18 de novembro de 2015
por admin
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Coluna do Alvaro Dias: Quem quer a volta da CPMF?

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Alvaro Dias*

Em entrevista recente, a presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que a aprovação da CPMF seria, na opinião dela, fundamental para o Brasil atingir superávit primário e acelerar o processo de saída da crise.

A presidente brasileira disse que a CPMF é fundamental para a estabilização econômica do País. “Precisamos aprovar a CPMF não para se gastar mais, mas para se crescer mais”, acrescentou Dilma.

A declaração da presidente da República faz parte de uma estratégia do Palácio do Planalto de tentar convencer a população da necessidade de aprovação, pelo Congresso, da recriação da CPMF. Dentro desta estratégia, não é descartada a aparição futura de Dilma em um pronunciamento na televisão, para defender a recriação da chamada “contribuição provisória”.

Toda a disposição e os argumentos da presidente, entretanto, podem não ser suficientes para convencer uma população que hoje, majoritariamente, rejeita não apenas a volta da CPMF, mas qualquer novo imposto que se pense em criar.

De acordo com pesquisa CNT/MDA, divulgada em outubro, 86,7% dos entrevistados afirmaram que não estão dispostos a pagar mais impostos para ajudar o país a sair da crise. Em outro questionamento, 70,5% disseram que não são a favor da volta da CPMF.

Resultado parecido foi auferido por pesquisa realizada pela Fiesp, apresentada no início de novembro. De acordo com a sondagem, do universo de pessoas que sabem o que é a CPMF, 86% dizem não gostar do imposto. Do total de pessoas que sabem o que é a CPMF e não gostam dela, 78% rejeitam a contribuição “porque é mais um imposto”.

Como os números atestam, há uma distância abissal entre a vontade do governo de recriar a CPMF e a disposição da população em tolerar mais um imposto a ser pago.

Ouvimos sempre deste governo que já superamos tempestades iguais ou até mais violentas do que essa ao longo da história, mas certamente não as superamos aumentando impostos.

Se já há recessão, inflação e desemprego, aumentar impostos não é a solução para sairmos da crise. Aumentar impostos, ao contrário, significa elevar as dificuldades das empresas e de toda a cadeia produtiva.

Recriar a CPMF, portanto, é inibir ainda mais o processo de crescimento econômico, que precisa ser alimentado, motivado, estimulado com credibilidade, segurança jurídica, redução dos gastos públicos e, sobretudo, administração proba e compe Leia mais

14 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Artigo especial de Roberto Requião: Crise econômica, impasse e colapso da Nova República

por Roberto Requião*

A crise de 2008 foi muito grave, mas o governo brasileiro conseguiu evitar que a população sofresse suas consequências por 7 anos. Por todo esse período os salários e o emprego subiram continuamente. Isso foi especialmente difícil porque o governo não quis desobedecer aos princípios macroeconômicos básicos instituídos pelo governo FHC: a autonomia do Banco Central e a hegemonia das finanças sobre as determinações centrais da política econômica através do Tripé: câmbio flutuante, meta de inflação e de superávit primário.

Tripé: a máquina que cria e legitima os juros indecentes

Nenhuma das metas do Tripé está relacionada a emprego e crescimento. Portanto, só por acaso poderia levar a eles. Na prática isso só pode acontecer, quando o dólar está em processo de valorização nominal. Caso contrário, as metas de inflação e superávit primário são tão exigentes, para a situação econômica brasileira, que a única forma de atendê-las é com os juros muito altos e recorrentes arrochos fiscais. O Tripé é assim a justificativa, o instrumento e legitimação para os juros surrealistas brasileiros.

A inflação brasileira é naturalmente mais alta do que nos países desenvolvidos em razão da elevada indexação da economia, especialmente dos serviços públicos privatizados, da renda mal distribuída – que leva à necessidade de reajustes salariais acima da inflação – e da baixa competitividade externa da indústria levar o câmbio a recorrentes desvalorizações.

Assim, a menos que o câmbio nominal esteja em permanente valorização – como no período Lula, por causa do aumento dos preços das commodities – a inflação estará sempre próxima do limite da meta. Por isso os juros estarão sempre em elevação ou altíssimos, mesmo com a economia estagnada ou em recessão. Consequentemente, a arrecadação de impostos crescerá pouco e o governo perderá o poder de fazer política fiscal para estimular a economia.

No gráfico abaixo, as barras verdes mostram a grande diferença entre o governo Lula e Dilma, a valorização cambial no primeiro, representada pelas barras para baixo e a desvalorização na segunda, representada pelas barras para cima.

grafico1

Nesse contexto, o governo dependerá apenas dos humores do setor privado para estimular a economia. Chama-se isso de política econômica pró-cíclica, quando o governo não tem capacidade de retirar a economia da recessão ou estagnação.

Market Friendly?

O governo Lula nunca afrontou as altas finanças. Dilma chegou a afrontá-las em alguns momentos, além do conhecido esforço de reduzir as taxas de juros entre 2011 e 2012. E foi só por isso que conseguiu evitar que a crise atingisse os salários e os empregos. Ao menos até dezembro de 2014.

É preciso admitir que foi fundamental a ajuda dos chineses, nos primeiros 4 anos da crise internacional, quando sustentaram o preço das commodities com sua política de investimento em infraestrutura.

Porém, desde 2012, o preço das commodities está caindo e já atingiu os menores valores em 10 anos. Apesar disso, o governo Dilma, com políticas heterodoxas, conseguiu blindar por alguns anos o salário e o emprego das consequências desse processo e, assim, pôde vencer as eleições do ano passado.

A ajuda fundamental do BNDES

Só escapamos de uma crise econômica por causa do BNDES. Sem ele, o Tripé teria colocado a economia brasileira em depressão ainda em 2008, por limitar o governo a fazer política contra cíclica.

A resposta dos EUA, Europa, Japão, China e outros emergentes à crise foi invariavelmente déficit público muito elevado e política monetária heterodo Leia mais

9 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Requião convoca brasileiros para “defender o pré-sal e derrotar os entreguistas”

presalEm seu comentário para as emissoras de rádio nesta quinta-feira (9), o senador Roberto Requião (PMDB) fez uma convocação contra a tentativa dos conservadores de entregar as reservas de petróleo da camada do pré-sal às empresas multinacionais.

“É entreguismo puro e simples. É atitude de quem não acredita no Brasil e nos brasileiros. Precisam os resistir a esse gente”, afirmou o senador.

Requião critica a presidenta Dilma Rousseff (PT) que estaria tentando vender parte da Petrobras para fazer caixa e cumprir o superávit primário.

O peemedebista lembra também da denúncia do Wikileaks em que o senador José Serra (PSDB) havia prometido, quando foi candidato a presidente, liquidar o sistema de partilhas e oferecer a exploração do pré-sal em concessão.

Ouça a seguir o comentário do senador. Leia mais

11 de dezembro de 2014
por Esmael Morais
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Beto Richa planeja pé na bunda! dos servidores comissionados do Paraná

richa_demissao.jpgO governador Beto Richa (PSDB) não está prosa!, como diria Abelardo Barbosa, o Chacrinha. O tucano planeja demitir todos os servidores comissionados !“ aqueles de livre nomeação !“ no próximo dia 31 de dezembro. ... 

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4 de dezembro de 2014
por Esmael Morais
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Congresso aprova alteração no cálculo do superávit primário

via Agência Brasil
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Em sessão que durou mais de 18 horas, o Congresso Nacional aprovou no fim da madrugada de hoje (4) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, permitindo a revisão da meta de resultado fiscal deste ano. Apesar da longa obstrução dos oposicionistas, o governo conseguiu manter o quórum e aprovar o projeto por votação nominal. Foram 240 votos a favor, na Câmara, e 39 no Senado.

Após a aprovação do texto principal, os parlamentares rejeitaram, por votação simbólica, três destaques que propunham mudanças no projeto. O último destaque, por falta de quórum, não foi votado. Em função disso, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) marcou nova sessão para terça-feira (9) da próxima semana, à s 12h, a fim de apreciar e votar o último destaque. Em seguida, à s 5h, Renan encerrou a sessão.

Na prática, a matéria aprovada permite ao Executivo descontar da meta fiscal os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as perdas de receita geradas por incentivos fiscais concedidos no último ano. Leia mais

26 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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Ausência da base aliada adia votação da mudança na meta fiscal

da Agência Câmara

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Os deputados e senadores não marcaram presença em número suficiente e a sessão prevista para a votação, nesta quarta-feira (26), da mudança na meta do superavit primário do governo (PLN 36/14) foi encerrada por falta de quórum. PSDB, DEM, PPS, PSB e SD não registraram os seus parlamentares como estratégia de obstrução, mas foi a ausência de parlamentares da base aliada que levou a sessão ao encerramento.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, convocou nova votação para a próxima terça-feira, à s 12 horas. Leia mais

25 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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Dilma obtém vitória com aprovação de projeto em Comissão do Congresso que dobra capacidade do superávit

da Agência Brasil

dilma_orcamento.jpgApós mais de quatro horas de debates acalorados, o governo reverteu as derrotas sofridas na semana passada e conseguiu aprovar ontem (24) à  noite, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o parecer do senador Romero Jucá favorável ao projeto de lei (PLN 36/2014) que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. O projeto amplia o abatimento da meta de superávit primário para este ano.

Pela proposta, o governo poderá abater até o limite da meta de resultado primário do ano, que é R$ 116,1 bilhões. O texto foi apresentado pelo Palácio do Planalto há duas semanas. A LDO, aprovada em 2013, previa uma redução limitada a R$ 67 bilhões, que poderiam ser descontados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos.

A reunião dessa segunda-feira na CMO começou por volta das 20h30. Após diversas tentativas da oposição de impedir a votação, a base aliada conseguiu aprovar o texto-base por volta das 23h20. Depois de a oposição tentar impedir a apreciação dos destaques, o governo concluiu o processo, no início desta terça-feira (25).

Em uma sessão marcada por acusações de que o governo estaria tentado maquiar o déficit nas contas públicas, os parlamentares aprovaram o texto. Agora, o projeto segue para o plenário do Congresso Nacional, que tem sessão marcada a partir das 15h. Leia mais

14 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Em reunião secreta com empresários, Marina ressuscita agenda neoliberal de FHC

A um seleto grupo de empresários paulistas, Marina Silva defende agenda neoliberal de FHC e adota tom conciliador em temas caros à  ex-ambientalista como maior agilidade em licenciamento a empreendimentos; segundo reportagem do Valor, jornal das Organizações Globo e Folha de S. Paulo, a nova socialista! propõe ao país adoção de superávit primário, câmbio flutuante e metas inflacionárias; para levantar esse tripé! econômico o país precisaria abrir mão do pleno emprego atual e criar estoque (desemprego) de mão-de-obra para alimentar o volátil mercado; Marina e Eduardo Campos, do PSB, querem substituir Aécio Neves e José Serra, por isso tentam ganhar a confiança de boa parte do PIB nacional que não tolera as políticas públicas do governo petista.

A um seleto grupo de empresários paulistas, Marina Silva defende agenda neoliberal de FHC e adota tom conciliador em temas caros à  ex-ambientalista como maior agilidade em licenciamento a empreendimentos; segundo reportagem do Valor, jornal das Organizações Globo e Folha de S. Paulo, a nova socialista! propõe ao país adoção de superávit primário, câmbio flutuante e metas inflacionárias; para levantar esse tripé! econômico o país precisaria abrir mão do pleno emprego atual e criar estoque (desemprego) de mão-de-obra para alimentar o volátil mercado; Marina e Eduardo Campos, do PSB, querem substituir Aécio Neves e José Serra, por isso tentam ganhar a confiança de boa parte do PIB nacional que não tolera as políticas públicas do governo petista.

à€s vezes os cadernos especializados em economia revelam exatamente o que pretendem os políticos para o país. No caso de Marina Silva, segundo o Valor Econômico desta segunda (14), defende uma marcha à  ré rumo aos tempos de FHC.  ... 

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