18 de junho de 2014
por Esmael Morais
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STF: Paraná continuará com 30 deputados federais e 54 estaduais

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais a Resolução TSE 23.389/2013, que definiu o tamanho das bancadas dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados para as eleições de 2014, e a Lei Complementar (LC) 78/1993, que autorizou a corte eleitoral a definir os quantitativos.

Na sessão desta quarta-feira (18), votaram pela invalidade das normas a ministra Rosa Weber e os ministros Teori Zavascki, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Com a decisão de hoje, o Paraná continuará com 30 deputados federais e 54 estaduais. Antes, o entendimento era que seriam 29 federais e 53 estaduais.

Pela constitucionalidade das normas se manifestaram os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.

A questão foi discutida no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4947, 5020, 5028, 5130, 4963, 4965, ajuizadas por governadores, Assembleias Legislativas e pela Mesa da Câmara dos Deputados; e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 33, ajuizada pela Mesa do Senado Federal, a qual pede que o STF declare válido o Decreto Legislativo 424/2013, do Congresso Nacional, que sustou os efeitos da Resolução do TSE.

A maioria dos ministros seguiu o voto da relatora das ADIs 4963 e 4965, ministra Rosa Weber, para quem o artigo 45 (parágrafo 1!º) da Constituição Federal prevê que a representação na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas deve ser definida por lei complementar. E, para a ministra, a Lei Complementar 78/1993, na qual se baseou a resolução do TSE, é omissa quanto ao tamanho das bancadas, conforme manda o dispositivo constitucional, porque deixou de fixar os critérios de cálculo que legitimariam a atuação do TSE.

Já o ministro Gilmar Mendes, relator das demais ações, disse entender que a Lei Complementar 78/1993 não delegou poder de legislar ao TSE. Apenas deu à  corte eleitoral o poder para rea Leia mais

18 de junho de 2014
por Esmael Morais
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Paulo Rossi: Copa do Mundo, nada justifica atos de vandalismo!

Artigo de Paulo Rossi*

Apesar de não ter sido entrevistado por algum desses vários institutos de pesquisas, faço parte da maioria dos brasileiros que foram contra a realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, e, por consequência, dos gastos exorbitantes, superfaturados ou não, que infelizmente os contribuintes terão que arcar com a conta.

Mas como cidadão não posso concordar com os atos de vandalismo praticados durante os jogos. Em Curitiba, cidade que escolhi para viver e trabalhar, estudantes(??) da respeitada Universidade Federal do Paraná, travestidos de “black blocs”, simplesmente resolveram promover depredações, destruindo lojas, agências bancárias e pichando ônibus, que transportam quem realmente estuda e trabalha, provavelmente muitos pais e mães desses pseudo estudantes!.

Me pergunto: O que esperar no futuro de um aluno que promove tais atitudes? Com essa formação como se comportará um provável juiz, um médico ou outro profissional? Será que respeitará os princípios éticos da profissão que escolheu?

A democracia plena requer respeito à s pessoas e à s instituições. Será que esses baderneiros não sabem que quem vai pagar a conta, por exemplo, de um banco destruído, serão os próprios correntistas, pois nas várias taxas cobradas, já estão previstos tais prejuízos??

Será que não sabem que, ao depredar um ônibus de transporte coletivo, quem pagará a conta é o próprio contribuinte, pois as empresas apresentarão ao município tais prejuízos nas planilhas do preço da passagem?

Por quê, quando o Brasil apresentou sua candidatura para sediar o mundial 2014, esses movimentos não se manifestaram contra os jogos? Será porque o então presidente Lula recebia boa parte desses baderneiros para c Leia mais

18 de junho de 2014
por Esmael Morais
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Dilma: “A nós interessa a vida, a segurança e o abrigo das pessoas”

via Blog do Planalto

Após sobrevoar áreas atingidas por enchentes no Sul do país, nesta terça-feira (17), a presidenta Dilma Rousseff garantiu ações de socorro, assistência e restabelecimento à s regiões afetadas. Em entrevista coletiva concedida em União da Vitória (PR), a presidenta detalhou a ação conjunta de municípios atingidos, governos estadual e federal.

Aí tem muita importância o papel das Forças Armadas, utilizando seus caminhões, seus barcos, toda a sua estrutura para fazer resgate e, em outros casos, para também, no que se refere ao restabelecimento, construir pontes provisórias para permitir que se restabeleça a vida o mais normal possível antes de começar a reconstrução. (!¦) Porque quando você vai reconstruir, você quer também garantir que diminua a possibilidade de, diante de uma chuva bastante elevada como a que ocorreu aqui, haja um desastre dessa proporção. (!¦) Nós temos uma política clara em relação à  construção de casas e moradias para quem foi atingido. O Minha Casa, Minha Vida dá prioridade absoluta a recompor a casa das pessoas atingidas desde que sejam pessoas de renda até 5 mil reais.!

Dilma anunciou também a criação de um comitê de emergência, ação já tomada anteriormente em outros lugares, com um representante de cada esfera de governo !“ federal, estadual e municipal, para ativar diretamente as Leia mais

18 de junho de 2014
por Esmael Morais
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Rocha Loures admite intervenção nacional para garantir candidatura própria no PMDB do Paraná

Rodrigo Rocha Loures, nesta quarta (18), divulga ofício da direção nacional, assinado pelo presidente em exercício, senador Valdir Raupp, determinando acompanhamento! da convenção do PMDB do Paraná; medida é resposta a pedido de Requião, que denunciou corrupção no processo convencional que decidirá na sexta entre candidatura própria e coligação com o PSDB de Richa; "Caso sejam constatados vícios no processo eleitoral, a executiva nacional poderá determinar a intervenção no Estado", admitiu Rocha Loures, único paranaense no diretório nacional peemedebista.

Rodrigo Rocha Loures, nesta quarta (18), divulga ofício da direção nacional, assinado pelo presidente em exercício, senador Valdir Raupp, determinando acompanhamento! da convenção do PMDB do Paraná; medida é resposta a pedido de Requião, que denunciou corrupção no processo convencional que decidirá na sexta entre candidatura própria e coligação com o PSDB de Richa; “Caso sejam constatados vícios no processo eleitoral, a executiva nacional poderá determinar a intervenção no Estado”, admitiu Rocha Loures, único paranaense no diretório nacional peemedebista.

O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, único paranaense membro do diretório nacional do PMDB, ao Blog do Esmael, nesta quarta (18), admitiu a possibilidade de intervenção na seção estadual do partido em decorrência de denúncias de compra de voto de delegados à  convenção estadual. ... 

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18 de junho de 2014
por Esmael Morais
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Prefeito de Guarapuava corta 40% no próprio subsídio e 10% dos comissionados e secretários

O prefeito de Guarapuava, Cesar Silvestri Filho (PPS) anunciou na terça-feira (17) uma série de medidas de redução de gastos na administração municipal, começando pelo próprio subsídio, dos secretários municipais e funcionários comissionados da prefeitura. As medidas também incluem redução no custeio das secretarias municipais na ordem de 15%. A cidade sofreu com as fortes chuvas no início do mês e teve o estado de emergência decretado pelo prefeito no último dia 08.

O prefeito de Guarapuava, Cesar Silvestri Filho (PPS), anunciou nesta! quarta-feira (18) uma série de medidas de redução de gastos na administração municipal; começando pelo próprio subsídio, dos secretários municipais e funcionários comissionados da prefeitura. As medidas também incluem redução no custeio das secretarias municipais na ordem de 15%. A cidade sofreu com as fortes chuvas no início do mês e teve o estado de emergência decretado pelo prefeito no último dia 08.

A redução dos subsídios do prefeito, da vice, do secretariado e de cargos comissionados acima de R$ 3 mil, além do aperto! no custeio de secretarias foram os principais pontos do pronunciamento do prefeito Cesar Silvestri Filho (PPS) no começo da tarde desta quarta (18), em Guarapuava. ... 

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18 de junho de 2014
por Esmael Morais
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Deputado entra com ‘ação inibitória” na Justiça para proibir Richa de nomear convencionais do PMDB

O deputado federal João Arruda ingressou na Justiça Eleitoral, na tarde desta quarta (18), com uma ação inibitória contra as nomeações de convencionais do PMDB pelo governador Beto Richa (PSDB).

No pedido do parlamentar, que é sobrinho do senador Roberto Requião, pré-candidato peemedebista ao Palácio Iguaçu, ele pede que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) proíba o tucano de “continuar a nomear os delegados do PMDB ou seus parentes, até o terceiro grau, para cargos em comissão”.

A liminar pretendida por Arruda tem como base denúncia de que o governador do estado estaria usando a máquina pública para cooptar os convencionais do PMDB com o intuito de aprovar coligação com o PSDB.

Leia o pedido de liminar em ação inibitória contra Beto Richa:

http://www.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2014/06/acao_inibitoria_tre.pdf

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18 de junho de 2014
por Esmael Morais
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Opinião Pesquisa: Dilma lidera com 35% e Mac Donald tem 18% para o governo, em Foz do Iguaçu

Se o colégio eleitoral paranaense fosse restrito ao município de Foz do Iguaçu e as eleições fosse hoje, Dilma Rousseff (PT) disputaria o segundo turno com Aécio Neves (PSDB), Beto Richa (PSDB) e Gleisi Hoffmann (PT) concorreriam na segunda etapa e o vereador iguaçuense Nilton Bobato (PCdoB) atingiria dois dígitos contra a reeleição do senador àlvaro Dias (PSDB). à‰ o que diz a Opinião Pesquisa, divulgada hoje pelo jornal Tribuna Popular (confira o relatório abaixo).

Chico Brasileiro lidera pesquisa em Foz para deputado estadual

O ex-vice-prefeito e pré-candidato do PSD, Chico Brasileiro, lidera pesquisa para deputado estadual em Foz do Iguaçu. Na estimulada Chico Brasileiro aparece com 24,25% das intenções de voto entre os eleitores consultados na pesquisa. De acordo com levantamento, Brasileiro possui a preferência de 27,56% dos moradores do sexo masculino e 21,27% entre as eleitoras. Na pesquisa espontânea o nome do ex-vice prefeito é o único de Foz do Iguaçu lembrado para o cargo de deputado estadual.

Na segunda colocação para deputada estadual aparece a ex-vereadora Nanci Rafain (PPS). Ela tem 20,07% das intenções. O vereador Luiz Queiroga (DEM), apoiado pelo prefeito Reni Pereira, vem em terceiro com 10,70%. Outro vereador, Gessani da Silva (PP), também da base aliada do Governo Reni, vem em seguida com 8,03% dos votos. A vereadora Anice Gazzaoui (PT) tem 6,02% da preferência de voto.

Nas últimas colocações aparecem a vice-prefeita, Ivone Barofaldi (PSDB) e Marcio Rosa (PV) com 3,01% das intenções e na última colocação está a pré-candidata do PSC e esposa do prefeito Reni Pereira, Cláudia Pereira com 2,84%. Dos eleitores entrevistados, 8,53% disseram votar nulo ou em branco, indecisos 4,68% e Leia mais

18 de junho de 2014
por Esmael Morais
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PMDB proíbe coligação com PSDB e garante candidatura própria no Tocantins; jurisprudência será usada no Paraná

Bancada estadual do PMDB, como já antecipado pelo Blog do Esmael, não conseguirá entregar a Beto Richa a tão prometida coligação com o PSDB; executiva nacional do partido, nesta quarta (18), decidiu proibir coligação com tucanos no estado do Tocantins e garantiu candidatura própria do partido; direção nacional da sigla também decidiu criar uma comissão para garantir, na sexta (20), a candidatura própria de Requião no Paraná.

Bancada estadual do PMDB, como já antecipado pelo Blog do Esmael, não conseguirá entregar a Beto Richa a tão prometida coligação com o PSDB; executiva nacional do partido, nesta quarta (18), decidiu proibir coligação com tucanos no estado do Tocantins e garantiu candidatura própria do partido; direção nacional da sigla também decidiu criar uma comissão para garantir, na sexta (20), a candidatura própria de Requião no Paraná.

A executiva nacional do PMDB, na manhã desta quarta-feira (18), por unanimidade, aprovou intervenção no diretório estadual do Tocantins proibindo coligação com o PSDB e garantindo candidatura própria naquele estado. ... 

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18 de junho de 2014
por Esmael Morais
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Dilma e Lula vêm a Curitiba em 3 de julho para quarto lançamento de Gleisi

Senadora Gleisi Hoffmann será lançada ao governo do Paraná pela quarta vez neste ano; em 3 de junho, Dilma e Lula voltam à  capital paranaense para participar de uma Plenária Estadual do Partido dos Trabalhadores; petistas já haviam se reunido em fevereiro, março e junho deste ano em Curitiba.

Senadora Gleisi Hoffmann será lançada ao governo do Paraná pela quarta vez neste ano; em 3 de junho, Dilma e Lula voltam à  capital paranaense para participar de uma Plenária Estadual do Partido dos Trabalhadores; petistas já haviam se reunido em fevereiro, março e junho deste ano em Curitiba.

A presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula participam no próximo dia 3 de julho (quinta-feira), em Curitiba, à s 19 horas, de uma Plenária Estadual do PT-PR. O objetivo é mobilizar a militância petista do Paraná em torno das pré-candidaturas de Dilma à  reeleição, da senadora Gleisi Hoffmann ao governo do Estado e dos pré-candidatos a deputado federal e estadual do partido.  ... 

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18 de junho de 2014
por Esmael Morais
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Pessuti pode ser 1!º suplente de àlvaro no Senado; Serraglio na vice de Richa

Para consumo externo, Pessuti seria candidato avulso! ao Senado, mas, de acordo com uma fonte do Blog do Esmael, adesão que lhe renderá a suplência do senador àlvaro Dias; peemedebista e tucano articulam chapa de 2014 já pensando em 2018; vice na chapa de Richa estaria reservada a Serraglio; claro, tudo isso ainda precisa ser combinado daqui a dois dias com os 600 convencionais do PMDB.

Para consumo externo, Pessuti seria candidato avulso! ao Senado, mas, de acordo com uma fonte do Blog do Esmael, adesão que lhe renderá a suplência do senador àlvaro Dias; peemedebista e tucano articulam chapa de 2014 já pensando em 2018; vice na chapa de Richa estaria reservada a Serraglio; claro, tudo isso ainda precisa ser combinado daqui a dois dias com os 600 convencionais do PMDB.

A adesão do ex-governador Orlando Pessuti (PMDB) ao ninho tucano poderá ter efeitos colaterais na política do Paraná. O primeiro deles tem a ver com a composição da chapa majoritária. Embora o peemedebista tenha anunciado sua vontade de disputar “avulso” o Senado na chapa de reeleição do governador Beto Richa (PSDB), ele deverá se contentar com a primeira suplência do senador àlvaro Dias (PSDB), que rejeita coligação com o PMDB caso tenha candidato ao Senado. ... 

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18 de junho de 2014
por Esmael Morais
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PMDB da região de Pitanga quer candidatura de Requião, diz pesquisa

via Correio do Cidadão

Os delegados do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) votam nessa sexta-feira, 20, durante a convenção estadual do partido, se querem candidatura própria ou então coligação com o PSDB para o Governo do Estado. O ex-governador Orlando Pessuti anunciou ontem, 17, durante coletiva na Assembleia Legislativa do Paraná, que não quer disputar as eleições e que irá apoiar a reeleição de Beto Richa. Diante disso, o senador Roberto Requião é quem deve ir para a disputa, caso seja escolhida a candidatura própria.

Aproximadamente 600 delegados participarão da convenção. E da região da Amocentro, de acordo com pesquisa realizada pelo Jornal Correio do Cidadão, dos 18 votos, 12 são a favor da candidatura própria, 3 querem coligação e 3 não quiseram opinar ou estão indecisos. Ontem foi publicada matéria com os votos da região da Comcam, onde a candidatura própria também é preferência.! 

O delegado de Manoel Ribas, Valentin Darcin, lembra que no dia da convenção haverá uma preliminar com apresentação de propostas. A campanha está divida, pois o PMDB é um grande partido!, ressalta. Diante disso ele explica que irá esperar para tomar uma decisão. Os que preferem a coligação, afirmam que com isso, há como garantia a vaga de vice, que ficará possivelmente entre Pessuti, o deputado estadual Caito Quintana e o presidente estadual do partido, deputado federal Osmar Serraglio.

Já dentre os que são a favor da candidatura própria, o delegado de Pitanga, Cleon Cosme Costa, afirma ser fiel ao partido. O PMDB é o maior partido do Brasil, do Paraná e da minha cidade. Nada justifica ser vice, se temos um candidato do nível do Requião. Acima de tudo, voto pela candidatura própria por ideologia e achar que o Requião é o melhor candidato!, afirma. O delegado de Guarapuava, Joarez Campos também é a favor da candidatura própria, pois para ele, isso é importante para preservar o partido. Leia mais

18 de junho de 2014
por Esmael Morais
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Coluna do Ademar Traiano: Campanha de Aécio começa em clima de “Diretas Já” enquanto o PT prega o ódio

Coordenador da campanha de Aécio Neves no Paraná, o colunista Ademar Traiano relata expectativas dos tucanos em relação à s eleições presidenciais deste ano: Está na hora do Brasil voltar a ser governado por uma legenda que dá mais importância para o país e para os brasileiros do que para os interesses de um partido!; o guru ideológico de Beto Richa e Valdir Rossoni, ao se referir ao PT, ainda afirma que o país não suporta tanta radicalização, tamanha hostilidade ideológica!; segundo Traiano, a convenção nacional do PSDB, que confirmou o senador mineiro na corrida presidencial, lembrou o clima das

Coordenador da campanha de Aécio Neves no Paraná, o colunista Ademar Traiano relata expectativas dos tucanos em relação à s eleições presidenciais deste ano: Está na hora do Brasil voltar a ser governado por uma legenda que dá mais importância para o país e para os brasileiros do que para os interesses de um partido!; o guru ideológico de Beto Richa e Valdir Rossoni, ao se referir ao PT, ainda afirma que o país não suporta tanta radicalização, tamanha hostilidade ideológica!; segundo Traiano, a convenção nacional do PSDB, que confirmou o senador mineiro na corrida presidencial, lembrou o clima das “Diretas Já” porque é hora de mudança! e o Brasil quer mudar!; leia o texto e compartilhe.

Ademar Traiano ... 

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