17 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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Sob críticas, Senado aprova Plano Nacional de Educação

da Agência BrasilO Senado Federal aprovou, na noite de hoje (17), o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei 103/2012). O PNE, que tramita há três anos no Congresso Nacional, ainda terá de voltar á Câmara dos Deputados, por ter sido modificada no Senado. A Casa aprovou o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB)

Entre as mudanças, está a inclusão de mais uma meta, a 21, para ampliar a produção científica brasileira, assunto que não foi tratado em nenhum dos textos anteriores. A proposta dá ênfase à  pesquisa, desenvolvimento e estímulo à  inovação, com a formação de quatro doutores para cada mil habitantes.

“O plano marca avanços, novas metas, estabelece escola inclusiva para crianças com deficiência”, destacou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). “Ganham a sociedade civil, o Brasil e as crianças, e sai fortalecida nossa república.”

O texto começou a ser discutido em plenário na última quarta-feira (11), mas a votação foi adiada para esta terça-feira. O PNE tem 14 artigos, 21 metas e 177 estratégias que visam á erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches e universidades públicas. O plano prevê também a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e a qualificação dos professores e demais profissionais da área. Todas as metas devem ser cumpridas nos próximos dez anos.

Um dos principais críticos ao texto é o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), relator do projeto do PNE na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Das 101 mudanças contidas no relatório do senador e aprovadas pela comissão, 47 foram rejeitadas pelo autor do substitutivo. O texto apresentado por Vital do Rêgo foi pouco modificado pelo relator de plenário, Eduardo Braga.

Antes do início da votação, Alvaro Dias disse que o substitutivo do governo não garante o cumprimento das metas. “Consideramos fundamental passar para a sociedade a convicção de que o plano foi elaborado para ser executado. Da forma como pretende [o governo], estamos aqui aprovando um plano que tem o objetivo de gerar expectativa e, a meu ver, falsa expectativa.”

Dias ressaltou que não há garantia de que os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam investidos em educação, pois não se estabelecem as responsabilidades e os percentuais que devem advir da União, estados e municípios. O projeto defendido pelo senador paranaense e aprovado na comissão estabelecia também metas mais rígidas para a alfabetização e a educação integral, além de 40% das vagas nas instituições públicas de ensino superior e 50% das vagas no ensino profissionalizante para alunos de escolas públicas.

Para Eduardo Braga, da forma como está redigido o projeto aprovado, é possível incluir no financiamento público programas como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). “A educação tem que ser financiada com recursos públicos. Não podemos restringir, ao contrário, precisamos ampliar”, disse Braga.

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17 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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Em nota, Requião afirma que terá apoio de deputados estaduais

O senador Roberto Requião surpreendeu nesta terça (17) ao acenar pela primeira vez à  bancada estadual do PMDB, que hoje se reuniu com o governador Beto Richa; de olho no Palácio Iguaçu, parlamentar minimizou encontro dos correligionários com o tucano e disse que estará junto com os deputados deputados novamente na defesa dos interesses dos paranenses; Requião listou uma série de programas que, no passado, teria contado com apoio dos estaduais; na prática, o senador afrouxou o sutiã e resolveu disputar o apoio dos estaduais; leia a íntegra da nota oficial.

O senador Roberto Requião surpreendeu nesta terça (17) ao acenar pela primeira vez à  bancada estadual do PMDB, que hoje se reuniu com o governador Beto Richa; de olho no Palácio Iguaçu, parlamentar minimizou encontro dos correligionários com o tucano e disse que estará junto com os deputados deputados novamente na defesa dos interesses dos paranenses; Requião listou uma série de programas que, no passado, teria contado com apoio dos estaduais; na prática, o senador afrouxou o sutiã e resolveu disputar o apoio dos estaduais; leia a íntegra da nota oficial.

O senador Roberto Requião, em litígio no PMDB, distribuiu nota nesta terça (17) garantindo que terá o apoio da bancada estadual do partido na sua campanha pelo Palácio Iguaçu, em 2014. ... 

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17 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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Se Fruet não repassar R$ 55 milhões, empresas ameaçam parar ônibus na véspera do Natal

 Governador Beto Richa e prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, novamente, se estranham por causa de calote no subsídio do ônibus que garante tarifa única na Rede Integrada de Transporte (RIT); em nota oficial, pedetista garante que não repassará R$ 55 milhões pedidos pelas empresas que operam o sistema e, segundo fontes na prefeitura, há possibilidade de a Guarda Municipal assumir a boleia caso haja locaute (greve dos empresários); Fruet também ameaça romper contrato, se 2,3 milhões de usuários da RIT forem prejudicados neste final de ano; locaute ou lockout é proibido pela Lei 7.783/89, pois, segundo a legislação brasileira, essa prática de chantagem patronal, usando inclusive os trabalhadores para obter vantagem econômica, constitui-se crime contra o interesse público.


Governador Beto Richa e prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, novamente, se estranham por causa de calote no subsídio do ônibus que garante tarifa única na Rede Integrada de Transporte (RIT); em nota oficial, pedetista garante que não repassará R$ 55 milhões pedidos pelas empresas que operam o sistema e, segundo fontes na prefeitura, há possibilidade de a Guarda Municipal assumir a boleia caso haja locaute (greve dos empresários); Fruet também ameaça romper contrato, se 2,3 milhões de usuários da RIT forem prejudicados neste final de ano; locaute ou lockout é proibido pela Lei 7.783/89, pois, segundo a legislação brasileira, essa prática de chantagem patronal, usando inclusive os trabalhadores para obter vantagem econômica, constitui-se crime contra o interesse público.

O Sindicato das Empresas de Transporte Público de Curitiba (Setransp) colocou a faca no pescoço do prefeito Gustavo Fruet (PDT) neste final de ano. Alegando falta de dinheiro para honrar o 13!º salário de motoristas e cobradores, a entidade ameaça parar a operação dos ônibus na Rede Integrada de Transporte (RIT).  ... 

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17 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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Em clima de velório, deputados se despedem da CPI do Pedágio

Carinhosamente chamados de Patetas! pelo Palácio Iguaçu, deputados que fizeram parte da CPI do Pedágio!, por longos 4 meses, se despediram hoje da comissão com um saldo intrigante: o pedágio aumentou mesmo sob investigação da Assembleia Legislativa do Paraná; no velório, os parlamentares deram caneladas no secretário de Infraestrutura, Pepe Richa, irmão do governador Beto Richa, e na Justiça, que teria sido mais generosa com as pedageiras e agido contra os usuários das rodovias privatizadas; comissão foi criada no Dia Internacional da Pizza; formalmente, a CPI do Pedágio tem até o dia 2 de março de 2014 para encerrar as

Carinhosamente chamados de Patetas! pelo Palácio Iguaçu, deputados que fizeram parte da CPI do Pedágio!, por longos 4 meses, se despediram hoje da comissão com um saldo intrigante: o pedágio aumentou mesmo sob investigação da Assembleia Legislativa do Paraná; no velório, os parlamentares deram caneladas no secretário de Infraestrutura, Pepe Richa, irmão do governador Beto Richa, e na Justiça, que teria sido mais generosa com as pedageiras e agido contra os usuários das rodovias privatizadas; comissão foi criada no Dia Internacional da Pizza; formalmente, a CPI do Pedágio tem até o dia 2 de março de 2014 para encerrar as “investigações” sobre as concessões de pedágio no estado..

O clima de velório tomou conta da sessão na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta terça (17), com deputados se revezando na tribuna para se despedir da CPI do Pedágio. Ao longo dos 4 meses de sua existência, a comissão que “investigou” as concessionárias saiu com saldo positivo: ganhou do Palácio Iguaçu o carinhoso apelido de “CPI dos Patetas”. ... 

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17 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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Ex-agente que denunciou espionagem de Obama contra Dilma pede asilo ao Brasil

da Opera Mundi
O ex-agente norte-americano Edward Snowden escreveu uma “carta aberta ao povo brasileiro” em que promete ajudar o país na investigação sobre o escândalo de espionagem da NSA (Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos). Desde junho, Snowden tem revelado parte dos programas da agência, que incluem uma coleta massiva de informações sem autorização judicial, incluindo o monitoramento de telefonemas e e-mails de líderes mundiais como a presidente Dilma Rousseff e alguns de seus assessores, e de empresas como a Petrobras.

A carta foi publicada na edição desta terça-feira (17/12) do jornal Folha de S.Paulo e, embora Snowden não mencione diretamente, dá a entender que pede asilo político permanente em troca da ajuda. Segundo o jornal, a promessa será enviada a autoridades brasileiras e fará parte de uma campanha online em um site especializado em petições. Essa campanha será liderada pelo brasileiro David Miranda, namorado de Glenn Greenwald, o jornalista norte-americano que recebeu parte das informações de Snowden e revelou o esquema de espionagem ao mundo.

“Esses programas nunca foram motivados pela luta contra o terrorismo: são motivados por espionagem econômica, controle social e manipulação diplomática. Pela busca de poder”, diz Snowden na carta, alertando para o fato que a espionagem sem critério “ameaça tornar-se o maior desafio aos direitos humanos de nossos tempos”.

A Folha afirma que, de acordo com relatos de Greenwald, Snowden quer vir ao Brasil de forma definitiva. Por isso, ele não se dirigiu diretamente à  presidente brasileira nem citou o termo asilo! no texto, para não causar problemas com o governo da Rússia, que lhe concedeu a permanência temporária no país no meio do ano.

Na carta, ele diz não se arrepender do que fez e alerta para os perigos das ações de espionagem norte-americanas. “Existe uma diferença enorme entre programas legais, espionagem legítima, atuação policial legítima – em que indivíduos são vigiados com base em suspeitas razoáveis, individualizadas – e esses programas de vigilância em massa para a formação de uma rede de informações, que colocam populações inteiras sob vigilância onipresente e salvam cópias de tudo para sempre”.

Ele lembra que recebeu pedido de ajuda de senadores brasileiros para auxiliar nas investigações “de crimes contra cidadãos brasileiros”, em referência à  CPI iniciada no Senado para investigar as intervenções da Leia mais

17 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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Racha no PT de Curitiba ameaça campanha de Gleisi Hoffmann

A confusão foi grande na primeira reunião do recém-eleito diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Curitiba. O encontro de ontem à  noite, que aconteceu na sede estadual da agremiação, tinha como objetivo escolher os membros da executiva municipal. Mas o desfecho foi bem diferente. Os petistas da capital racharam mais ainda, o que pode comprometer a campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na corrida pelo governo do Paraná.

Natalino Bastos, presidente eleito da sigla, homem de confiança do vereador Pedro Paulo e do deputado federal André Vargas, foi colocado à  prova e não conseguiu construir um acordo político capaz de acomodar os interesses dos agrupamentos que atuam no PT curitibano.

Parte dos membros do diretório das tendências internas Construindo Um Novo Brasil (CNB), ligada ao deputado federal à‚ngelo Vanhoni e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a Democracia Socialista (DS), do deputado federal Dr. Rosinha, abandonaram a reunião por entenderem que o método aprovado pelo plenário na escolha da executiva não seguia a tradição adotada historicamente pelo partido: o princípio da proporcionalidade direta.

No Processo de Eleições Diretas (PED) do último dia 10 de novembro, a chapa sem cabeça O Partido que Muda o Brasil e Curitiba! obteve a maioria de votos, tendo assim conquistado, segundo a tradição petista, a prerrogativa de fazer as primeiras indicações dos cargos considerados estratégicos no partido. Entretanto, reclamam os petistas preteridos, a nova maioria circunstancial composta por parte da CNB de Pedro Paulo, André Vargas e da vice-prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves, além das tendências O Trabalho, Militância Socialista e Articulação de Esquerda, bancaram no pleno do diretório votar quem dentre os membros deveriam ocupar os postos de direção executiva!.

De acordo com o estatuto do partido, dizem os petistas que abandonaram a reunião, a escolha da executiva é feita pelo pleno do diretório, mas tem tido ao logo dos anos um caráter mais homologatório, uma vez que são priorizados acordos políticos para as indicações.

O diretório nacional do partido, por sua vez, orienta a adoção do critério da proporcionalidade direta onde não forem possíveis acordos de composição.

O grupo que constitui hoje a maioria no partido prosseguiu com a votação dos membros da executiva apesar da saída da reunião daqueles que não concordaram com o método de escolha. A ala que se sentiu prejudicada prometeu ainda, em documento lido durante a reunião, recorrer aos diretórios estadual e nacional para a anulação da eleição de ontem.

De fato, tal situação de desacordo abre um processo de guerra interna no partido. Para alguns, o que está em jogo nessa disputa pela direção do PT é a eleição de 2016. A vice-prefeita Mirian, uma das patrocinado Leia mais

17 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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Em 2 semanas, governo do PT decreta fim do pedágio nas rodovias gaúchas

Enquanto o governo Beto Richa (PSDB), no Paraná, quer criar novos pedágios, os gaúchos liderados pelo governador Tarso Genro (PT) vão acabar com essa roubalheira em duas semanas. Leia abaixo reportagem de àlvaro Andrade, no portal da Rádio Gaúcha:

Até o fim do mês, 10 praças de pedágio deixam de cobrar tarifa no Estado

Em duas semanas, mais quatro polos de pedágio concedidos à  iniciativa privada terão os contratos encerrados no Rio Grande do Sul. Assim, estará finalizado o Programa Estadual de Concessão Rodoviária (PECR), implantado no governo Antônio Britto há 15 anos.

Mais de 570 km de rodovias federais serão assumidos pelo Ministério dos Transportes e não há previsão de cobrança de pedágio. No total, 10 praças serão desativadas em quatro rodovias federais (veja relação abaixo). Os trechos serão conservados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).

Mas parte das regiões vai continuar com cobrança de pedágio: são 370 km de estradas estaduais que passam ao controle da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Os trechos ficam na Região Metropolitana (206 km), Carazinho (40 km) e Gramado (130 km). “Já temos todos os contratos de conservação e manutenção fechados, então não haverá descontinuidade alguma na prestação dos serviços”, assegura o presidente da EGR, Luiz Carlos Bertotto.

No entanto, as cancelas devem ficar levantadas na virada do ano: os contratos encerram entre 27 e 29 de dezembro, mas a estatal deverá ter um período de transição até retomar a cobrança. “Até o dia 6 ou 7 de janeiro já estaremos operando”, afirma Bertotto.

A tarifa nas praças da EGR terá redução de 30% frente ao valor atual cobrado pela iniciativa privada.

Praças de pedágio que serão desativadas:

BR-116
km 303 – Guaíba
km 22 – divisa RS/SC
km 48 – Leia mais

17 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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Tarifa mais cara do mundo causa desmaio na CPI do Pedágio; assista

O culpado pelo tumultuo é o governo Richa que autorizou novo reajuste no pedágio mais caro do mundo, uma violência contra a economia e o direito de ir e vir das pessoas de bem nas rodovias paranaenses; quiproquó de hoje na Assembleia, durante a CPI do Pedágio, é mais um capítulo da violência empregada na defesa da máfia das concessionárias; houve até desmaio; CPI dos Patetas considerou positiva a reunião de hoje, o que não é de estranhar, pois essa comissão de "investigação" engoliu sem farinha aquele aumento concedido dia 1!º de dezembro pelo governo tucano; assista ao vídeo.

O culpado pelo tumultuo é o governo Richa que autorizou novo reajuste no pedágio mais caro do mundo, uma violência contra a economia e o direito de ir e vir das pessoas de bem nas rodovias paranaenses; quiproquó de hoje na Assembleia, durante a CPI do Pedágio, é mais um capítulo da violência empregada na defesa da máfia das concessionárias; houve até desmaio; CPI dos Patetas considerou positiva a reunião de hoje, o que não é de estranhar, pois essa comissão de “investigação” engoliu sem farinha aquele aumento concedido dia 1!º de dezembro pelo governo tucano; assista ao vídeo.

A chapa esquentou na manhã desta terça (17) durante a sessão da CPI do Pedágio, na Assembleia Legislativa do Paraná, quando manifestantes que acompanhavam o depoimento do secretário da Infraestrutura, José “Pepe” Richa Filho, irmão do governador, entraram em confronto com a segurança da Casa. ... 

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17 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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MP cassa licença do secretário da Segurança do Paraná. Batman vem aí

O Conselho Superior do Ministério Público do Paraná defenestrou, nesta terça, por 8 votos a 1, a licença para o promotor Cid Vasques ocupar a Secretaria da Segurança Pública; caso não renuncie à  carreira e retorne ao órgão, o deputado Fernando Francischini, conhecido como Batman, é um dos nomes mais lembrados para o cargo; também é cogitado o coronel da PM Douglas Sabatini Dabul.

O Conselho Superior do Ministério Público do Paraná defenestrou, nesta terça, por 8 votos a 1, a licença para o promotor Cid Vasques ocupar a Secretaria da Segurança Pública; caso não renuncie à  carreira e retorne ao órgão, o deputado Fernando Francischini, conhecido como Batman, é um dos nomes mais lembrados para o cargo; também é cogitado o coronel da PM Douglas Sabatini Dabul.

O Conselho Superior do Ministério Público do Paraná (MP-PR), por 8 votos a 1, decidiu não renovar a licença do promotor Cid Vasques para continuar à  frente da Secretaria de Estado da Segurança Pública.  ... 

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17 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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Requião sobre Richa antecipar o 13!º salário aos servidores: “Com fogo no rabo até preguiça corre”

Pelo Twitter, senador Roberto Requião comenta anunciou do governador Beto Richa sobre antecipação do pagamento do 13!º salário aos servidores públicos: "Com fogo no rabo até preguiça corre", disse o senador, respondendo a um tuíte de Professor Paixão, um dos diretores da APP-Sindicato; até semana passada, antes da liberação de empréstimo internacional pelo Bird, era incerto o dinheiro na conta do funcionalismo paranaense.

Pelo Twitter, senador Roberto Requião comenta anunciou do governador Beto Richa sobre antecipação do pagamento do 13!º salário aos servidores públicos: “Com fogo no rabo até preguiça corre”, disse o senador, respondendo a um tuíte de Professor Paixão, um dos diretores da APP-Sindicato; até semana passada, antes da liberação de empréstimo internacional pelo Bird, era incerto o dinheiro na conta do funcionalismo paranaense.

O senador Roberto Requião, pré-candidato ao governo do Paraná pelo PMDB, pelo Twitter, comentou a “façanha” do governador Beto Richa (PSDB) que anunciou antecipação do pagamento do 13!º salário do funcionalismo público para amanhã (18): ... 

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17 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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De olho em 2014, Barbosa quer contratar agências de publicidade

do Brasil 247 Nesta terça-feira, na última sessão do Conselho Nacional de Justiça em 2013, ou seja, no apagar das luzes desse exercício, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, colocará em pauta uma proposta inacreditável. Ele quer contratar agências de publicidade para divulgar as atividades do Poder Judiciário e até criar uma rede nacional de rádio. Como o próprio Barbosa é um potencial candidato à  presidência da República e tem até março para decidir se concorre ou não na disputa de 2014, ele poderá ter recursos para se promover ainda mais !“ além do que já fez na condução da Ação Penal 470.

Como relator do chamado “mensalão”, Barbosa liderou a condenação de um ex-presidente da Câmara dos Deputados, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), em razão de um suposto peculato num contrato de publicidade da casa. Barbosa considerou como desvios valores que foram pagos por veículos como Globo, Abril e Folha de S. Paulo à  agência de publicidade SMPB !“ uma prática normal do mercado publicitário por anúncios que, efetivamente, foram veiculados. Recentemente, João Paulo Cunha desafiou publicamente o presidente do STF a apontar onde houve o peculato (leia mais aqui).

A proposta de Joaquim Barbosa é surreal. O Poder Judiciário brasileiro busca recursos para divulgar, sem a fixação de um teto, suas atividades, numa iniciativa liderada pelo presidente do STF. Uma atitude típica de quem se comporta como político !“ e não como juiz.

Leia mais aqui o documento que Barbosa leva hoje ao CNJ ou confira abaixo:

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17 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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Coluna do André Vargas: “Enquanto Richa chora e só pensa em pedágio, o governo Dilma trabalha pelo PR”

André Vargas, em sua coluna desta terça, afirma que enquanto Beto Richa chora em busca de responsáveis pelo caos administrativo e financeiro, o governo de Dilma Rousseff faz obras e investimentos pesados em infraestrutura no Paraná; mais uma vez, o colunista elogia o ex-governador Requião pela recuperação que teria feito nas estradas e acusa o tucano de "só pensar em pedágio"; "Enquanto o governador comemora o pagamento do décimo terceiro com a chegada de um empréstimo internacional ou fica procurando responsáveis pelo desastre administrativo em curso nós continuamos trabalhando pelo Brasil e pelo Paraná", cutuca o vice-presidente da Câmara e porta-voz de Gleisi Hoffmann no PT; leia o texto.

André Vargas, em sua coluna desta terça, afirma que enquanto Beto Richa chora em busca de responsáveis pelo caos administrativo e financeiro, o governo de Dilma Rousseff faz obras e investimentos pesados em infraestrutura no Paraná; mais uma vez, o colunista elogia o ex-governador Requião pela recuperação que teria feito nas estradas e acusa o tucano de “só pensar em pedágio”; “Enquanto o governador comemora o pagamento do décimo terceiro com a chegada de um empréstimo internacional ou fica procurando responsáveis pelo desastre administrativo em curso nós continuamos trabalhando pelo Brasil e pelo Paraná”, cutuca o vice-presidente da Câmara e porta-voz de Gleisi Hoffmann no PT; leia o texto.

por André Vargas* ... 

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