29 de agosto de 2016
por esmael
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‘Os tolos da internet não leram e não gostaram da proposta de Richa’

romanelli_copel_sanepar_richaO deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo na Assembleia, em sua coluna desta segunda (29), nega que a intenção de Beto Richa (PSDB) seja privatizar estatais e novo trafiço. O colunista disseca seis mensagens do tucano. “Os que dizem o contrário é porque não leram e não gostaram. Ou vão na onda dos tolos da aldeia”, resume Romanelli. Abaixo, leia, ouça, comente e compartilhe a íntegra do texto. Leia mais

30 de maio de 2016
por esmael
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Romanelli: Empoderamento dos municípios

romanelli_parana_sem_criseO deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo Beto Richa (PSDB) na Assembleia Legislativa, na coluna desta segunda (30), disseca a crise financeira que abate o país cuja repercussão se dará nas eleições de outubro, nas prefeituras, que, de acordo com ele, sofrem com a falta de repasses do governo federal. Entretanto, o colunista faz um parêntese para explicar que, ainda segundo ele, no Paraná tudo é diferente. “… os municípios do Paraná vivem uma situação diferenciada, para melhor, do que o restante do país. O apoio em investimentos e o aumento no repasse de tributos estaduais, como o ICMS e o IPVA, dão fôlego às prefeituras paranaenses”, assegura Romanelli. Leia, ouça, comente e compartilhe a íntegra do texto: Leia mais

26 de dezembro de 2015
por admin
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Coluna do Jorge Bernardi: “Ano da cabra”, violência e corrupção no governo Richa

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Jorge Bernardi*

Pelo horóscopo chinês, o ano de 2015, deveria ser um período tranquilo já que é o “Ano da Cabra”. A cabra está associada a paz, aos relacionamentos afetivos, a harmonia, estética, beleza e as artes plásticas. Pelo calendário lunar chinês, este ano começou em 19 de fevereiro de 2015 e vai até 7 de fevereiro de 2016, quando inicia o “Ano do Macaco”.

Mas não foi um ano fácil para a humanidade. No panorama internacional, o Estado Islâmico disseminou o terrorismo na Europa e no mundo com atentados na França, como o massacre no jornal Charlie Hebdo, e da sexta-feira, 13 de novembro, com 130 mortos, além dos atos terroristas no oriente médio, na África, e derrubada do avião russo no Egito.

Nada tranquilo foi para o Brasil. O agravamento das investigações do Lava Jato, com prisões de empresários e políticos, a ascensão e o caos gerado pelo deputado Eduardo Cunha, e seus asseclas, na Câmara Federal. Uma crise sem precedentes assola a economia brasileira, pedido de impeachment da presidenta Dilma e a crise política que parece não ter fim.

Em Mariana, MG, ocorreu um dos mais graves desastres ambientais, com dezenas de vítimas, ao romper barragens de rejeitos de mineração da empresa Samarco. A consequência desta tragédia vai durar décadas, tudo indica por negligência da mineradora e de suas controladoras, a  e a BHP.

No Paraná, o que se viu foi a falência do governo que implantou a maior derrama de impostos de todos os tempos, com aumento de ICMS em 95 mil produtos, incluindo energia, cesta básica, além de 40 % do IPVA, elevando a inflação acima da média nacional. Professores e funcionários públicos, foram massacrados em 29 de abril, no Centro Cívico, e ainda tiveram o seu fundo de aposentadoria confiscado pelo governo do estado.

Foi também revelado o maior escândalo de corrupção da história paranaenses, envolvendo fiscais da receita estadual, empresários, e o primo do governador Luiz Abi, com prejuízo de mais de R$ 850 milhões de reais ao erário. E, segundo delatores, parte dos recursos desviados, serviram para abastecer a campanha de reeleição do governador Beto Richa.

Só em Curitiba realizaram-se as previsões do “Ano da Cabra”. Apesar das finanças municipais estarem na UTI, o prefeito fez apenas uma obra: a Via Calma, no centro da cidade, veículos a 40 km por hora ou multa. Nada mais.

*Jorge Leia mais

7 de novembro de 2015
por admin
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Coluna do Jorge Bernardi: Sem projetos, o Paraná patina com Richa

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Jorge Bernardi*

No início do segundo mandato à frente da Prefeitura de Curitiba, em 2009, Beto Richa (PSDB) introduziu, na administração municipal, um programa de gestão por metas, através do Contrato de Gestão, com os secretários municipais. O programa, lançado com grande alarde pelo hoje governador do Paraná, contou com a consultoria, a preço de ouro, da empresa Publix, a mesma que havia atendido Aécio Neves, em Minas Gerais.

Os primeiros resultados foram surpreendentes. Na primeira avaliação quatro meses depois, 82 % das 543 haviam sido cumpridas para o período. Mas as mais importantes, nas áreas de saúde e educação, deixaram a desejar.

O choque de gestão propalado pelo então prefeito, foi definhando e abandonado na gestão de seu sucessor Luciano Ducci. Passados mais de 8 anos, vê-se que tudo não passou de uma grande jogada de marketing, que fez Beto Richa, dois anos depois, tornar-se governador do Paraná.

Como governador do estado, Beto Richa demonstrou que não está preparado para exercer cargo de tamanha responsabilidade e complexidade. No primeiro mandato, arruinou as finanças do estado, mesmo com o aumento de mais de 50 % da arrecadação.

Gastou, como pródigo, onde não devia, principalmente em publicidade e outras ações supérfluas, fazendo com que, para cobrir o rombo orçamentário, impusesse aos paranaenses a maior tributação de todos os tempos, com aumento de 40 % no IPVA e em mais de 95 mil itens do ICMS.

Neste segundo mandato Beto Richa patina mudando de opinião como muda o clima de Curitiba. Ora unificando os fundos previdenciário e financeiro, o que gerou a revolta de servidores no Centro Cívico, com mais de 200 feridos; ora querendo fechar escolas, depois de bater em professores.

Em outra medida de Richa, sob a alegação da criação de um Fundo de Combate à Pobreza, tirou mais de R$ 360 milhões do Fundo para a Infância e Adolescência. O que ele queria no projeto era privatizar as principais empresas do Estado: Copel e Sanepar, vendendo a maioria das ações destas empresas sem autorização legislativa. Agora Richa quer fechar escolas tradicionais sob a alegação de economia. Suspendeu o fechamento das escolas para 2016, mas a maldade poderá retornar em 2017 ou 2018, prejudicando milhares de estudantes.

Os paranaenses estão assistindo perplexos o governo Beto Richa, fraco e confuso, sem rumo, sem projetos, sem perspectivas, dominado pela corrupção na receita estadual e na construção de escolas pela Secretaria de Educação. Com isso, perde o Paraná e seu povo.

*Jorge Bernardi, vereador de Curitiba (Rede), é advogado e jornalista. Mestre e doutorando em Leia mais

29 de setembro de 2015
por esmael
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Por 34 votos a 16, Assembleia aprova novo ‘pacote de maldades’ de Richa

roma_tadeuO governador Beto Richa (PSDB) conseguiu aprovar nesta terça-feira (29) o ‘pacote de maldades 3’ na Assembleia Legislativa do Paraná. A sessão foi bastante confusa porque deu pane no painel eletrônico de votação.

Pelo placar de 34 votos a favor e contra 16, a “bancada do camburão” atropelou a diminuta oposição que conseguiu aprovar somente três emendas. Leia mais

28 de setembro de 2015
por admin
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: O Fundo, a pobreza e a política

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Luiz Cláudio Romanelli*

“Tem gente sem esperança,
Mas não é o desalento que você imagina entre o pesadelo e o despertar”
Ulisses Tavares

Nesta semana, a Assembleia Legislativa deve aprovar o projeto de lei que trata da criação do Fundo de Combate à Pobreza – um poderoso instrumento de promoção da cidadania e de combate à desigualdade social nos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de regiões com forte desequilíbrio de desenvolvimento econômico e social e nos bolsões de pobreza nas grandes cidades. Atualmente, apenas oito estados não contam com um fundo específico para este fim, como dispõe o Artigo 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal.

É um projeto importante, porque legalmente cria vinculações com investimentos na área social e no combate à desigualdade. Serão, no mínimo, R$ 400 milhões anuais para programas estruturantes de combate à extrema pobreza, a promoção da inclusão social, na geração de renda e no atendimento a grupos que socialmente são vulneráveis, como por exemplo, habitação popular, e que passam a ter mais força como política pública definida em lei e com um fundo específico com recursos para cumprir seus objetivos.

Porém, mesmo com todos esses benefícios e avanços – os quais acredito que ninguém possa ser contra – , o fundo de combate à pobreza foi alvo, nos últimos dias, de muita desinformação e picuinha política. A principal falácia dizem, por exemplo, que haveria aumento de imposto. Uma pequenez lamentável.

Por isso, é bom esclarecer mais uma vez e quantas outras vezes forem necessárias – os recursos do fundo em questão virão do ICMS de produtos considerados supérfluos. A alíquota destes produtos será reduzida em dois pontos percentuais, e novamente majorada, voltando ao mesmo patamar anterior, o diferencial será diretamente destinado ao fundo.

O restante continuará sendo distribuído entre o estado e as prefeituras. Ou seja, não há aumento de imposto, apenas o direcionamento de dois pontos percentuais para a criação deste Fundo de Combate à Pobreza.

A previsão é que em 2016 a arrecadação do ICMS chegue a R$ 26,7 bilhões. Deste montante, 75% ficam com o estado e outros 25% com os municípios. Do total arrecadado, R$ 400 milhões serão destinados ao fundo, e todo o recurso será utilizado justamente em prol das ações nas cidades.

Nenhum centavo será utilizado para pagamento de despesas com pessoal ou custeio da máquina pública, 100% será para investimento em programas e ações, diretamente nos municípios. A população mais pobre é a que será beneficiada.

Fora isso, cabe ressaltar que o Paraná é atualmente o maior parceiro dos municípios. O ajuste fiscal que foi promovido desde o fim do ano passado permitiu que a arrecadação das prefeituras fosse elevada em 15%. Em valores, entre janeiro e agosto, a soma do repasse do ICMS e IPVA do Estado é equivalente a R$ 5,3 bilhões. Já os repasses do governo federal, via Fundo de Participação dos municípios, caíram incríveis 38%. Se não fosse o ICMS, o IPVA e a parceria com o governo do Paraná, a situação dos municípios do estado seria ainda muito mais grave.

Outro problema que poderá ser resolvido, está relacionado aos programas de segurança alimentar e nutricional, especialmente nas esco Leia mais

27 de agosto de 2015
por esmael
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Coluna do Requião Filho: Um pesadelo bizarro, ou a realidade do Paraná?

Requião Filho*

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Tive um sonho bizarro. Quero compartilhar este sonho. Me permita esta intimidade com você, leitor.

Sonhei que estava na arquibancada de um grande circo. Um circo enorme, naquelas tendas de espetáculos como há muito não se vê. No centro um pomposo mestre de cerimônias, terno bem cortado, sapatos italianos e na cara… Ah!!! a sua cara não se via, era coberta por uma máscara estampada com um belo e enorme sorriso. Por trás da máscara os olhos, estes, no entanto, eram de uma mortífera inquietação e, ao mesmo tempo, mortos e sem brilho.

A primeira atração foi algo incrível, aquele tipo de incrível que apenas no mundo dos sonhos pode se materializar. O Mestre de cerimônias tira de seu bolso um papel e este papel se transforma em um monstro indescritível. Este monstro corre em direção às arquibancadas, desespero total! Atropela todos, deixa vários inconscientes e retorna ao centro do picadeiro apenas para novamente virar um simples pedaço de papel!

Ao retomar o ar o venerável público nota que estão sagrando. Todos sangram! Novamente o desespero, ninguém acha o ferimento. Um mais atento percebe que o sangue sai de seu bolso, mais precisamente de sua carteira. Aonde tinha dinheiro, não tem mais! Apenas papéis com códigos de barra e siglas como IPVA, ICMS e afins.

Desesperados mas atônitos todos sentam resignados.

No segundo ato um mágico se apresenta no picadeiro! Mas o mágico e o apresentador se confundem, são dois, mas ao mesmo tempo são um só; cousas do mundo de Morfeu. O Mágico tira do seu chapéu um aumento na conta de luz! Gritos do público! Tira na sequência sem dar tempo para a plateia se recompor um aumento na conta de água… donas de casa choram copiosamente! O magnífico grita: “Para o meu último truque…. A RENOVAÇÃO DO PEDÁGIO!”

A plateia não mais resignada grita! Joga copos e sacos no picadeiro! E o mestre de cerimônias pede calma, afinal a culpa não é dele é do mágico. Ele só está apresentando o show, não sabe nada…

Alguns se levantam e a segurança do circo dispersa a manifestação com bombas de gás, granadas de efeito moral e muita porrada. O mestre de cerimônias deixa o centro do palco. Lá do canto escuro ele ordena “entrem em cena e assumam a culpa”. Em instantes uns trinta e poucos anões de terno assumem o picadeiro e gritam: pode deixar que matamos esta “no peito”, basta nos mandar carrinhos novos para fazermos o nosso show.

Novamente no centro do picadeiro, meio descabelado, com o terno meio amassado e a mascará por cair, o nosso apresentador uiva e grita: “fiquem onde estão! o melhor está por vir!”

Neste instante acordei gritando: NÃO! Todo suado, com o coração na boca e os olhos arregalados me dei conta que um absurdo assim só pode acon Leia mais

13 de agosto de 2015
por esmael
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Richa e Mauro Ricardo planejam perseguir motoristas no Paraná

blizeO secretário importado por extradição, Mauro Ricardo Costa, interventor do PSDB nacional nas finanças paranaenses, titular da Secretaria da Fazenda, anda animado com a ideia de implantar aqui no estado o famigerado programa “Olho na Placa”.

O “Olho na Placa” foi elaborado por Mauro enquanto secretário da Fazenda do governo de São Paulo e tinha por objetivo identificar supostas fraudes no emplacamento de veículos naquele estado.

Inicialmente, a função era identificar paulistas que emplacavam carros no Paraná para pagar IPVA mais barato. Isso foi na época em que Roberto Requião (PMDB) era governador. Hoje, não há mais vantagem já que os 40% de reajuste do IPVA imposto por Beto Richa deixaram a alíquota paranaense como uma das mais caras do país.

Se adotar o mesmo procedimento que Mauro Ricardo adotou em São Paulo, Richa vai perseguir e demonizar veículos alugados, caminhões, carros de passeio, ônibus, etc. No estado vizinho, motoristas e despachantes de trânsito eram presos e na época estabeleceu-se o caos.

O diabo é que o IPVA é devido onde a propriedade é exercida e demonstrada. No entanto, a proposta de Richa e Mauro Ricardo seria crível se a fiscalização fosse sobre um imóvel (uma casa que não sai do lugar, por exemplo). Porém, a função do automóvel é justamente conferir mobilidade ao proprietário por todo o território nacional e internacional.

No caso do “Olho na Placa” de São Paulo, por diversas vezes, a Justiça julgou decisões favoráveis a motoristas apontando cobrança irregular dos impostos e o pior, em duplicidade. Além, é claro, das arbitrariedades nas restrições de liberdade de ir e vir dos cidadãos. Leia mais

27 de julho de 2015
por esmael
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“Tudo por dinheiro”: Beto Richa fará blitz para caçar devedores do IPVA

ipvaApesar do aumento mais que abusivo de 40% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a inadimplência não subiu; ou melhor, até diminuiu, ficando em 20,72% de janeiro a julho, contra 24,79% no mesmo período do ano passado. Sinal de que, apesar do tarifaço de Beto Richa (PSDB), os paranaenses não querem se complicar. ... 

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13 de julho de 2015
por esmael
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Coluna do Luiz Claudio Romanelli: Ação e reação nas redes sociais; o caso do hospital para cães em Curitiba

“Minha salvação começa pela consciência de que nada sou e de que nada me é devido” ― Umberto Eco

Luiz Claudio Romanelli*

Já disse várias vezes neste espaço que vive-se hoje em tempos difíceis, não só no aspecto econômico que influi de forma direta na vida de cada um, mas principalmente no campo político em que as discussões costumam se aviltar e são marcadas não mais pela consecução ou êxito das propostas em debate, mas sobretudo, de como vão falar delas.

Uma boa ideia tirada do seu contexto, ganha as redes sociais e num rastilho de pólvora viraliza e compromete reputações. É o que acontece, guardadas as implicações mais comuns, com as declarações de agentes públicos, personalidades e de políticos detentores de mandatos. A vida pode ir do céu ao inferno num lapso e uma biografia bem construída pode ficar maculada por um bom tempo.

A mudança no mundo moderno no meio dessa profusão de parafernálias eletrônicas – redes sociais, aplicativos e um sem número de meios – mudou também o comportamento do mundo político. As ações são medidas através de pesquisas e, mormente, não são levadas à frente se contrariar os interesses de grupos com expressiva inserção no facebook, por exemplo. No outro extremo, elas são tomadas justamente para atender a este ou aquele grupo.

Vou usar alguns exemplos. Curitiba precisa de um hospital público para cães ou de um “centro de atendimento para animais em situação de risco” como pretende o prefeito Gustavo Fruet (PDT)? No facebook, a medida anunciada é saudada de forma positiva à efusão. Quem não gosta de um cão, gato ou de animal de estimação? Os bichinhos, em fotos, vídeos, desenhos e gravuras, tomam conta desta rede social.

O prefeito pode ter acertado em cheio ao anunciar R$ 1,4 milhão para construir essa unidade de saúde e agradado os ativistas dos direitos dos animais. Mas como fica as mães e crianças a espera de uma vaga para creche? E os moradores nas filas dos postos de saúde? Neste momento qual é a prioridade da saúde em Curitiba: cuidar dos animais ou da população? Uma ação não invalida a outra? É um bom debate.

Assista ao vídeo (Eduardo Dusek – Rock da Cachorra)

Agora, outra situação. O governo do Estado foi bombardeado duramente por setores da oposição ao ajustar no final do ano passado as alíquotas do ICMS e do IPVA. Nem preciso perguntar se há cidadão que aprove qualquer reajuste de imposto principalmente quando a qualidade do serviços em áreas como saúde, educação e segurança – as mais cobradas, ainda é um desafio a ser vencido.

No entanto, o alinhamento das tarifas de ICMS e do IPVA tem ajudado, em muito, as prefeituras a cumprir com essas demandas nos municípios justamente em tempos em que repasses do governo federal, através do FPM e outros recursos, foram reduzidos drasticamente.

Neste primeiro semestre de 2015, mesmo em meio a uma crise econômica, o Paraná já repassou R$ 4,2 bilhões – R$ 2,97 bilhões pelo ICMS e R$ 1,19 bilhão de IPVA – às prefeituras. No caso do ICMS, as transferências aumentaram 13,28% e, em relação ao IPVA, o salto foi de 48,5%, principalmente em função da readequação das alíquotas dos dois impostos, medida que integra o ajuste fiscal em andamento. O repasse dos recursos do ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o imposto. A transferência do IPVA é automática. Cada vez que um dono de automóvel efetua o pagamento, metade do valor vai direto para o município onde foi feito o emplacamento.

Só para contextualizar a queda do FPM está oscilando entre 13,8% e 45,5% neste semestre e o governo federal ainda não saldou completamente com R$ 1 bilhão em restos à pagar devidos para 394 municípios paranaenses. Os restos à pagar, deixados de 2014 para 2015 pela União, são recursos usados na construção de creches, postos de saúde e outras obras – a maioria parada – executadas em parcerias com as prefeituras. Sem falar nas dívidas que ainda não foram pagas pelo programa Minha Casa, Minha Vida e que afetam diretamente os municípios.

É comum no meio político a máxima que “governar é contrariar interesses” e nesses tempos, como já adiantei acima, pode-se afirmar que toda e qualquer ação, política ou não, contraria interesses. Basta prestar um pouco mais de atenção no cotidiano da vida, inevitavelmente, se tem interesses contrariados em menor ou maior escala.

O mestre Umberto Eco atenta, em recente entrevista, sobre o universo de opiniões rasas que tomam conta da internet. Eco é muito mais contundente – não o serei aqui – e diz que não se trata de uma ofensa quanto ao caráter das pessoas que opinam nas redes sociais, mas que é preciso filtrar, distinguir, analisar as informações postadas. Acredito, assim como Umberto Eco, que a crítica na internet exige um novo tipo de expertise, embora quem cruza as informações em livros, jornais, revistas, estudos e outras fontes tem a capacidade discernimento e um entendimento melhor das abordagens distintas da internet.

Esse é um bom debate. Uma boa semana a todos.

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente Leia mais

7 de julho de 2015
por esmael
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Richa vai aumentar (de novo) conta da água em 8%. A culpa será de Dilma?

Richa_Dilma_SaneparO governador Beto Richa (PSDB) deverá autorizar para setembro novo aumento na conta de água em 8%, de acordo com solicitação de revisão feita pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Neste ano há houve dois reajustes: maio (6,5%) e junho (6%). Acumulado, o tarifaço chega a 20,5%. ... 

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30 de junho de 2015
por esmael
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Guarapuava e Campo Largo imitam Beto Richa e aumentam conta de luz

energiaOs municípios de Guarapuava e Campo Largo, que possuem empresas municipais de energia elétrica, também estão aumentando as tarifas cobradas a exemplo da Companhia Paranaense de Energia Elétrica, a Copel, do Governo do Estado do Paraná. ... 

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30 de junho de 2015
por esmael
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Após tarifaço da luz, Beto Richa planeja novo aumento na conta da água para setembro. O melhor está por vir?

aguaCompanhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) anunciou que pediu uma “revisão extraordinária” das tarifas de água e esgoto ao Instituto das Águas do Paraná (Ipaguas), que regula o serviço no estado.

O percentual solicitado não foi divulgado, mas este será o terceiro aumento na conta de água e esgoto paga pelos paranaenses neste ano. Os reajustes anteriores foram em maio (6,5%) e junho (6%) e o novo reajuste deve ser aplicado em setembro.

A justificativa do governo é de que o aumento da tarifa de luz pela Copel [de 51% só neste mês] pressiona a tarifa de água, mas o próprio secretário da Fazenda do governador Beto Richa (PSDB), Mauro Ricardo, já revelou em entrevista concedida em maio, ao Jornal Valor Econômico, que “a ordem é que as estatais (Copel e Sanepar) cortem despesas e gerem o maior dividendo possível para os acionistas”. Leia mais

2 de junho de 2015
por esmael
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Coluna do Enio Verri: “O mundo particular de Beto Richa”

mundobetoEnio Verri*

O descompasso do governador Beto Richa (PSDB) com a realidade é cada dia maior e mais assustador. Em artigo publicado no jornal Gazeta do Povo do último domingo (31), o tucano mostrou mais uma vez que vive em um mundo paralelo, bem longe da realidade e do cenário de caos e desesperança do Paraná atual.

O governador garantiu que a grave crise financeira e política que o Estado atravessa é culpa do governo federal. Disse que foi “vítima” das projeções econômicas. Ressaltou que seu governo adotou ações administrativas para cortar gastos e economizar, sem abrir mão da responsabilidade e equilíbrio e jurou que fez investimentos recordes na educação, saúde e segurança pública, sempre com diálogo e muito trabalho.

O cenário que Richa imprimiu existe apenas na cabeça do governador. Está tão distante da realidade quanto os pés do tucano estão do chão.

Os estados brasileiros foram submetidos às mesmas condições de temperatura e pressão do cenário macroeconômico dos últimos anos. Ninguém enganou particularmente o governador do Paraná e o obrigou a dirigir o estado rumo ao abismo.

A culpa pela crise financeira sem precedentes, com dívida com fornecedores que supera R$ 1,6 bilhão, é de Beto Richa e de mais ninguém. A responsabilidade pelo aumento do IPVA em 40%, do reajuste do ICMS sobre mais de 95 mil itens de consumo popular, do confisco da previdência do funcionalismo, medidas que empurraram  a inflação no Paraná para 1,46%, a maior do Brasil, é do governador tucano. Leia mais

12 de maio de 2015
por esmael
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Requião Filho quer anular leis aprovadas no “tratoraço” de Richa

O deputado Requião Filho (PMDB) protocola hoje, junto ao Ministério Público do Estado do Paraná, um pedido de providências para reconhecer a inconstitucionalidade formal de duas leis estaduais, aprovadas pela Comissão Geral, sob regime de “tratoraço”, no fim do ano passado, que alteravam a contribuição dos inativos à previdência e as alíquotas de ICMS e IPVA.

Uma destas leis, a nº 18370/2014, alterou as contribuições dos inativos. Porém, por ter sido aprovada pelo “tratoraço”, foi recentemente objeto de uma ação judicial proposta por desembargadores aposentados junto ao Tribunal de Justiça. Na decisão liminar, eles conseguiram suspender a cobrança de 11% na contribuição previdenciária, sob a alegação da inconstitucionalidade da norma, por quebra do devido processo legal.

O desembargador relator, Marcos S. Galliano Daros, entendeu que este regime de Comissão Geral é inaceitável perante a Constituição Federal e que a referida lei estadual teria por obrigação que passar por Comissões competentes, antes de ser colocada em votação na Assembleia Legislativa.

Tendo em vista esta decisão, que aponta a inconstitucionalidade do “tratoraço”, entende-se que ela também invalida qualquer lei que tenha sido aprovada por meio deste regime. Ou seja, pode-se concluir que outras leis impopulares aprovadas pela Comissão Geral, tal qual a nº 18371/2014, que aumentou as alíquotas de ICMS e IPVA, também podem ser consideradas inválidas.

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8 de abril de 2015
por esmael
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Ministro do STF recebe bancada dos “superamigos” do PR contra reajuste de Beto Richa no IPVA

Ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, recebeu ontem, em Brasília, a bancada paranaense formada pelos "superamigos"; Liga quer anular reajuste de Beto Richa no IPVA.

Ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, recebeu ontem, em Brasília, a bancada paranaense formada pelos “superamigos”; Liga quer anular reajuste de Beto Richa no IPVA.

Parte da bancada paranaense no Congresso Nacional, formada pelos “superamigos”, foi ontem à noite ao Supremo Tribunal Federal (STF) encontrar-se com o ministro Marco Aurélio Mello.  ... 

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6 de abril de 2015
por esmael
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Gleisi denuncia no Senado: ‘Richa vai matar micro e pequenas empresas com reajuste no ICMS’; assista

richa_gleisiA senadora Gleisi Hoffmann (PT) fez duras críticas à lei estadual que acabou com a isenção e a redução do ICMS sobre diversos produtos que estavam em vigor desde 2009. Gleisi lembrou que, mediante um “tratoraço”, o governador Beto Richa (PSDB) desfez um grande pacto tributário promovido em 2008, pelo então governador Roberto Requião (PMDB), com todos os contribuintes do Paraná. Essa desfeita do pacto tributário aconteceu no final do ano passado e entrou em vigor exatamente no dia 1º de abril de 2015.

A medida, explicou a senadora, vai provocar o aumento do preço de mais de 95 mil produtos de consumo popular para o consumidor final. Serão afetados alimentos, produtos de higiene pessoal, material escolar, roupas, calçados, eletrodomésticos, automóveis e gás de cozinha, por exemplo.

Segundo Gleisi, alguns produtos estão deixando de ser isentos e passarão a ter tributação de 12% do ICMS. Já o ICMS de outros artigos que era de 12% vai para 18% ou 25%. Além disso, também o imposto da gasolina subiu de 28% para 29%.

“O aumento do ICMS seguramente será repassado aos preços e terá impacto significativo no bolso dos paranaenses. Fala-se na redução de R$ 800 milhões no poder de compra da população em um ano. O peso do tributo estadual em itens como roupas, artigos de higiene pessoal, móveis e eletrodomésticos aumentou 50%. As empresas não têm como absorver essa alta do imposto”, afirmou a senadora.

Para ela, a situação fiscal do estado do Paraná demonstra enormes dificuldades e as ações que vêm sendo tomadas não apontam para qualquer solução a curto e médio prazo.

“São variados, portanto, os exemplos de descalabro administrativo e descontrole absoluto do atual governo paranaense. Não cabe mais, governador Beto Richa, dizer que a culpa é do Governo Federal, é da crise nacional. Está mais que provado que a culpa é da sua administração, da sua ineficiência, da sua ineficácia”, criticou.

Gleisi teme que a irresponsabilidade do atual governo seja sentida negativamente, por muitos anos, na economia paranaense. “Eu não tenho dúvidas de que isso vai acontecer. Nós ainda vamos ter um efeito negativo muito grande na economia do nosso Estado em razão dessas medidas”, avaliou.

Abaixo, assista ao vídeo: Leia mais

6 de abril de 2015
por esmael
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Mauro Ricardo, o secretário importado por Richa, vai amanhã à Assembleia explicar “ajuste fiscal” nas contas do PR

ricardo_richa_acmPrestes a ganhar uma estátua em Salvador, na Bahia, por ter importado o secretário da Fazenda, o governador Beto Richa (PSDB) mandou Mauro Ricardo Costa ir à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, nesta terça, às 13h30, explicar seu “ajuste fiscal” nas contas do Paraná. ... 

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6 de abril de 2015
por esmael
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‘Atraso no IPVA não deve resultar em multa e apreensão de veículo’, diz especialista de trânsito

ipvacEnquanto os paranaenses aguardam pelo julgamento da ADIn que pretende anular o parágrafo 5º da Lei 18.371, de dezembro de 2014, que aumentou em 40% o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Paraná, surge uma nova informação que deve frear a voracidade do governador Beto Richa (PSDB) contra o bolso dos contribuintes. ... 

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