Blog do Esmael 31 de dezembro de 2016 | Blog do Esmael 31 de dezembro de 2016 | Blog do Esmael

31 de dezembro de 2016
por esmael
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No Brasil, as penas aplicadas a delatores são baixas? Por Vladimir Aras

Categoria:  Análise

Por Vladimir Aras
A pena do réu colaborador
No Blog do Vlad
Abdul Baith entrou no comissariado de Polícia de Nice na tarde de 13 de julho de 2016. Estava disposto a contar o que sabia sobre os planos de seu amigo Bouhlel para o dia seguinte.
Em 14 de julho, dia em que a França comemora a Queda da Bastilha, a Promemade des Anglais em Nice foi banhada de sangue. Incontáveis pedestres, entre moradores locais e turistas, foram atropelados por um caminhão dirigido por Mohamed Lahouaiej Bouhlel, supostamente afiliado ao Estado Islâmico (ISIS). Cerca de 84 vítimas perderam suas vidas e centenas de pessoas foram feridas.
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31 de dezembro de 2016
por esmael
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No El País, pesquisa mostra que controle ideológico no MP começa cedo

Quem acha que o Ministério Público vive numa redoma de pureza política e independência  ideológica deve ler a pesquisa, publicada pelo El País, sobre os mecanismos – mais que de controle -de conformação conservadora aplicados...
O post No El País, pesquisa mostra que controle ideológico no MP começa cedo apareceu primeiro em TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”. … Continue lendo

31 de dezembro de 2016
por esmael
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Reforma de Temer traz insegurança ao Direito do Trabalho, por Daniel Guerra Amaral

Categoria:  Trabalho

Por Daniel Guerra Amaral
No Conjur
Reforma de Temer traz insegurança ao Direito do Trabalho
A segurança jurídica é principio basilar de todo e qualquer Estado de Direito. Saber as regras do jogo (e como se pode jogar) é um bem valioso, tal como uma premissa indispensável para um ambiente que se propõe a ser fértil ao empreendimento, à produção e à pacificação de suas relações. É de segurança jurídica que necessitam as empresas. É a falta dela que as aflige atualmente, embora muitas vezes se pretenda encontrar outros algozes, sobretudo no campo do Direito do Trabalho.
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