7 de Abril de 2016
por esmael
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Ministro Edinho Silva fuzila a ‘Vaza Jato’: delação é ‘mentira cabeluda’

Edinho desmente delação de construtora sobre propina nas campanhas de Dilma

Paulo Victor Chagas – da Agência Brasil

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, criticou hoje (07) os vazamentos que considerou seletivos de delações premiadas em curso no âmbito da Operação Lava Jato. Ele disse que os parlamentares terão “bom senso” para a forma “estranha” como têm ocorrido os vazamentos e que agiu de forma “correta, legal e ética” durante as campanhas presidenciais do PT.

Edinho, que foi coordenador financeiro da campanha da presidenta Dilma Rousseff em 2014, fez um apelo para que se ponha fim a vazamentos, que, segundo ele, se transformam em instrumentos de luta político-partidária, em especial no momento em que se discute o processo de impeachment de Dilma na Câmara dos Deputados.

Ele concedeu entrevista a jornalistas nesta quinta-feira para comentar a reportagem publicada na edição de hoje pelo jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual a empreiteira Andrade Gutierrez fez doações legais às campanhas de Dilma em 2010 e 2014 utilizando “propina oriunda de obras superfaturadas”.

A informação estaria na delação premiada do ex-presidente da empresa, Otávio Marques de Azevedo. Segundo a reportagem, a delação aguarda a homologação por parte do ministro Zavascki. A Procuradoria-Geral da República (PGR) não se pronunciou a respeito do tema.

De acordo com o jornal, o ex-presidente da empreiteira entregou uma planilha à PGR com a informação sobre as doações. A planilha foi detalhada tanto por Marques como pelo ex-executivo da construtora, Flávio Barra, em depoimentos colhidos em fevereiro, durante a negociação da delação com a procuradoria. Azevedo disse aos procuradores que a propina tinha or

7 de Abril de 2016
por esmael
Comentários desativados em Breno Altman: “Lava Jato não hesita em pisar na Constituição”

Breno Altman: “Lava Jato não hesita em pisar na Constituição”

“O golpe precisa de espetáculo”, declarou o jornalista Breno Altman, um dos convidados ao ato da categoria em defesa da democracia realizado nesta quinta-feira (7) no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. No dia 1º de abril, o jornalista foi vítima de um mandato de condução coercitiva e de busca e apreensão na casa em São Paulo, realizado pela Operação Lava Jato.
Fonte: Portal Vermelho Leia mais

7 de Abril de 2016
por esmael
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“Sem terra são mortos em emboscada da PM de Beto Richa”, acusa MST

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Dois trabalhadores sem-terra foram mortos pela Polícia Militar, nesta quinta-feira (7), no acampamento da Araupel, localizada entre os municípios de Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná.

Entidades do movimento social da região informaram ao Blog do Esmael que pistoleiros amparados pela Polícia Ambiental fizeram emboscada contra integrantes do MST.

No entanto, a PM do governador Beto Richa (PSDB) informou que fora recebida a tiros quando estava desobstruindo uma estrada.

Policiais colocam esse confronto na conta do novo chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni (PSDB), que esteve na localidade semana passada com o intuito de “negociar a reintegração” da área. Acompanha o tucano o secretário da Segurança, Vagner Mesquita.

O deputado estadual Requião Filho (PMDB), ao Blog do Esmael, ficou muito triste com o ocorrido porque, segundo ele, a situação estava sendo contornada nos últimos meses. “O governo forçou a mão ao tencionar e ao usar politicamente a força de repressão”.

Desde 2014 cerca de 2.500 mil famílias sem terra montaram um acampamento na Araupel, reivindicando a desapropriação da fazenda para fins de Reforma Agrária.

7 de Abril de 2016
por esmael
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Dilma rejeita pacto com golpistas

O Brasil hoje precisa de um grande pacto, afirma Dilma

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (7) um pacto pelo entendimento nacional para superar as crises política e econômica. “O Brasil hoje precisa de um grande pacto. O Brasil já superou momentos difíceis fazendo pactos, mas nenhum pacto ou entendimento prosperará se não tiver como premissa o respeito à legalidade e à democracia”, disse a presidenta.

“Quero um entendimento nacional porque governo para todos os 204 milhões de cidadãs e cidadãos [brasileiros]. Portanto, a intolerância e o ódio não servem a um governo responsável. Desde que assumi o segundo mandato, busco, busquei e buscarei consensos capazes de nos fazer superar toda e qualquer crise”, acrescentou.

Segundo Dilma, existem algumas condições para esse pacto ser alcançado: o respeito ao resultado das urnas, o fim das pautas-bomba no Congresso Nacional, que aumentam os gastos públicos, a unidade pela aprovação de reformas, a retomada do crescimento econômico, a preservação dos direitos conquistados pelos trabalhadores e “a necessária, imprescindível e urgente reforma política”.

“Esse é o pacto que eu busco: trabalhar para superar a crise, voltar a crescer e agir para entregar ao meu sucessor um Brasil muito melhor no dia 1º de janeiro de 2019”, afirmou a presidenta para uma plateia formada por mulheres representantes de movimentos sociais e sindicais como as marchas das Margaridas, Mundial das Mulheres e das Mulheres Negras e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que foram ao Palácio do Planalto para apoiar o mandato de Dilma.

Na cerimônia, que durou mais de mais duas horas, as feministas gritaram palavras de ordem como “no meu país, eu boto fé, porque ele é governado por mulher”, “somos todas Dilma” e “não vai ter golpe e vai ter luta

7 de Abril de 2016
por esmael
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Requião considera “corrupção maior” os juros de 432% no cartão de crédito

Juros do cartão de crédito sobem em março e atingem 432,24% ao ano

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

Os juros médios do cartão de crédito alcançaram o patamar de 432,24% ao ano em março, segundo pesquisa da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade  (Anefac). O percentual reflete o aumento de 0,23 ponto percentual nos juros ao mês, que subiram de 14,72% em fevereiro para 14,95% em março.

Os juros do cheque especial tiveram alta de 0,20 ponto percentual, ficando em 263,71% ao ano. Entre fevereiro e março, os juros médios dessa modalidade de crédito passaram de 11,16% ao mês para 11,36%.

A taxa média de juros para pessoa física subiu de 7,77% ao mês em fevereiro para 7,89% em março, o que representa uma taxa média de 148,76% ao ano. O aumento refletiu os reajustes nas seis modalidades de crédito pesquisadas, incluindo os juros do comércio, financiamento de automóveis, empréstimo pessoal em bancos e crédito ofertado por financeiras.

Para o diretor executivo de Estudos da Anefac,  Miguel José Ribeiro de Oliveira, o aumento dos juros busca compensar possíveis perdas das instituições financeiras com a inadimplência.

“O cenário econômico aumenta o risco do crescimento nos índices de inadimplência. Este cenário se baseia no fato dos índices de inflação mais elevados, aumento de impostos e juros maiores que reduziram a renda das famílias”, ressaltou Oliveira sobre os fatores que podem levar os tomadores de crédito a terem dificuldade de honrar compromissos.

As taxas médias de juros para pessoa jurídica ficaram em 69,59% ao ano em março. O percentual significa um crescimento de 0,07 ponto percentual, de 4,43% ao mês em fevereiro para 4,50% no mês passado.

De acordo com a Anefac, com o cenário econômico adverso, a tendência é que os juros continuem a se elevar nos próximos meses.

7 de Abril de 2016
por esmael
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AO VIVO: Mulheres manifestam apoio a Dilma Rousseff e à democracia

Encontro de Mulheres com Dilma em Defesa da Democracia. Imagens da EBC/TV NBR.

Mulheres vão ao Palácio do Planalto em apoio a Dilma

por Ana Cristina Campos e Yara Aquino – da Agência Brasil

Representantes de mulheres de movimentos sociais e sindicais estão neste momento no Palácio do Planalto para dar apoio à presidenta Dilma Rousseff contra o impeachment no evento intitulado Encontro com Mulheres em Defesa da Democracia. Dilma foi recebida aos gritos de “O meu país, eu boto fé, porque ele é governado por mulher” e “Não vai ter golpe, vai ter luta”.

Entre as participantes estão integrantes da Marcha das Margaridas, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Marcha Mundial da Mulheres, da Marcha das Mulheres Negras, da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatraf), e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Ministras também participam do evento como Tereza Campello, do Desenvolvimento Social; Izabela Teixeira, do Meio Ambiente; e a secretária especial de Política para Mulheres, Eleonora Menicucci. Entre as presentes estavam ainda a senadora Gleisi Hoffmann (PT-RS) e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Nas últimas duas semanas, Dilma recebeu o apoio de juristas, intelectuais, artistas e movimentos sociais em defesa do seu mandato no Planalto.

Ontem (6), o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) apresentou parecer favorável ao impeachment da presidenta, na comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o afastamento dela do cargo.

7 de Abril de 2016
por esmael
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Movimentos sociais põem nas ruas brigadas contra o golpe em todo país

A Frente Brasil Popular (FBP) orientou ontem (6) à noite como deverão ser as mobilizações dos movimentos sociais – nos próximos dias — contra o golpe e a favor da democracia em todo o país.

A FBP é entidade guarda-chuva que reúne milhares de organizações de trabalhadores, estudantes e sem tetos, enfim, fora constituído para barrar o golpe e avançar a luta dos brasileiros por mudanças, sobretudo, na economia.

Explicado isto, vamos ao plano de mobilização da Frente.

Já neste domingo (10), os trabalhadores sem-terra tomam conta da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde eles aguardarão a chegada de caravanas de militantes que ali também acamparão até a votação do impeachment na Câmara.

Paralelamente, haverá nos estados abordagens de parlamentares nos aeroportos pressionando-os pelo voto contra o golpe.

Na semana que vem, dia 15 de abril, está prevista uma “Jornada Nacional de Mobilização contra o Golpe”, que consistirá no fechamento de estradas, paralisações e assembleias em fábricas, dentre outras ações de impacto a serem definidas nos estados.

No “Dia D”, dia 17 de abril, quando deverá ser votado o relatório do impeachment na Câmara, além da concentração em Brasília, ocorrerão mobilizações em diversas cidades do país. Essas manifestações dar-se-ão em locais públicos.

7 de Abril de 2016
por esmael
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“Processo de impeachment é nulo porque não mostra dolo”, diz Cardozo

Cardozo fala em ir à Justiça contra parecer favorável ao impeachment

via Blog do Planalto

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, concedeu, na noite desta quarta-feira (6), entrevista coletiva para comentar o relatório favorável ao impeachment apresentado pelo deputado Jovair Arantes na Câmara dos Deputados.

Cardozo elencou diversas irregularidades no processo e no relatório apresentado pelo parlamentar. Segundo o ministro, o relatório é “viciado” e “nulo”. Por isso, de acordo com ele, caso a comissão não vete o parecer, o governo poderá apelar à Justiça.

“Mais do que um vício, temos caracterizado uma flagrante ilegalidade. O relatório também se mostra viciado. É um processo nulo porque não mostra dolo”, afirmou.

Cardozo disse que ninguém deseja que processos sejam anulados, e que confia no bom senso para que a comissão negue o relatório. “Tem que seguir a lei, mas na medida em que isso não aconteça, a Justiça pode ser acionada na hora em que acharmos necessário”.

Para o ministro, o relator apenas tentou dar um verniz jurídico à decisão que já havia tomado antes mesmo de ouvir a defesa da presidenta Dilma. “Ele já tinha sua decisão tomada”.

O ministro ainda questionou a legalidade da sessão, pois, segundo ele, o advogado da AGU foi impedido de se pronunciar sobre o caso. “Ofende o direito de defesa, ofende na medida em que trata questões estranhas ao processo. Então, portanto, a sessão de hoje caracterizou violação quando não se permitiu que advogado pudesse falar”, criticou.

Na coletiva, o ministro ainda acrescentou que o parecer trata de fatos relativos ao primeiro mandato da presidenta Dilma, o que não pode ser levado em conta num processo de impeachment nesse momento

7 de Abril de 2016
por esmael
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Agências de propaganda vão à Justiça contra fraude em licitação do Sistema S

O Sindicato das Agências de Propaganda do Paraná (Sinapro) ingressou na Justiça ontem (6), com pedido de suspensão de licitação supostamente fraudulenta, no valor de R$ 4,9 milhões, destinada à contratação de publicidade pelo sistema S — constituído pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Sesi (Serviço Social da Indústria) e Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).

O sistema S licita agência de propaganda para veicular, principalmente, peças contra deputados e senadores que se posicionam contra o golpe ao estado democrático de direto e contra o impeachment da presidente Dilma.

O sistema S é um conjunto de entidades jurídicas de caráter associativo de direito privado, mas, como elas gerem recursos públicos, são “contaminados” pelos princípios do direito público. Ou seja, a Fiep também está sujeita à Lei das Licitações (8.666/93).

Dito isto, o presidente do Sinapro, Elon César Isfer Garcia, na representação judicial contra o sistema S, viu indícios de fraudes que ferem a lei de licitações e que podem causar lesões “irreparáveis” ao interesse público.

Não é comum o Sinapro intervir em processos licitatórios. A entidade das agências de propaganda só entra em campo quando os vícios são escandalosamente flagrantes.

“Requer-se a suspensão imediata do certame para evitar a continuidade de um processo fadado de ilegalidade e inconstitucionalidade causando prejuízo ao erário público e lesivo aos interesses constitucionais dos licitantes”, pediu o Sinapro ao à Justiça, haja vista a previsão de abertura dos envelopes da concorrência para amanhã (8).

O diabo é que o sistema S no geral, e a Fiep, no particular, estão entre aquelas instituições que se dizem lutar contra a corrupção “dos outros”; elas fazem de um pato amarelo, que aliás é roubado, seu símbolo de honestidade.

sistema S é apontado como um dos maiores sonegadores de impostos do país, e, segundo o deputado federal João Arruda (PMDB-PR), o prejuízo ao erário pode ultrapassar R$ 18 bilhões ao ano. O parlamentar propõe a criação de uma CPI para investigar desvios desses recursos que seriam utilizados na especulação do mercado financeiro.

Leia a íntegra da ação do Sinapro:

https://esmaelmorais.com.br/sinapro_vs_fiep.pdf

7 de Abril de 2016
por admin
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Coluna do Requião Filho: A Procuradoria-Geral do Estado não é advogada do governador

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Requião Filho*

A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná é órgão da administração direta, portanto, deve obediência estrita aos princípios que norteiam a administração pública, como a moralidade, legalidade, impessoalidade, eficiência, além da perseguição incondicional do interesse público.

A Constituição do Estado do Paraná, por sua vez, estabelece entre suas competências a consultoria jurídica e a representação judicial e extrajudicial da Unidade Federada.

A Lei da PGE ressalva que compete ao Procurador Geral do Estado defender o Estado do Paraná em qualquer juízo ou grau, nas causas em que o mesmo for réu, assistente, opoente ou de qualquer forma interessado.

Vê-se que o fim precípuo da instituição é a defesa do Estado do Paraná, qualquer ato que se desvirtue deste mister, fere, irremediavelmente, suas atribuições legais.

A própria Procuradoria Geral do Estado, em sua página oficial, ressalva que o Procurador do Estado não é um membro da equipe do Governador, mas, sim, um representante dos interesses do Paraná.

Diferente dessa predestinação constitucional, a PGE vem atuando em desfavor dos interesses do Estado ao tentar anular a delação premiada do auditor da receita estadual, Luiz Antônio de Souza, com o posterior pedido de suspeição do magistrado que indeferiu de pronto o requerimento.

Não há dúvidas que