5 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Polícia Civil protesta contra morte de agente fechando avenida mais movimentada de Curitiba; assista

Revoltados com a morte de Marcos Gogola, investigador e superintendente da Delegacia de Polícia Civil do município de Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba, nesta noite (5), agentes atravessaram viaturas da corporação em parte da Avenida Visconde de Guarapuava, Centro, uma das mais movimentadas da capital paranaense. ... 

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5 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Batman planeja pular a cerca outra vez. Coitado de Richa

Francischini, conhecido como Batman, planeja pular a cerca outra vez; depois de anunciar volta ao ninho tucano, diante da crise no governo Richa, deputado-morcego recuou e agora flerta com o Partido da Solidariedade, organizado pelo deputado-sindicalista Paulinho da Força (PDT-SP).

Francischini, conhecido como Batman, planeja pular a cerca outra vez; depois de anunciar volta ao ninho tucano, diante da crise no governo Richa, deputado-morcego recuou e agora flerta com o Partido da Solidariedade, organizado pelo deputado-sindicalista Paulinho da Força (PDT-SP).

O deputado-morcego Fernando Francischini ao perceber que o governador Beto Richa (PSDB) está naufragando, sem boia, resolveu flertar com o Partido da Solidariedade. Segundo o site do TSE, o Batman, como é conhecido no Paraná, ainda está sem partido. ... 

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5 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Voto aberto não é uma Brastemp, diz Requião

da Agência Senado
Em discurso nesta quinta-feira (5), o senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou que a questão do voto aberto ou voto secreto no Parlamento é muito delicada e precisa ser analisada com profundidade pelos parlamentares.

– Há determinados momentos em que uma lúcida ideia libertária, em confronto com a realidade, se transforma exatamente no contrário daquilo que se pretende !“ disse.

Mesmo defendendo o voto aberto, Requião ponderou que, em alguns tipos de votação, o segredo do voto pode ser salutar. Na votação de indicados para compor tribunais superiores, exemplificou o senador, o voto de cada senador seria conhecido pelo indicado que, se aprovado, poderia vir a participar de julgamentos que envolvam parlamentares que votaram contra ou a favor de sua indicação.

– A questão do voto aberto ou do voto fechado é extraordinariamente delicada, e nós devíamos pensar um pouco mais profundamente nisso !“ observou.

No mesmo sentido, salientou Requião, a apreciação de vetos presidenciais pode ser influenciada se o voto for aberto, pois o governo saberá como votam os parlamentares da base governista.

Na interpretação do senador, o voto aberto não é essa maravilha toda! por ser uma faca de dois gumes!. Requião explica: com o voto aberto, financiadores poderiam pressionar deputados ou senadores que receberam doações para suas campanhas para votar de acordo com seus interesses empresariais.

– A votação fechada, em determinadas circunstâncias, é a garantia do voto de consciência, o voto que escapa à  pressão da mídia. A mídia pressionando o Congresso Nacional tem um poder impressionante. A pressão da mídia obedece a interesses muito claros. Se bem que é verdade que, em algumas votações programáticas, há necessidade absoluta do voto aberto, para saber se o cidadão que se elegeu com o ideário de um partido está seguindo esse ideário !“ acrescentou.

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5 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Sem mudar penas, STF adia prisões de reús do mensalão

do Brasil 247 Vitória, ainda que parcial, pelo ganho de tempo, dos réus na sessão que prometia ser decisiva da Ação Penal 470. Quando muitos prognósticos apontavam para o final do julgamento, com a decretação das prisões dos réus ainda nesta quinta-feira 5, o curso do julgamento foi outro. Por sugestão, acatada, do ministro Luís Roberto Barroso, o STF decidiu dar mais uma semana para o advogados apresentarem memoriais de cada caso em apreciação.

A prorrogação do julgamento levou alívio a Dirceu, que assistiu à  sessão em clima de final de Copa do Mundo, com cerca de 40 pessoas ao seu redor, no salão de festas do prédio em que mora, em São Paulo, no bairro de Vila Clementino, na rua Estado de Israel. Temendo ser preso hoje, ele pensa se declarar um preso político.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, votou contra os embargos infringentes ao analisar o recurso interposto pelos advogados de Delúbio Soares. Barroso sugeriu em seguida dar o prazo para a defesa se manifestar novamente com os memoriais até a próxima terça-feira. Antes, a Corte acatara as teses do revisor Ricardo Lewandowski e do ministro Teori Zavascki, pela revisão das penas dos réus. Apesar disso, a antiga dosimetria prevaleceu.

Por volta de 16h20, o relator Joaquim Barbosa começou a colocar em análise se os embargos infringentes serão ou não aceitos pela corte, a começar pelos recursos apresentados pela defesa de Delúbio Soares. O próprio presidente do tribunal vem dando seu voto no sentido de não aceitar esse tipo de embargo, para condenados que obtiveram ao menos quatro votos favoráveis e que dá direito a um novo julgamento. Barbosa argumenta, para isso, que a legislação não prevê “privilégios adicionais” e exemplifica que o Superior Tribunal de Justiça também não aceita esse tipo de recurso em seus processos.

Onze réus teriam direito aos infringentes. São os casos de João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg, que nas condenações por lavagem de dinheiro obtiveram ao menos quatro votos a favor. Outros oito réus (José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Roberto Salgado) foram condenados no crime de formação de quadrilha por seis a quatro.

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5 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Operadoras de telefonia boicotam ‘Programa de Banda Larga’ de Paulo Bernardo

da Rede Brasil AtualAs quatro empresas de telefonia habilitadas a oferecer o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), proposta de popularização da internet pelo custo de R$ 35 mensais, estão boicotando o acesso da população ao serviço.

O site do Ministério das Comunicações informa que o programa já “beneficia” 3.214 municípios, em 25 estados e no Distrito Federal. Na prática, porém, as empresas privadas !“ que deveriam atuar em parceria o com governo !“ sonegam informações sobre o PNBL e criam todo tipo de dificuldade quando o cidadão insiste em obter o plano.

A reportagem da RBA tentou, sem sucesso, adquirir o serviço com as operadoras Telefônica/Vivo, CTBC/Telecom, Oi e Sercomtel, tanto pela internet como no atendimento telefônico das empresas.

Os obstáculos variam. Pela internet, as empresas não colocam a opção à  disposição do usuário. Por telefone, os atendentes desconversam. Ora oferecem pacotes das próprias operadoras, ora mandam o cidadão procurar uma loja física para se informar, ora derrubam a ligação, e chegam a inventar exigências que não estão previstas no programa !“ como por exemplo, a de que para ter direito ao PNBL a pessoa precisaria ser beneficiária do Bolsa Família.

O Programa Nacional de Banda Larga foi lançado em maio de 2010 graças à  mobilização de um grupo dentro do Ministério do Planejamento. Na época, a ideia era reestruturar e capitalizar a estatal Telebrás, vinculada à  pasta de Comunicações, para que esta ficasse responsável por sua execução.

No ano seguinte, porém, o novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, decidiu passar a tarefa para as empresas privadas que oligopolizam o mercado. A partir do acordo celebrado por Bernardo com as operadoras, elas deveriam oferecer, em todos os lugares onde atuam, conexão com velocidade de 1 megabyte por segundo, ao custo fixo de R$ 35 por mês, sem exigência de assinar outros serviços, como telefone fixo.

Ainda segundo a proposta original, poderiam adquirir o PNBL pessoas ou empresas de qualquer porte. O objetivo seria promover o acesso à  internet para 40 milhões de pessoas.

Porém, nenhuma das operadoras divulga o programa na página principal. Nas Leia mais

5 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Crise na PM: Richa demite comandante do Corpo de Bombeiros

O coronel Luiz Henrique Pombo do Nascimento foi demitido hoje, pelo governador Beto Richa, ao defender independência! da corporação da PM; na campanha, segundo deputado Praczyk, o tucano defendia essa bandeira junto aos oficiais da corporação; Pombo estava no comando do Corpo de Bombeiros do Paraná de 20 de agosto do ano passado.

O coronel Luiz Henrique Pombo do Nascimento foi demitido hoje, pelo governador Beto Richa, ao defender independência! da corporação da PM; na campanha, segundo deputado Praczyk, o tucano defendia essa bandeira junto aos oficiais da corporação; Pombo estava no comando do Corpo de Bombeiros do Paraná de 20 de agosto do ano passado.

O governador Beto Richa (PSDB) mandou demitir, nesta quinta (5), o coronel Luiz Henrique Pombo do Nascimento, comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Paraná. O militar foi defenestrado por foi à  Assembleia Legislativa, no início da semana, pedir apoio dos deputados para aprovar a PEC que permite mudar a hierarquia na corporação.  ... 

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5 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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“Cadê o propinoduto tucano na mídia?”

por Altamiro Borges*Nesta quarta-feira (4), cerca de 2 mil jovens realizaram uma manifestação em frente à s sedes das multinacionais Siemens e Alstom, na zona oeste de São Paulo, para exigir a apuração das denúncias sobre o propinoduto tucano. O protesto foi organizado pelo Levante Popular da Juventude e pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), mas não obteve a mesma cobertura jornalística da mídia privada, que tentou pegar carona e pautar as mobilizações juvenis de junho. Na prática, a imprensa tucana !“ que abocanha fartos recursos em publicidade do governo de Geraldo Alckmin !“ já sumiu com o escândalo de corrupção do PSDB de São Paulo.

Precisamos fazer um acerto de contas com as empresas corruptoras, que sempre ficam invisíveis nos escândalos de corrupção. A Siemens e a Alstom precisam ser investigadas e punidas, além dos políticos do PSDB. Não podemos admitir que a população sofra todo dia com a falta de qualidade do transporte público, enquanto empresas estrangeiras desviam recursos públicos!, protestou Thiago Pará, dirigente do Levante Popular da Juventude. Não é mole não, o tucano é só corrupção!, cantaram os jovens durante o protesto. Na sede do grupo francês Alstom, os manifestantes picharam “empresa corruptora”.

Já na sede da Siemens, os ativistas lembraram os sete mortos no acidente nas obras do Metrô-Linha Amarela. O nome de cada um deles foi saudado e foi colocada um Leia mais

5 de setembro de 2013
por Esmael Morais
Comentários desativados em Barbosa x Dirceu: recomeçou o julgamento do mensalão! Assista ao vivo

Barbosa x Dirceu: recomeçou o julgamento do mensalão! Assista ao vivo

do Brasil 247
à‰ hoje! Depois de 399 dias, no mais longo julgamento da história do Supremo Tribunal Federal, a Ação Pena 470 tem sua sessão decisiva !“ e o final, qualquer que seja ele, promete ser em tudo dramático e teatral (Assista à  sessão de julgamento do mensalão ao vivo).

A partir das 14h30, o Brasil assistirá, eletrizado, o grande momento entre a defesa organizada pelo réu mais emblemático do chamado mensalão, o ex-presidente do PT e ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, e o presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Entre eles, a decisão do plenário da Corte sobre os embargos infringentes pedidos pelos advogados dos 28 réus, uma série de recursos impetrados pela defesa de Dirceu e a possibilidade de as penas serem reduzidas.

Essa alternativa foi aberta ontem, a partir de intervenção do ministro Teori Zavascki (aqui). O relator Ricardo Lewandowski igualmente promete ser um ator importante nesta trama. Em apoio a Zavascki, que pode revisar seu voto em torno das penas impostas até aqui, Lewandowski, apurou 247, se preparou para enumerar todos os momentos em que as penas para os réus teriam sido sobrepostas pelo tribunal. Caso vença essa linha de argumentação, Dirceu e outros poderão iniciar o cumprimento de suas penas em regime semi-aberto, o que já seria, nas circunstâncias, uma vitória.

Contra Levandovski e Zavascki certamente será formada uma frente composta por Barbosa e os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello. Na conquistas dos demais votos está a solução do desfecho.

Teatral será a reação tanto de Dirceu quanto de Barbosa. Em Brasília, entre os que acompanham os bastidores do julgamento, acredita-se que, se for derrotado em sua iniciativa de prender de imediato, e sob as atuais penas, todos os réus !“ e, especialmente, Dirceu -, Joaquim Barbosa poderia até mesmo, em protesto, renunciar ao cargo de presidente do STF. Deixaria a cena jurídica para entrar no campo político, iniciando com um radical gesto de protesto sua tentativa de chegar à  Presidência da República nas eleições do próximo ano.

Politização dos dois lados
Dirceu, em seu script, já tem falas estudadas. Ele poderá convocar uma entrevista coletiva para seu apartamento, no bairro da Vila Mariana, em São Paulo, na qual se declararia, a partir da sentença de condenação, um preso político. Com isso, buscaria um status para, mesmo atrás das grades, manter sua influência como formulador do PT e seu principal ex-dirigente.

Como uma grande novela, de altos índic Leia mais

5 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Governador Beto Richa assiste impassível à  guerra de polícias no Paraná

Leonir Batisti, coordenador do GAECO, braço policial do MP, vai ganhando queda de braço com o secretário da Segurança, Cid Vasques; governador tucano Beto Richa assiste impassível à  guerra das polícias e dos promotores paranaenses.

Leonir Batisti, coordenador do GAECO, braço policial do MP, vai ganhando queda de braço com o secretário da Segurança, Cid Vasques; governador tucano Beto Richa assiste impassível à  guerra das polícias e dos promotores paranaenses.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), aos poucos, vai vencendo a queda de braço com o secretário de Estado da Segurança Pública, Cid Vasques, que há dias vêm se estranhando por conta da prisão de delegados e policiais investigados pela Operação Vortex.  ... 

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5 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Coordenador tucano insinua que médicos cubanos serão deportados caso Aécio Neves seja eleito em 2014

O deputado estadual Ademar Traino, líder do governo Beto Richa (PSDB) na Assembleia e coordenador da pré-campanha de Aécio Neves no Paraná, em artigo de opinião, nesta quinta (5), insinuou que os médicos cubanos importados pelo governo de Dilma Rousseff serão deportados, a partir de 2015, em caso de vitória do tucano nas eleições do ano que vem.

Traiano destilou veneno contra o programa Mais Médicos! acusando o PT de encher as burras da “ditadura” cubana dos irmãos Castro. “O PT faz uma campanha de difamação contra os médicos brasileiros”, vocifera o homem de confiança de Richa e Aécio no estado.

O Ministério da Saúde importou cerca de 6 mil médicos de Cuba, além de outras nacionalidades, cuja atuação será em áreas que os profissionais brasileiros se recusam atender. A seguir, a íntegra do texto de Ademar Traiano:

Agressão aos médicos Brasileiros

por Ademar Traiano*

O governo do PT não tem noção de limites. Nada o detém, nem a lei, nem qualquer vestígio de senso ético. Os brasileiros estão assistindo, neste momento, a um exemplo dessa escandalosa falta de limites.

Para justificar a contratação de milhares de médicos cubanos !“ uma operação destinada muito mais a socorrer as finanças de uma ditadura e aumentar a popularidade da presidente que melhorar a saúde no Brasil !“ o PT faz uma campanha de difamação contra os médicos brasileiros.

Nos pronunciamentos da presidente, de seus ministros e porta-vozes, oficiais e oficiosos, os médicos brasileiros têm sido pintados como marajás, ricos, insensíveis, preocupados apenas com os próprios interesses, que ganham, todos, salários milionários e que não tem preocupação alguma com a saúde das pessoas.

A verdade é bem diferente. A maioria dos médicos brasileiros é formada por profissionais que escolheram a profissão por vocação e se dedicam a salvar vidas e a diminuir o sofrimento das pessoas. Muitos médicos precisam se desdobrar em plantões, acumul Leia mais

5 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Deputado Rasca Rodrigues comemora sentença do TRF que o inocenta no caso Usina Mauá

O deputado estadual Rasca Rodrigues (PV), ex-secretário de Estado do Meio Ambiente na gestão Roberto Requião (PMDB), comemorou sentença final proferida ontem (4) pelo Tribunal Regional Federal da 4!ª Região (TRF4), de Porto Alegre (RS), que o inocentou, por unanimidade, anulando a sentença que o condenava por improbidade administrativa no processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Mauá.

A decisão final da 3!ª Turma do TRF4, que acatou a apelação do deputado por três votos a zero, entendeu que não havia motivos para condenar Rasca Rodrigues por improbidade administrativa já que o licenciamento foi considerado regular pelo próprio juiz da 1!ª Vara da Justiça Federal de Londrina, Roberto Lima Santos, que o havia condenado em outubro de 2011.

O voto do desembargado Leia mais

5 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Richa promove rombo de R$ 358 mi com novo pacto de acionistas na Sanepar, denuncia Veneri

por Chico Marés, via Gazeta do PovoO líder da oposição na Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Tadeu Veneri (PT), disse ontem que governo do estado pode receber menos do que lhe é devido pela Sanepar no processo de venda de ações da estatal anunciado recentemente pelo Executivo. Segundo dados apresentados por Veneri, o valor estabelecido para as ações da empresa, que serão repassadas ao governo com o novo pacto de acionistas, é maior do que o seu real valor de mercado. Veneri alega que o governo pagará! R$ 12,75 pelas ações, mas só conseguirá vendê-las por R$ 6,90 !“ o que significaria um rombo de R$ 358 milhões. O governo contesta os dados e diz que os R$ 6,90 não representam o valor real das ações e que a avaliação apresentada pela Sanepar foi feita por entidades confiáveis.

A Sanepar tem uma dívida de pouco mais de R$ 1 bilhão com o governo. Pelo novo acordo de acionistas, anunciado na semana passada, a empresa pagaria R$ 283,4 milhões em dinheiro ao estado, até 30 de novembro, e emitiria o equivalente a R$ 781 milhões em ações preferenciais. O valor de cada ação seria deliberado a partir da cotação de três bancos: BTG Pactual, Credit Suisse e Bradesco.

O valor definido pela Sanepar para essas ações, a partir da média das três cotações, é de R$ 12,75. Isso significa que o governo do estado teria direito a 61,2 milhões de ações. Entretanto, para Veneri, se considerado o valor da ação no mercado na terça-feira (R$ 6,90), o governo poderia ter acesso a 113,2 milhões ações !“ ou seja, 51,9 milhões a mais.

Me parece que, nesse processo, o governo fica com um mico de R$ 358 milhões. Não dá para saber o que o gov Leia mais

5 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Alcance do voto aberto opõe Renan a Sérgio Souza, relator da PEC

da Agência SenadoDoze anos depois de ser apresentada na Câmara dos Deputados, chegou nesta quarta-feira (4) ao Senado a Proposta de Emenda à  Constituição (PEC) 349/2001, que estabelece o voto aberto em todas as votações do Congresso, das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das câmaras de vereadores. O tempo prolongado de tramitação da matéria mostra o quanto está sujeita a controvérsia: sete anos separaram a aprovação da proposta, em primeiro turno, da aprovação em definitivo na noite de terça pela Câmara.

No Senado, a polêmica em torno da matéria começou mesmo antes de o texto passar pelo crivo dos deputados. Ao final da tarde de terça, o presidente da Casa, Renan Calheiros, defendia a votação, primeiramente, da PEC 86/2007, do senador Alvaro Dias, que prevê o voto aberto exclusivamente nos processos de perda de mandato de deputados e senadores. Em oito dias, avaliou, a emenda poderia ser promulgada. Num segundo momento, as possibilidades de voto aberto poderiam ser ampliadas por meio da aprovação da PEC 20/2013, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que acaba com o voto secreto em qualquer situação.

Os deputados, entretanto, optaram pela aprovação de um texto resultante da junção de várias PECs aglutinadas em torno da 349, de autoria do ex-deputado Fleury (PTB-SP). A justificativa foi a de que o voto aberto amplo é uma demanda inadiável da população.

Texto paralelo

Com votação marcada para o dia 11 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, a PEC 349 provoca discordâncias em razão da sensibilidade política de um tema que envolve não só a cassação de parlamentares, mas o exame de vetos presidenciais e a aprovação ou rejeição de autoridades, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e embaixadores.

Por isso, o alcance do voto aberto foi um dos assuntos mais discutidos nesta quarta. Renan insiste no fim imediato do voto fechado para cassações. O restante deveria ser discutido posteriormente e inserido numa PEC paralela!. Ale Leia mais

5 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Velha mídia aposta em asilo político de Dirceu em Cuba ou Venezuela

do Brasil 247 A poucas horas de uma eventual prisão, o ex-ministro José Dirceu foi aconselhado a se refugiar em embaixadas de países com os quais mantém boas relações, mas rechaçou a ideia. à‰ o que informa Mônica Bergamo, na Folha:

ÚLTIMO ATO

José Dirceu convocará entrevista coletiva ainda hoje caso o STF (Supremo Tribunal Federal) chegue ao fim do julgamento do mensalão. Vai centrar energia no argumento de que não houve dinheiro público no escândalo.

O REALISTA
Embora nem mesmo ministros do STF arrisquem o placar da votação dos embargos infringentes, que, se aceitos, poderiam reabrir parte do julgamento, adiando o seu final, Dirceu trabalha com o pior cenário: 8 a 3 contra ele, ou até 9 a 2. O placar pode sair hoje ou na próxima quarta-feira.

O OTIMISTA
Já Lula tem manifestado a esperança de que os infringentes serão aceitos. “Ele não sofre de véspera”, diz interlocutor do ex-presidente.

CONSELHO
Franklin Martins, ex-ministro da Comunicação de Lula, Leia mais