26 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em General Villas Bôas ressuscita fantasma da “Intentona Comunista de 1935”

General Villas Bôas ressuscita fantasma da “Intentona Comunista de 1935”

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, ressuscitou um velho fantasma da narrativa anticomunista e da guerra fria, neste domingo(25), quando escreveu em postagem no Twitter ter determinado que seja feita uma análise sobre a chamada “intentona Comunista de 1935”. Segundo ele, o objetivo é evitar o derramamento de “sangue verde e amarelo”. ... 

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23 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em 2ª Turma do STF pede à PGR que investigue vídeo com ofensas e ameaças a ministros

2ª Turma do STF pede à PGR que investigue vídeo com ofensas e ameaças a ministros


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça feira (23) pedir à Procuradoria Geral da República (PGR) para que investigue o autor de um vídeo com ofensas e ameaças aos membros da Corte. O requerimento foi aprovado por 5 votos a 0. ... 

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31 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Caminhoneiro pró-intervenção se diz ‘decepcionado’ depois de atingido por disparo do Exército

Caminhoneiro pró-intervenção se diz ‘decepcionado’ depois de atingido por disparo do Exército

“Para que o Exército Brasileiro serve?”, pergunta decepcionado o caminhoneiro Carlos Augusto Mantela. Antes de relatar essa história, o Blog do Esmael responde: o Exército Brasileiro serve para manter a ordem burguesa. Dito isto, vamos aos fatos. ... 

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20 de março de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Meirelles quer reonerar a folha dos trabalhadores para bancar intervenção militar

Meirelles quer reonerar a folha dos trabalhadores para bancar intervenção militar


O ministro da Recessão Henrique Meirelles afirmou ontem (19) que o dinheiro para bancar a trapalhada intervenção militar no Rio de Janeiro pode vir da reoneração da folha de pagamento dos trabalhadores. O projeto de lei que reduz as renúncias fiscais de diversos setores econômicos está em tramitação no Congresso Nacional. Ele é parte de um pacote de medidas para que o Ilegítimo Michel Temer tenha mais dinheiro à disposição para a compra e aluguel de deputados e senadores. ... 

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20 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Exército pede o que o golpe não pode garantir: ‘segurança jurídica’ para matar no Rio

Exército pede o que o golpe não pode garantir: ‘segurança jurídica’ para matar no Rio

Se o futuro pertencesse ao coordenador da Comissão da Verdade, o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, do Ministério Público do Paraná, após a pirotecnia da intervenção militar no Rio de Janeiro, membros das Forças Armadas e o próprio Michel Temer seriam julgados pelo tribunal de júri por eventuais crimes dolosos. ... 

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19 de agosto de 2016
por Esmael Morais
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Os louros da Olimpíada vão para Lula, Dilma e Exército Brasileiro

dilma_lula_exercito_olimpiadaO Brasil tende a fazer sua melhor Olimpíada da História graças aos governos Lula, Dilma e ao Exército Brasileiro. Leia mais

28 de abril de 2014
por Esmael Morais
12 Comentários

Coluna do Marcelo Araújo: Guardas Municipais e Exército no trânsito. Pode isso?

Marcelo Araújo*

No último dia 23 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 1332/2003 que regulamenta a atividade das Guardas Municipais. Agora o texto será enviado ao Senado (clique aqui). Dentre as atribuições previstas no PL está a de exercer a atividade de agente de trânsito.

O tema da competência das Guardas Municipais exercerem essa atividade está sob análise do Supremo Tribunal Federal, que conta como relator o ministro Marco Aurélio Mello e cuja decisão implica em repercussão geral, ou seja, mesmo discutindo o caso das Guardas do Rio de Janeiro, a decisão terá efeito sobre todas as Guardas Municipais pelo país, em relação a exercício da atividade no trânsito (clique aqui).

Dezenas são os municípios pelo país nos quais as Guardas possuem essa atribuição, e alguns até abrem concurso que exige conhecimento específico para tal como é o caso de Recife que se encontra em andamento.

Mesmo sendo um ministro polêmico e nem sempre acompanhado de maioria ou unanimidade, imagino que ele saiba os efeitos de proporções devastadoras que uma decisão contrária à s Guardas no trânsito trará no país, então prudente é a postura de acompanhar o andamento do PL que poderá tirar o fardo das costas do STF.

No ano passado, a Prefeitura de Curitiba encaminhou à  Câmara de Vereadores PL para criação do cargo de Agente de Trânsito para administração direta (vez que os atuais agentes são regularmente cedidos e devidamente credenciados para exercer a atividade para a SETRAN), porém afastou a possibilidade de credenciar a Guarda para exercer essa atribuição. Pelo contrário, manipulou os atuais agentes para pensarem que isso seria bom para eles (os atuais) e ainda convencendo muitos de que minha posição ao defender o credenciamento da Guarda seria contra eles.

Sempre defendi e defendo os atuais agentes, pra mim são os melhores. Aliás, me causa estranheza a posição do Sindicato (SindiUrbano) que os representa, que na gestão anterior brigava com valentia e virilidade por seus direitos, e agora não apenas afrouxa o sutien, como diria Esmael, vai além, arria a parte de baixo do conjunto e ainda toca as palmas das mãos e a patela no chão para a atual gestão do prefeito Gustavo Fruet (PDT).

A pressa para concurso e treinamento de novos agentes era devido à  Copa que se avizinhava. Pois bem! Estamos diante da Copa e nada de novos agentes.

Ao invés de treinar a Guarda e credenciar alguns, a Setran está treinando soldados do Exército para atuar no trânsito, que na prática não terão nenhum poder de fiscalização, apenas de convencimento!, pois não é saudável contrariar alguém que porta fuzil.

A vantagem dos Guardas é que além de já conhecerem a cidade e os problemas estão descentralizados e poderiam dar um suporte aos atuais agentes, que não precisariam ser chamados em locais afastados porque alguém estacionou na garagem de terceiro e não obedece o Guarda que não pode autuá-lo.

De multa eu entendo!

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas segundas-feiras para o Blog do Esmael.

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