4 de abril de 2016
por Esmael Morais
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Lula sugere que Temer “vá para a rua pedir voto” se quiser chegar à presidência

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu hoje (4) que o vice-presidente da República, Michel Temer, “vá para a rua pedir voto” se quiser chegar à Presidência da República, numa crítica ao posicionamento do vice diante do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

“Eu não tenho nada contra o Michel Temer. A única coisa que eu poderia falar é ‘companheiro Temer, se você quer ser presidente da República, disputa eleição, meu filho. Vai para a rua pedir voto”, disse Lula, sob aplausos dos espectadores, em evento de apoio à Dilma em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

No sábado (2), em Fortaleza, Lula disse que o pedido de impeachment de Dilma é uma tentativa de golpe, e que Temer, por ser jurista, deveria ter o mesmo entendimento.

Por meio de sua assessoria, Temer rebateu as declarações de Lula e disse que, “justamente por ser professor de direito constitucional”, tem certeza “de que não há golpe em curso no Brasil”.

Diálogo

No discurso para os sindicalistas esta noite, Lula disse que se voltar ao governo como ministro, irá restabelecer o diálogo com os movimentos sociais. O ex-presidente ressaltou que sua intenção é “conversar” e não “governar”.

“Se eu voltar para o governo, porque eu dependo de uma decisão da Suprema Corte, quero que você saibam o seguinte: vou voltar a conversar com o movimento social. A gente vai voltar a criar espaço de conversar para que todas as pessoas se sintam participantes das coisas que acontecem nesse país”, disse.

“Se tem alguém que reclama que a presidenta Dilma [Rousseff] não conversa, vai se lascar porque eu vou conversar muito. Você vai governar o país? Eu vou conversar”.

Para Lula, o governo precisa fazer correções na política econômica para priorizar o “povo trabalhador, o povo consumidor e a dona de casa”.

“Eu venho para cá [par Leia mais

4 de abril de 2016
por Esmael Morais
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Debate sobre gênero: Professor e vereadores em rota de colisão

O debate sobre a abordagem da ideologia de gênero nas escolas segue no campo da intolerância em Cascavel. Hoje (4) a fala de enfrentamento do professor da rede estadual, Jeferson Kaibers na Câmara Municipal despertou a “ira” de alguns vereadores. Romulo Quintino (PSL) e Jorge Bocasanta (Pros) rebateram as críticas. Tudo diante de aproximadamente 100 alunos do Ceep (Centro de Estadual de Ensino Profissionalizante) que acompanhavam a sessão. ... 

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4 de abril de 2016
por admin
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Impeachment sem base na Constituição é golpe de Estado, diz advogado da União

Se os termos da Constituição não forem observados, mesmo que se trate de um processo político, o impeachment será um golpe de Estado, disse o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, ao apresentar a defesa da presidente Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de afastamento da chefe do governo.

Segundo Cardozo, o pedido de impeachment de um presidente da República precisa, obrigatoriamente, caracterizar um atentado à Constituição, apresentar ato imputável diretamente ao presidente e ação dolosa do mandatário do país. Caso não se observem tais termos, seria golpe de Estado, sim, afirmou Cardozo.

De acordo com o ministro, o crime de responsabilidade exige que se configure atentado à Constituição e que o ato tenha sido praticado pelo presidente da República. “[Exige] que seja um atentado à Constituição, uma violência excepcional, capaz de abalar os alicerces do Estado e que tenha tipificação legal. Portanto, todo um conjunto de ingredientes necessários para a configuração desse processo. Fora desses pressupostos, qualquer processo de impeachment é inconstitucional, é ilegal”, detalhou o advogado-geral da União.

“O que é um golpe? É a ruptura da institucionalidade, golpe é o rompimento de uma Constituição, golpe é a negação do Estado de Direito. Não importa se ele é feito por armas, com canhões ou baionetas caladas, se ele é feito com o simples rasgar de uma Constituição, sem base fática – ele é golpe”, acrescentou o ministro.

De acordo com Cardozo, atualmente, não tem mais havido golpes militares, mas isso não significa que golpes não continuem ocorrendo. “Por isso, hoje buscam-se recursos retóricos, buscam-se discursos de formulação de falsos ingredientes jurídicos para justificar golpes. E isso é grave.”

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4 de abril de 2016
por Esmael Morais
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Gleisi Hoffmann recorre ao STF contra abuso de poder da Polícia Federal

“Só posso entender este ato da autoridade policial, que conhece bem os dispositivos constitucionais, no contexto político de pretender me expor publicamente, já que um indiciamento policial geraria, como gerou, notícia nos amplos setores da mídia, ao contrário de um relatório ao Procurador Geral da República, como deveria ser”. Com esta afirmação, a senadora Gleisi Hoffmann informou no plenário do Senado que protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal, reclamação que trata do seu indiciamento pela Polícia Federal na semana passada.

“Jamais usei da minha condição de parlamentar para criticar a operação Lava Jato ou o trabalho de investigação”, afirmou a Senadora. “Contudo, não posso permanecer calada diante dos reiterados excessos cometidos pela Polícia Federal, que insiste em extrapolar seus deveres funcionais em todo esse inquérito, por vezes usurpando a competência da Corte Suprema e em afronta às normas estabelecidas pela Constituição”, complementou.

A senadora afirmou ainda que, a normativa constitucional é clara: “a Autoridade Policial não dispõe de amplos e ilimitados poderes, a ponto de lhe ser permitido indiciar um parlamentar federal, sem com isso usurpar a competência do Supremo Tribunal Federal”.

Assim sendo, o indiciamento promovido pela Polícia Federal nas investigações que foram instauradas contra a senadora Gleisi na operação Lava Jato, não foi comunicado à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal, significando afronta ao Dispositivo Constitucional.

Além disso, a senadora enviou representação ao ministro da Justiça Eugênio de Aragão, a fim de apurar as razões que levaram a Polícia Federal a agir em total afronta às leis constitucionais e às suas prerrogativas funcionais. “Vou continuar minha defesa e provar inocência, sempre confiando na Justiça e na política como meios de garantir direitos e melhorar o convívio social”, concluiu.

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4 de abril de 2016
por Esmael Morais
Comentários desativados em Aleluia, aleluia, aleluia, conseguimos…

Aleluia, aleluia, aleluia, conseguimos…

… hoje, por volta das 17h15 tivemos a concretização de, quase, um sonho. Conseguimos, obrigado Senhor. Detalhes, para quem ainda não entendeu, logo mais. São por essas e outras pequenas conquistas, que vale a pena trabalhar voluntariamente.
Akino Maringá, colaborador  ... 

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