Enio Verri*
No fantástico mundo de Beto, onde quase tudo são flores – o que não é, a culpa é das estrelas, ex-governadores, Governo Federal ou até mesmo dos servidores públicos – as coisas vão de mal a pior. Do massacre a professores a corrupção, o Paraná engatou uma quinta rumo ao precipício.
No Estado, onde o governador beira a reprovação de 90%, os discursos são bem articulados e cheio de promessas. Na realidade, falta de transparência e de investimentos, como comprova o balanço do executivo do 1º quadrimestre de 2015 explorado pela Gazeta do Povo no sábado (06).
Quinta maior economia nacional e sob o compromisso de alocar R$ 5 bilhões em investimentos em 2015, o Governo do Paraná empenhou R$ 70,4 milhões para investimentos nos primeiros quatro meses deste ano, o que corresponde a 4,56% do total empenhado em 2014.
Se mantiver o ritmo, o retorno em investimento dos impostos dos paranaenses deve alcançar pouco menos de R$ 300 milhões, representando cerca de 5% do previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que se aproxima de R$ 7 bilhões. Uma redução expressiva em relação ao que se espera para ser alocado em escolas, postos de saúde, estradas e etc.
O baixo retorno em investimentos não é nenhuma novidade para o Governo Richa. Não são raros os casos de calote em fornecedores e servidores públicos, a paralisação de obras e as ameaças do não pagamento da folha salarial. O assustador é o que se esconde na superestimação do orçamento e as manobras na área fazendária.
Sob a liderança do secretário de Fazenda, Mauro Ricardo Costa, reconhecido pela defesa das privatizações, o Governo do Estado superestima o orçamento paranaense e fere Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao realizar a despesa sem empenho prévio, apenas mediante ofício. O foco, é lógico, está nas nossas estatais.
Ao burlar a LRF, fato que alertou o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Governo não apenas comete irregularidades ou revela sua irresponsabilidade, mas também, encontra uma forma de beneficiar aliados pela marginalidade da administração pública.
Na outra ponta, míngua os investimentos do Estado ao passo que superestima a arrecadação anual, obrigando a encontrar “alternativas” aos escassos recursos financeiros encontrados em caixa. Recursos, estes, que deveriam se transformar em obras importantes para a população.
Oficialmente, o momento é de crise e de contenção de gastos – de preferência dos trabalhadores. Extraoficialmente, nada mais é do que o caminho mais curto e fácil para a privatização da Copel, Sanepar e Ferroeste.
*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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