24 de junho de 2016
por Esmael Morais
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Perdão à dívida de estados revela que interino Temer vai impedir reivindicações do povo

richa_temer_meirinhoO colunista Bruno Meirinho (PSol) afirma nesta sexta (24) o usurpador Michel Temer (PMDB) deixará a bomba das dívidas estaduais estourar no sucessor, o que contraria o “engodo” da lei de responsabilidade, que, segundo ele, uma cantilena ideológica tucana para enterrar a chama da esperança popular. Abaixo, leia, comente e compartilhe a íntegra do texto: Leia mais

10 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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“Tribunal Faz de Contas” demora 8 meses para alertar que Richa estava fora da Lei de Responsabilidade Fiscal

Grosso modo, é como se a polícia flagrasse o ladrão e contasse até mil para então dar-lhe voz de prisão! Por isso o TCE faz jus à fama de "Tribunal Faz de Contas".

Grosso modo, é como se a polícia flagrasse o ladrão e contasse até mil para então dar-lhe voz de prisão! Por isso o TCE faz jus à fama de “Tribunal Faz de Contas”.

O Blog do Esmael vem noticiando há tempos que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) usa dois pesos e duas medidas na hora de fiscalizar os exercícios financeiros dos governantes. Nos pequenos municípios o TCE “filtra mosquitos” nas contas das prefeituras e câmaras municipais; no governo do estado o órgão “deixa passar camelos” e faz vistas grossas para as irregularidades. ... 

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12 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Alvaro Dias: Propostas e reformas para combater a crise política

Alvaro Dias*

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Na última segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff disse, em evento no Maranhão, repudiar o vale-tudo na política e afirmou que é hora de pensar no Brasil. É evidente que esta é hora de pensar no Brasil. Mas não apenas nesta hora. Pensar no Brasil é responsabilidade de quem governa, em todos os momentos.

O repúdio ao vale-tudo não pode servir de carapuça à oposição, que não atrapalha os propósitos governamentais. Ao contrário, a oposição, numericamente insignificante, em nenhum momento colocou dificuldades para que o governo pudesse desenvolver os seus projetos. Na realidade, o que faltou foi projeto. E agora,mais do que nunca, a presidente da República deveria substituir o discurso pela ação.

A resposta à crise deveria ser a ação competente, com propostas para a Nação, com reformas necessárias que pudessem sinalizar mudança e esperança de recuperação. A situação do Brasil é grave e não estamos falando de um governo em final de mandato, mas sim de um governo eleito recentemente, com base em um programa que se mostrou fraudulento, em curto espaço de tempo.

Relembro que, nos últimos anos, no plenário, reiteradamente, alertamos que uma bomba de efeito retardado exigiria do próximo presidente drásticas medidas para desarmá-la, sob pena de vê-la explodir em seu próprio colo. No marco dos dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em seminário promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público, em maio de 2010, tive oportunidade também de alertar sobre a necessidade de rigor com os gastos públicos, diante da degradação fiscal, do populismo crescente e da manipulação dos números, a pré-estreia da contabilidade criativa.

Mas os alertas não foram ouvidos e estamos sob o estilhaço de um impacto da explosão de uma bomba-relógio. O governo foi cometendo erros e a crise econômica se avolumou. Certamente, os efeitos dessa explosão estão sendo sentidos hoje nos vários segmentos da economia nacional.

A responsabilidade pela ruína é a incompetência administrativa doméstica sustentada por um modelo de governança promíscuo, que estabelece uma relação desonesta entre os poderes, especialmente Executivo e Legislativo, com um “balcão de negócios” para o aparelhamento do Estado e que se transforma na usina dos grandes escândalos de corrupção.

Portanto, a crise brasileira é nossa! É dramaticamente do governo!

*Alvaro Dias é senador pelo PSDB e líder da Oposição no Senado Federal. Ele escreve nas quartas-feiras para o Blog do Esmael sobre “Ética na Política”.

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9 de junho de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Enio Verri: “Para Beto Richa, a culpa é das estrelas”

estrelasEnio Verri*

No fantástico mundo de Beto, onde quase tudo são flores – o que não é, a culpa é das estrelas, ex-governadores, Governo Federal ou até mesmo dos servidores públicos – as coisas vão de mal a pior. Do massacre a professores a corrupção, o Paraná engatou uma quinta rumo ao precipício.

No Estado, onde o governador beira a reprovação de 90%, os discursos são bem articulados e cheio de promessas. Na realidade, falta de transparência e de investimentos, como comprova o balanço do executivo do 1º quadrimestre de 2015 explorado pela Gazeta do Povo no sábado (06).

Quinta maior economia nacional e sob o compromisso de alocar R$ 5 bilhões em investimentos em 2015, o Governo do Paraná empenhou R$ 70,4 milhões para investimentos nos primeiros quatro meses deste ano, o que corresponde a 4,56% do total empenhado em 2014.

Se mantiver o ritmo, o retorno em investimento dos impostos dos paranaenses deve alcançar pouco menos de R$ 300 milhões, representando cerca de 5% do previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que se aproxima de R$ 7 bilhões. Uma redução expressiva em relação ao que se espera para ser alocado em escolas, postos de saúde, estradas e etc.

O baixo retorno em investimentos não é nenhuma novidade para o Governo Richa. Não são raros os casos de calote em fornecedores e servidores públicos, a paralisação de obras e as ameaças do não pagamento da folha salarial. O assustador é o que se esconde na superestimação do orçamento e as manobras na área fazendária. Leia mais

11 de dezembro de 2014
por Esmael Morais
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Beto Richa planeja pé na bunda! dos servidores comissionados do Paraná

richa_demissao.jpgO governador Beto Richa (PSDB) não está prosa!, como diria Abelardo Barbosa, o Chacrinha. O tucano planeja demitir todos os servidores comissionados !“ aqueles de livre nomeação !“ no próximo dia 31 de dezembro. ... 

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9 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Coluna do Ricardo Gomyde: “Vem aí a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no Futebol Brasileiro”

Ricardo Gomyde, diretor de Futebol do Ministério do Esporte, em sua coluna deste sábado (9), adianta que está vindo aí uma Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), nos mesmos moldes que funciona na administração pública, exclusiva para o mundo da bola !“ o Fair Play Financeiro; primeiro serão sanadas dívidas de R$ 4 bi com parcelamentos em até 240 meses; a título de comparação, o governador Beto Richa (PSDB) teria dificuldade em assumir a direção de um clube de futebol, pois, mostrou-se insuficiente! como gestor; tucano extrapolou o limite prudencial com folha de pagamento e isso dificultou obtenção de empréstimos nacionais e internacionais ao Paraná; regra tende ser a mesma para os clubes de futebol; leia o artigo.

Ricardo Gomyde, diretor de Futebol do Ministério do Esporte, em sua coluna deste sábado (9), adianta que está vindo aí uma Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), nos mesmos moldes que funciona na administração pública, exclusiva para o mundo da bola !“ o Fair Play Financeiro; primeiro serão sanadas dívidas de R$ 4 bi com parcelamentos em até 240 meses; a título de comparação, o governador Beto Richa (PSDB) teria dificuldade em assumir a direção de um clube de futebol, pois, mostrou-se insuficiente! como gestor; tucano extrapolou o limite prudencial com folha de pagamento e isso dificultou obtenção de empréstimos nacionais e internacionais ao Paraná; regra tende ser a mesma para os clubes de futebol; leia o artigo.

por Ricardo Gomyde* ... 

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