28 de novembro de 2016
por Esmael Morais
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Congresso Nacional terá semana com noites de “facas longas” contra o povo brasileiro

congresso_facas_longasA Câmara e o Senado deverão votar esta semana uma série de projetos e emendas constitucionais prejudiciais à Nação. Portanto, é correto afirmar que o Congresso Nacional terá uma semana com noites de “facas longas” nas costas do povo brasileiro. Leia mais

25 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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Dilma obtém vitória com aprovação de projeto em Comissão do Congresso que dobra capacidade do superávit

da Agência Brasil

dilma_orcamento.jpgApós mais de quatro horas de debates acalorados, o governo reverteu as derrotas sofridas na semana passada e conseguiu aprovar ontem (24) à  noite, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o parecer do senador Romero Jucá favorável ao projeto de lei (PLN 36/2014) que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. O projeto amplia o abatimento da meta de superávit primário para este ano.

Pela proposta, o governo poderá abater até o limite da meta de resultado primário do ano, que é R$ 116,1 bilhões. O texto foi apresentado pelo Palácio do Planalto há duas semanas. A LDO, aprovada em 2013, previa uma redução limitada a R$ 67 bilhões, que poderiam ser descontados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos.

A reunião dessa segunda-feira na CMO começou por volta das 20h30. Após diversas tentativas da oposição de impedir a votação, a base aliada conseguiu aprovar o texto-base por volta das 23h20. Depois de a oposição tentar impedir a apreciação dos destaques, o governo concluiu o processo, no início desta terça-feira (25).

Em uma sessão marcada por acusações de que o governo estaria tentado maquiar o déficit nas contas públicas, os parlamentares aprovaram o texto. Agora, o projeto segue para o plenário do Congresso Nacional, que tem sessão marcada a partir das 15h. Leia mais