20 de março de 2012
por Esmael Morais
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Mais uma do TSE: agora multa eleitora que colou adesivo pró-Dilma antes da campanha de 2010

Que o TSE está extrapolando o limite do bom-senso já é consenso no mundo político. Vide o caso da censura no Twitter dos pré-candidatos. Agora esse mesmo Tribunal multou uma eleitora que colou adesivo pró-Dilma antes da campanha de 2010. Mais um ataque à  liberdade de expressão e à  manifestação pessoal. Para quê serve o TSE mesmo?

TSE multa eleitora que colou adesivo pró-Dilma antes da campanha de 2010

da Folha.com

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou nesta terça-feira em R$ 5.000 uma eleitora de Aracajú (SE) por ter feito, em 2010, propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma Rousseff (PT), então pré-candidata à  Presidência da República.

O Ministério Público Eleitoral argumentou que Adma Fon Leia mais

20 de março de 2012
por admin
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Oposição denuncia o tarifaço da Sanepar ao MP

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa irá protocolar junto ao Ministério Público do Paraná uma denúncia contra o recente reajuste das tarifas de água. Os deputados se reunirão nesta quarta-feira, à s 14 horas, no gabinete da Liderança da Oposição, para assinar a denúncia. ... 

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20 de março de 2012
por admin
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PPS questiona no STF proibição do uso do Twitter no período de pré-campanha eleitoral

da Agência Brasil
O PPS acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (20) para tentar reverter a decisão que proibiu o uso do microblog Twitter durante o período de pré-campanha eleitoral. A restrição foi imposta na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 4 votos a 3.

De acordo com a decisão do TSE, o Twitter é um meio de divulgação de massa, assim como o rádio e a televisão, e está submetido ao mesmo regime que a legislação eleitoral impõe aos veículos. Nesses casos, a propaganda eleitoral é permitida somente a partir do dia 6 de julho do ano eleitoral.

O presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), defende a tese de que a liberdade de expressão pelo Twitter é um direito garantido pela Constituição. “Nunca devemos esquecer das ditaduras que tentam controlar a internet e não conseguem. Maior exemplo é o da ditadura teocrática do Irã, que buscou proibir a divulgação (…) de fraudes eleitorais do regime dos aiatolás e não conseguiu. Não é possível admitir que no Brasil democrático se pretenda tal insensatez”.

Na ação, o partido pede que o STF conceda liminar para liberar o uso do Twitter antes do dia 6 de julho, garantindo o direito à  manifestação de preferências, ideias e opiniões sobre pré-candidaturas.

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20 de março de 2012
por admin
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Com 208 assinaturas, Protógenes pede CPI sobre Carlinhos Cachoeira

da Folha.comO deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) entregou nesta terça-feira (20) ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), requerimento para instalação de uma CPI para investigar suposta relação de parlamentares com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Pelo menos 208 dos 513 deputados assinaram a proposta de CPI. Segundo Protógenes, o objeto da comissão de inquérito será investigar se existe “relação patrimonial, promíscua ou de financiamento de campanha de parlamentares” pelo empresário.

“Há duas situações distintas: relação de amizade, que não é crime, pois ninguém pode ser acusado de ser amigo de bandido; e se há ilícitos”, disse o deputado.

Protógenes disse que conseguiu assinaturas da maioria das bancadas na Câmara, citando DEM, PSDB, PSC e PT. Ele afirmou ter tentado assinaturas de senadores para pedir a instalação de uma CPI mista, mas não conseguiu. São necessárias 171 assinaturas para instalar uma CPI na Câmara. Não há data para ser instalada.

O Ministério Público Federal em Go Leia mais

20 de março de 2012
por admin
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Marina Silva visita Lula em hospital

da Agência Estado
A ex-senadora Marina Silva visitou nesta terça-feira, 20, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Hospital Sírio-libanês, em São Paulo, onde ele se submeteu a uma sessão de fonoaudiologia.  ... 

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20 de março de 2012
por Esmael Morais
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Uso de banda larga móvel dobra no Brasil em 2011

da Folha.com

Em 2011, o uso de banda larga móvel no Brasil teve crescimento de quase 100% –foram 41,1 milhões de acessos, ante 20,6 milhões em 2010, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (20) pela Huawei e pela consultoria de telecomunicações Teleco.

O crescimento é bem maior do que a média mundial, de 26,2%, de acordo com a UIT (União Internacional de Telecomunicações).

Em janeiro, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) uniformizou os critérios para contabilizar os acessos por meio de telefones celulares e modems entre as operadoras, o que levou a um crescimento de 4 milhões no número de acessos à  banda larga móvel no país, afirmou Eduardo Tude, presidente da Teleco. Leia mais

20 de março de 2012
por Esmael Morais
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Professores da UEM cruzam os braços novamente durante paralisação

por Fábio Guillen, via Gazeta Maringá

Os professores da Universidade Estadual de Maringá (UEM) cruzaram os braços novamente nesta terça-feira (20) durante paralisação por reajuste de salários. Os cerca de 20 mil estudantes estão sem aula pela terceira vez no mês por causa das reivindicações dos docentes. A Seção Sindical dos Docentes da UEM (Sesduem), que reúne mais de 2 mil professores da instituição, organiza a nova paralisação.

Segundo a diretora da Sesduem, Maria de Fátima Vianna Souza, à s 16h haverá uma assembleia no campus da Universidade para as negociações com o governo do estado.

O presidente da Sesduem, Cid Marcos Gonçalves Andrade, disse na segunda-feira (19) à  Gazeta Maringá, que caso o estado mantenha o reajuste proposto no ano passado, os docentes devem aceitar a proposta, evitando, assim, uma greve por tempo indeterminado. O governo fez uma proposta que seria paga em três vezes, mas, não sei por que, recuou depois. Se repetir a proposta, vamos aceitar.!

O estopim do descontentamento dos professores aconteceu no início de fevereiro, quando o governo confirmou que não seria possível dar um aumento de 9,62% em três parcelas que seriam pagas em 2012, 2013 e 2014, conforme negociação em novembro do ano passado.

O acréscimo anularia a defasagem de 31,73% que existe entre os salários dos docentes e dos técnicos administrativos de nível superior que trabalham nas instituições de ensino superior do Leia mais

20 de março de 2012
por Esmael Morais
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Justiça manda prefeitura de Curitiba abrir contratos do ICI

O juiz Marcelo Mazzali, da 6!ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, concedeu uma liminar a Edson Feltrin, presidente da Federação das Associações de Moradores de Curitiba (Femotiba), obrigando a prefeitura de Curitiba fornecer em dez dias cópia de todos os contratos e aditivos firmados, com ou sem licitação, com o Instituto Curitiba de Informática (ICI) nos últimos cinco anos.

O magistrado estabeleceu multa diária de R$ 5 mil em caso de desrespeito à  decisão judicial.

(…) constata-se que o impetrante solicitou as informações (cópia dos documentos), administrativamente, em 06 de fevereiro de 2012. Conforme aduz na inicial, até o momento não houve resposta da autoridade, ocorrendo neste caso em omissão!, afirma Mazzali no despacho.

O juiz garante ainda que somente através da análise dos documentos requisitados será possível decidir se é pertinente a constituição de comissão e auditagem afim à  sociedade curitibana a lisura ou não dos procedimentos que envolvem o Município de Curitiba e o ICI!.

Só em 2011, a prefeitura de Curitiba firmou sete novos contratos, sem licitação, com o ICI para prestação de serviços na área de informática, que somam R$ 585.722.400, sendo R$ 117.144.480 por ano. Os contratos fechados de janeiro a agosto do ano passado valem até 2016. Ou seja, o prefeito que for eleito em outubro será obrigado a usar o Leia mais

20 de março de 2012
por Esmael Morais
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JPMDB discute políticas públicas para a juventude nas eleições

Os maringaenses Adriano José e Fernando Rocha participaram no último final de semana, no Rio de Janeiro, do 2!º Congresso Nacional da Juventude do PMDB (JPMDB).

Os peemedebistas discutiram a elaboração e a aplicação de políticas públicas voltadas para juventude brasileira. Eles querem que o tema entre em debate nas eleições municipais de outubro.

Os jovens peemedebistas maringaenses foram recepcionados pelo presidente nacional da Juventude do PMDB Marco Cabral (filho do governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral) e pelo presidente da Juventude do PMDB do Paraná, Zeca Mello.

Participaram da abertura do evento o presidente nacional em exercício do PMDB, Valdir Raupp, o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, e o senador Roberto Requião.

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20 de março de 2012
por Esmael Morais
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Eleição na Câmara revela a força de Luciano Ducci para outubro

Ducci consolida maioria.

O vereador João do Suco (PSDB) foi eleito ontem à  tarde para um mandato tampão! na Câmara Municipal de Curitiba. Até dezembro ele sentará na cadeira que pertencia ao colega de ninho João Cláudio Derosso, que renunciou ao cargo depois de perder apoio entre os próprios correligionários. ... 

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20 de março de 2012
por Esmael Morais
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Vereador de Londrina (PR) morre na Inglaterra

via Paçoca com Cebola e O Diário

Morreu nesta madrugada em Londres o vereador de Londrina Renato Lemes (PP).

Lemes tinha 55 anos e estava na Inglaterra visitando a filha. Ainda não há data para que o corpo do vereador chegue ao Brasil, Renato Lemes voltaria a Londrina na próxima sexta-feira.

Desde 2005, quando assumiu o cargo de vereador pelo Partido Social Liberal (PSL), Renato Lemes tem registrado 358 Leis Municipais de sua autoria e co-autoria, e tinha atualmente 49 Projetos de Lei tramitando na Câmara.

Foi eleito para o atual mandato pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), tendo em 2011 transferido sua filiação para o Partido Progressista (PP), da mesma coligação na qual disputou as eleições de 2008. O primeiro suplente da coligação PRB/PP é o ex-vereador Antenor Ribeiro da Silva Júnior, que obteve 1.700 votos nas eleições municipais de 2008.

O presidente da Câmara, vereador Gerson Araújo (PSDB), lamentou a perda do colega de Legislativo. De acordo com o tucano, em entrevista ao jornal O Diário, Lemes “tinha uma netinha ou netinho que ele não conhecia em Londres e s Leia mais

20 de março de 2012
por Esmael Morais
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Governo do PR descumpre acordo e Foz do Iguaçu ameaça suspender transporte escolar

Flávio Arns não cumpre acordo.

O prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi (PDT), poderá rescindir o contrato com as empresas que realizam o transporte de alunos da rede estadual de ensino. A informação é da repórter Thays Petters, do jornal Gazeta do Iguaçu, edição desta terça (20). ... 

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