade e na amplitude da nossa infraestrutura. Este salto é essencial para atingir o nível de competitividade que se espera da nossa economia.!

Dilma afirmou ainda que o capital privado é bem-vindo e tem sabido aproveitar oportunidades abertas na economia brasileira. Nosso mercado interno continua dinâmico e atraente para quem quiser investir”, disse, antecipando ainda que os dados de crescimento no quatro trimestre são “encorajadores”.

Leia, ainda, reportagem da Agência Brasil sobre o discurso de Dilma:

Dilma: Brasil faz prodigiosa alquimia ao transformar petróleo em educação

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo !“ A presidenta da República, Dilma Rousseff, voltou a defender hoje (28) o modelo escolhido pelo governo para explorar o maior campo de petróleo já descoberto no país, o Campo de Libra, na camada do pré-sal. De acordo com a presidenta, com o modelo de partilha adotado, o Brasil conseguiu fazer uma prodigiosa alquimia! ao transformar petróleo em educação.

O Brasil está re Leia mais

29 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Coluna do André Vargas: “Os 10 anos do Bolsa Família no Brasil e o primeiro-damismo no Paraná”

André Vargas, em sua coluna semanal, no estilo bateu-levou, critica o primeiro-damismo e "ausência de programas sociais sustentáveis" no Paraná que, segundo ele, consiste na distribuição de recursos pela esposa do governador Beto Richa fazer voto; por outro lado, o vice-presidente da Câmara exalta os 10 anos de "sucesso" do Bolsa Família no Brasil; De 2001 a 2012, a renda dos 10% mais pobres do país cresceu 120,22%, enquanto, para o décimo mais rico, o ganho foi de 26,4%. O índice de pobreza caiu em 80% dos municípios do país!, escreve o petista; na semana passada, o líder do governo tucano na Assembleia, Ademar Traiano, em sua coluna neste blog, afirmou que a ministra Gleisi Hoffmann agiu contra as Apaes; leia a íntegra do texto.

André Vargas, em sua coluna semanal, no estilo bateu-levou, critica o primeiro-damismo e “ausência de programas sociais sustentáveis” no Paraná que, segundo ele, consiste na distribuição de recursos pela esposa do governador Beto Richa fazer voto; por outro lado, o vice-presidente da Câmara exalta os 10 anos de “sucesso” do Bolsa Família no Brasil; De 2001 a 2012, a renda dos 10% mais pobres do país cresceu 120,22%, enquanto, para o décimo mais rico, o ganho foi de 26,4%. O índice de pobreza caiu em 80% dos municípios do país!, escreve o petista; na semana passada, o líder do governo tucano na Assembleia, Ademar Traiano, em sua coluna neste blog, afirmou que a ministra Gleisi Hoffmann agiu contra as Apaes; leia a íntegra do texto.

por André Vargas* ... 

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