31 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Veja essa: Ao condenar filho de Lula, juiz se diz fã de FHC

do Conjur, via Brasil 247 O fato de um entrevistado negar a autoria de declarações a ele atribuídas veiculadas em reportagem não justificam que uma pessoa que se sentiu ofendida pela notícia receba indenização por danos morais. Com essa justificativa, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso interposto pela defesa de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, contra a revista Veja, da Editora Abril.

Participaram do julgamento os desembargadores Hamilton Elliot Akel (relator), Paulo Razuk e Rui Cascaldi. A decisão foi unânime. O advogado Alexandre Fidalgo, do escritório EGSF Advogados, atuou na defesa da Editora Abril.

Em seu voto, Paulo Razuk faz longa menção ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Admirador confesso do criador do Plano Real !” e adversário político do pai de Lulinha !”, o desembargador disse que a acusação da reportagem o remeteu a uma análise, segundo ele, “brilhante”, feita por FHC em seu livro Os Pensadores que Inventaram o Brasil. A conclusão em questão é que o Estado atua em favor classe dominante. “Lendo essa reportagem, chega-se à  conclusão de que tudo muda, para nada mudar”, concluiu.

Interesse público

O acórdão do TJ-SP mantém sentença proferida em 2009 pela juiza Luciana Novakoski, da 2!ª Vara Cível do tribunal paulista. Na ocasião, Luciana alegou que a reportagem intitulada “O Ronaldo de Lula”, de autoria do jornalista Alexandre Oltramari, não comenteu abuso contra Lulinha, cuja conduta, por tratar-se do filho do então presidente da República, seria de total interesse público.

A juíza também indeferiu a alegação da defesa do empresário, representada pelo advogado Cristiano Zanin, do escritório Teixeira, Martins & Advogados, de que uma das fontes da reportagem !” Alexandre Paes dos Santos, sócio de Lulinha !” teria negado as declarações atribuídas a ele pela revista. Luciana, no entanto, ressaltou que o “desmentido” é algo comum na imprensa e isso, por si só, não justificaria o pedido de indenização.

A sentença em primeiro grau também condenou o empresário ao pagamento de R$ 10 mil reais pelas custas processuais.

De acordo com a série de reportagens publicada pela Veja em 2006, Lulinha utilizou-se do lobby político para favorecer negócios pessoais. Como exemplo, a reportagem a assoc Leia mais

31 de outubro de 2013
por Esmael Morais
Comentários desativados em Anatel aprova destinação de frequência usada por emissoras de TV para internet 4G

Anatel aprova destinação de frequência usada por emissoras de TV para internet 4G

da Agência BrasilA diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (31) a proposta de destinação da faixa de 700 mega-hertz, atualmente usada por emissoras de televisão, para o setor de telefonia celular para a oferta da tecnologia 4G. Com isso, a agência pode começar a trabalhar na elaboração do edital do leilão, previsto para o ano que vem.

A resolução aprovada estabelece mecanismos para proteger os canais de televisão para que não haja interferências no sinal nem perda de cobertura depois que eles migrarem para outras frequências. Os custos da realocação e da proteção contra essas interferências deverão ser bancados pelos vencedores do leilão, ou seja, as empresas que vão oferecer o serviço de 4G. A medida gera maior segurança para o setor de radiodifusão!, avalia o relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone.

A resolução servirá de parâmetro para a elaboração do edital e para os regulamentos contra interferências e para a migração de canais. A previsão é que sejam oferecidos pelo menos quatro lotes nacionais no leilão.

A faixa de 700 MHz vai complementar a faixa de 2,5 mega-hertz, que foi leiloada em junho do ano passado, também para a tecnologia 4G. Enquanto a frequência de 2,5 GHZ tem mais capacidade e raio de cobertura menor, a de 700 MHz tem abrangência maior e necessita de menos antenas. O processo de destinação da faixa representa um ganho significativo para o mercado de banda larga e para o acesso da população em geral a serviços de banda larga de alta qualidade com preços mais baixos e ga Leia mais

31 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Em Paranaguá, trabalhadores debatem quebra do monopólio da velha mídia

Este blogueiro ministrou palestra hoje sobre redes sociais durante encontro regional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em Paranaguá; entidades sindicais querem fazer o enfrentamento político, econômico e ideológico por meio das ferramentas da internet como Facebook, Twitter, Instagram, blogs, dentre outras redes sociais; segundo Paulo Rossi, presidente da central, em 2014, a classe vai apresentar candidatos nas eleições comprometidos com a luta dos trabalhadores; amanhã, sexta 1!º de novembro, Blog do Esmael lança o Caderno Litoral! em Paranaguá.

Este blogueiro ministrou palestra hoje sobre redes sociais durante encontro regional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em Paranaguá; entidades sindicais querem fazer o enfrentamento político, econômico e ideológico por meio das ferramentas da internet como Facebook, Twitter, Instagram, blogs, dentre outras redes sociais; segundo Paulo Rossi, presidente da central, em 2014, a classe vai apresentar candidatos nas eleições comprometidos com a luta dos trabalhadores; amanhã, sexta 1!º de novembro, Blog do Esmael lança o Caderno Litoral! em Paranaguá.

Cerca de 300 trabalhadores ligados à  União Geral dos Trabalhadores (UGT), regional Litoral, debateram nesta quinta (31), em Paranaguá, táticas para quebrar o monopólio da velha mídia utilizando as redes sociais. ... 

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31 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Requião diz que manifestantes mascarados e anônimos remetem ao fasci-nazismo; assista ao vídeo

No Senado, Requião disse que "black blocs" flertam com o nazi-fascismo ao se mascararem nos protestos; parlamentar defendeu o voto aberto na Casa; O Senado tem que se revelar por inteiro, sem qualquer segredo. Absolutamente nada deve impedir que os brasileiros conheçam nossas decisões!", discursou; assista ao vídeo.

No Senado, Requião disse que “black blocs” flertam com o nazi-fascismo ao se mascararem nos protestos; parlamentar defendeu o voto aberto na Casa; O Senado tem que se revelar por inteiro, sem qualquer segredo. Absolutamente nada deve impedir que os brasileiros conheçam nossas decisões!”, discursou; assista ao vídeo.

Ao defender a rapidez na votação do fim do voto secreto em todas as decisões legislativas, o senador Roberto Requião disse, nesta quarta-feira (30), no plenário, que o Senado não pode se comportar-se como os que não revelam sua identidade, mascarando-se: O Senado tem que se revelar por inteiro, sem qualquer segredo. Absolutamente nada deve impedir que os brasileiros conheçam nossas decisões!. ... 

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31 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Docentes de universidade cruzam os braços contra calote de Richa

Professores de universidade paralisam na próxima quarta, dia 6, em protesto contra calote salarial aplicado pelo governo Richa; movimento tende a se espalhar por outras instituições de ensino no Paraná; tucano embarcará amanhã para Nova Iorque, onde cumprirá agenda oficial por 10 dias.

Professores de universidade paralisam na próxima quarta, dia 6, em protesto contra calote salarial aplicado pelo governo Richa; movimento tende a se espalhar por outras instituições de ensino no Paraná; tucano embarcará amanhã para Nova Iorque, onde cumprirá agenda oficial por 10 dias.

Professores da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) decidiram ontem, em assembleia, que vão cruzar os braços na próxima quarta, dia 6 de novembro, contra calote de 7,14% do governador Beto Richa (PSDB). ... 

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31 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Prefeita tucana recebe médicos cubanos com churrasco no Paraná

Tucana Beti Pavin, de Colombo, na contramão do PSDB nacional, recebe médicos cubanos com churrasco nesta sexta; prefeita se reuniu recentemente, em Brasília, com o vice-presidente da Câmara, o petista André Vargas.

Tucana Beti Pavin, de Colombo, na contramão do PSDB nacional, recebe médicos cubanos com churrasco nesta sexta; prefeita se reuniu recentemente, em Brasília, com o vice-presidente da Câmara, o petista André Vargas.

Enquanto a direção nacional do PSDB torce o bico para a importação de médicos cubanos pelo governo federal, a prefeita tucana Beti Pavin, de Colombo, município da região metropolitana de Curitiba, abre o bico para o programa Mais Médicos!. ... 

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31 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Dilma peita Renan na questão do BC e ameaça romper com PMDB

do Brasil 247
Uma iniciativa do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional, abriu uma crise política grave na relação entre o Palácio do Planalto e seu principal aliado, o PMDB.

Decidido a levar adiante um projeto que assegura a independência formal do Banco Central, com mandatos fixos para os diretores, Renan e a cúpula do PMDB receberam um recado do Planalto: o gesto seria considerado um rompimento da aliança. Fontes palacianas apontam ainda suposta retaliação pela não nomeação de Vital do Rego (PMDB-PB) como ministro da Integração Nacional.

Leia abaixo informação do Painel da Folha:

Na base da ameaça

A cúpula do PMDB recebeu “atônita” recado de emissários do Palácio do Planalto de que, se Renan Calheiros (PMDB-AL) levar adiante o projeto de Francisco Dornelles (PP-RJ) de autonomia do Banco Central, o movimento será considerado “ruptura” com o governo. A mensagem hostil surpreendeu peemedebistas, uma vez que Michel Temer já havia conversado antes com Renan, a pedido de Dilma Rousseff, para “baixar a bola” do projeto, com o que o senador teria assentido.

Meteorologia Até ontem à  tarde, no entanto, Renan ainda demonstrava a colegas no Senado disposição de colocar o projeto em votação, embora auxiliares do Planalto afirmem ter recebido recado do senador de que o texto seria engavetado.

Em seu blog, o ex-ministro José Dirceu também condenou a proposta de Renan. Leia abaixo:

Depositário da soberania popular é o presidente, e não a diretoria do BC

O projeto que dá autonomia operacional e fixa mandato de seis anos pa Leia mais

31 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Lobista temeu ser preso durante depoimento na CPI do Pedágio

O lobista João Chiminazzo Neto, da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), prestou depoimento  terça (29) na CPI do Pedágio, na Assembleia Legislativa do Paraná, munido de um Habeas Corpus concedido pelo TJ; deputados da comissão afirmaram ao blog que representante das pedageiras passou recibo de culpa no cartório!.

O lobista João Chiminazzo Neto, da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), prestou depoimento terça (29) na CPI do Pedágio, na Assembleia Legislativa do Paraná, munido de um Habeas Corpus concedido pelo TJ; deputados da comissão afirmaram ao blog que representante das pedageiras passou recibo de culpa no cartório!.

Na terça (29), durante a reunião da CPI do Pedágio, o depoente João Chiminazzo Neto, presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR) compareceu à  Assembleia Legislativa munido de um salvo-conduto!, ou um habeas corpus preventivo, assinado pelo juiz de plantão do Tribunal de Justiça (TJ), Marcos Sergio Galiano.  ... 

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31 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Coluna do Maurício Requião: “Entrei na Justiça para reduzir a tarifa de ônibus em Curitiba porque o prefeito não toma providências”

Maurício Requião conta que entrou com uma Ação Popular, na Justiça, exigindo que a tarifa de ônibus em Curitiba seja reduzida de R$ 2,70 para R$ 2,25 e domingueira a R$ 1; ele estranha que o valor da tarifa técnica de R$ 2,99, que é repassado à s empresas, não tenha sofrido nenhum arranhão mesmo com os protestos que sacudiram o país em junho; colunista explica que tomou iniciativa diante da falta de providências do prefeito Gustavo Fruet (PDT); leia o texto.

Maurício Requião conta que entrou com uma Ação Popular, na Justiça, exigindo que a tarifa de ônibus em Curitiba seja reduzida de R$ 2,70 para R$ 2,25 e domingueira a R$ 1; ele estranha que o valor da tarifa técnica de R$ 2,99, que é repassado à s empresas, não tenha sofrido nenhum arranhão mesmo com os protestos que sacudiram o país em junho; colunista explica que tomou iniciativa diante da falta de providências do prefeito Gustavo Fruet (PDT); leia o texto.

por Maurício Requião* ... 

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