30 de maio de 2015
por Esmael Morais
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Alvíssaras: Caiu o limite prudencial de gastos com pessoal no governo Richa

Lemos_LRFO deputado estadual Professor Lemos (PT), especial para o Blog do Esmael, trouxe neste sábado (30) uma informação alvissareira: balanço do 1º quadrimestre de 2015 revelam que os gastos do governo Beto Richa (PSDB) com pessoal caíram abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com o parlamentar, o balanço aponta redução do limite para 45,97% quando a margem prudencial hoje é de 46,55%, o que corresponde a 90% de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL). Para ele, isso é prova inequívoca de que caiu a barreira fiscal que impedia zerar as perdas inflacionárias nos salários dos servidores (abaixo, leia a íntegra do relatório).

Segundo Professor Lemos, se tiver boa vontade, o governo do estado pode acabar com a greve pagando a data-base de 8,17% sem impactar o limite prudencial, pois o índice do quadrimestre seria diluído ao longo de 12 meses e ainda, calcula o deputado, “a perspectiva é de aumento de arrecadação”. Leia mais

27 de maio de 2015
por Esmael Morais
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Ao vivo: Deputados debatem fim da greve dos professores no PR

Os deputados estaduais terão uma tarde tensa, nesta quarta-feira (27), quando poderão escolher entre protagonizar o papel de “mocinhos” ou de “bandidos” perante grevistas que reivindicam reposição inflacionária de 8,17%.

Cada parlamentar terá oportunidade de posicionar-se de acordo com sua “consciência” diante da intransigência do governador Beto Richa (PSDB).

O Blog do Esmael transmite ao vivo a sessão em parceria com a TV 15 e faz votos para que os deputados encontrem uma saída para a greve dos educadores que hoje completou 31 dias. Também estão paralisadas várias categorias do serviço público estadual.

Os motivos do impasse foram aqui registrados na manhã desta quarta.

A Assembleia Legislativa apreciará mensagem do governo acerca da data-base sob o signo da anuência do massacre no dia 29 de abril, no Centro Cívico, e do confisco da poupança previdenciária dos servidores.

Transmissão encerrada às 17h30.

Veja como foi a sessão:

Parte 2

Parte 1

Leia mais

25 de maio de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Luiz Claudio Romanelli: O diálogo vai vencer a intolerância (II)

romanelliLuiz Claudio Romanelli*

Tenho recebido muitas manifestações dos professores, solicitando que o governo e o comando de greve dos servidores estaduais cheguem a consenso pelo reajuste de 8,17% para a retomada imediata das aulas. Tenho concordado com a maioria das opiniões e reflexões que recebo. É preciso a volta das aulas nas escolas para atender professores, ‎estudantes, mães e pais ansiosos e preocupados com a paralisação, que continuada, venha prejudicar de forma mais aguda, o calendário escolar e a qualidade do ensino público no Paraná.

Reitero ainda que essa disposição em articular as negociações, faz parte da minha ‎atuação, como parlamentar e Líder do Governo, na reabertura do diálogo e na retomada das conversações entre as duas partes, governo e os sindicatos de professores e servidores, para que a conversa franca, e a temperança consigam superar a intolerância e encontrar as soluções comuns e de acordo entre as partes.

Também percebo nas conversas, trocas de emails e mensagens, que tenho mantido diariamente com os professores, que estamos atravessando uma época na qual o radicalismo está se alastrando. Não é a primeira vez na história, mas para nós brasileiros é um fato social novo. Leia mais

24 de maio de 2015
por Esmael Morais
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Beto Richa já não comanda mais o governo do Paraná

psdb_paranaOs servidores públicos, em especial os educadores em greve, não têm interlocução com o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), porque ele não está mais no comando há dias.

Nesta segunda-feira, dia 25, a educação completará um mês de paralisação sem que o tucano apresente uma solução concreta para pôr fim ao movimento que conta com 98% do apoio da sociedade.

Informalmente, quem dá as cartas é o interventor nacional do PSDB, Mauro Ricardo Costa, nomeado para cuidar das finanças do estado. O moço, importado da Bahia, é homem de confiança de Aécio Neves, FHC e José Serra.

Mauro Ricardo é uma pequena amostra do que seria o país num eventual governo do PSDB sob a batuta de Aécio Neves.

Isolado, sem força, Beto Richa é pressionado inclusive pelos tradicionais aliados a renunciar ao cargo. Neste fim de semana a vice-governador, Cida Borghetti (PROS), orientada a ficar apta, desvencilhou-se do cargo da Representação do Paraná em Brasília.

Beto Richa luta, mas não tem mais forças para opor-se aos “8,17%” da data-base. O número mágico virou uma barreira moral para o governo dele, mergulhado na lama da corrupção. Leia mais

20 de maio de 2015
por Esmael Morais
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Deputados governistas reunidos com o ‘Comitê Anticrise’ de Beto Richa

mauro_appO anúncio do apoio da bancada do PSC de Ratinho Júnior, a maior da Assembleia Legislativa, feita ontem (19) pelo líder Hussein Bakri, ao índice de 8,17% de reajuste na data-base dos servidores públicos do Paraná acendeu a luz vermelha no governo Beto Richa (PSDB).

Diante da iminente derrota no parlamento, o tucanato convocou às pressas dos deputados governistas ao ‘Comitê Anticrise’, que funciona no Palácio das Araucárias. Desde as 9 horas de hoje (20), os deputados encostam contra a parede o secretário da Fazenda Mauro Ricardo Costa. Leia mais

19 de maio de 2015
por Esmael Morais
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Ao vivo: Marcha pelo #ForaBetoRicha

Educadores e servidores públicos do Paraná saem às ruas de Curitiba, nesta terça-feira (19), exigindo “Fora, Beto Richa!”.

O protesto está sendo transmitido para o Brasil e o mundo, ao vivo, pelo Blog do Esmael em parceria com a TV 15.

A manifestação de hoje conta apoio de pais e alunos de escolas, bem como de vastos setores da sociedade.

O Blog do Esmael também atualiza as informações em tempo real pelo perfil no Facebook (clique aqui). Basta curtir a página para receber as notícias. As postagens estão marcadas com as hashtags #eutonaluta e #forabetoricha.

Transmissão encerrada às 16h30.

Veja como foi o protesto pela manhã e tarde

Protesto servidores Assembleia (tarde)

Marcha servidores (manhã)

Os servidores públicos marcharão de dois pontos da capital paranaense — Praça Santos Andrade (para quem chega do interior) e Rui Barbosa (para quem é de Curitiba, região metropolitana e Litoral) — rumo ao Centro Cívico. Eles rejeitam proposta de reajuste da data-base parcelado de 5%.

A reivindicação é de 8,17% de reposição da inflação anual.

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19 de maio de 2015
por Esmael Morais
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Blog do Esmael transmite ao vivo #ForaBetoRicha a partir das 10h

forarichaA transmissão ao vivo, em parceria com a TV 15, será gerada a partir das 10 horas da Praça Santos Andrade (UFPR). ... 

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18 de maio de 2015
por Esmael Morais
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100 mil vão às ruas de Curitiba nesta terça pelo “Fora Beto Richa”

alep_forabetorichaCentenas de professores e educadores em greve ensaiam na tarde desta segunda-feira (18), no saguão da Assembleia Legislativa, o principal coro que será entoado por mais de cem mil vozes na capital de todos os paranaenses: “Fora, Beto Richa!”.

Assista ao vídeo:

Segundo a coordenação de mobilização da poderosa APP-Sindicato, será a maior mobilização já realizada no estado em defesa da educação e dos serviços públicos aviltados pelo governador Beto Richa (PSDB).

O Blog do Esmael vai transmitir a manifestação ao vivo, em parceria com a TV 15, a partir das 9 horas.

Os educadores perceberam de sua importância ao elevar o tom do debate neste fim de semana, pois a questão salarial, de reajuste da data-base, acabou ficando pequena diante da nova responsabilidade que a realidade impôs à categoria: tirar o tucano do Palácio Iguaçu. Motivos para isso não faltam, haja vista a denúncia de propina da Receita Estadual na campanha de reeleição de Richa. Leia mais

24 de abril de 2015
por Esmael Morais
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Projeto de Richa vai confiscar ao ano R$ 2 bilhões da previdência

gabas_arrudaAo mais desatento, o governador Beto Richa (PSDB) irá confiscar “apenas” R$ 150 milhões mensais da poupança previdenciária dos servidores públicos do Paraná — se aprovado o projeto de lei 252/2015. Ocorre que multiplicado esse valor por 12 a tungada chega-se à tungada anual de R$ 1,8 bilhão. Com juros e correções monetárias a descapitalização da Paranáprevidência salta para R$ 2 bilhões.

Não é por pouca coisa que Richa resolveu ir para o tudo ou nada, autorizando, inclusive, até a repressão aos manifestantes que prometem na quarta-feira (29) cerco histórico no Centro Cívico, em Curitiba, mais precisamente à Assembleia Legislativa.

Antes da nova “Batalha da Assembleia”, na terça (28), em Brasília, por iniciativa do deputado João Arruda (PMDB), coordenador da bancada federal do Paraná, o ministro da Previdência, Carlos Gabas, amparado por uma tropa de 10 especialistas, participa de uma audiência pública para discutir justamente o confisco do fundo previdenciário dos servidores do Paraná. O Blog do Esmael vai transmitir o evento ao vivo, a partir das 14h30, em parceria com a TV 15. Leia mais

24 de abril de 2015
por Esmael Morais
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Por falta de pagamento do governo Richa, professores e PMs voltam a ficar sem atendimento médico no SAS

sasMais uma vez os professores e policiais militares, servidores do governo estadual, estão sofrendo com dificuldades no atendimento médico no Serviço de Assistência ao Servidor (SAS), o que por sinal tem sido um problema constante desde o primeiro mandato do governador Beto Richa (PSDB).

Uma professora de Pato Branco informou ao Blog do Esmael que não conseguiu atendimento para sua filha no Hospital São Lucas e o motivo seria a falta de pagamento do governo do estado pelo convênio. Segundo a informação da professora, só seriam atendidos pacientes do SAS que estivessem “correndo riscos vitais”.

Após desistir do atendimento, a professora foi procurada por um médico do hospital que informou ter havido um problema de comunicação, que a paciente seria atendida se fosse a seu plantão, mas confirmou o atraso no pagamento de mais de dois meses por parte do governo.

Já os policiais militares, além das dificuldades no atendimento, agora estão proibidos de ficar doentes sob pena de perderem as folgas e passarem por mentirosos. Leia mais

23 de abril de 2015
por Esmael Morais
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Que feio! Richa determina na quarta repressão a professores contrários ao confisco da previdência

pm_alepO secretário da Segurança Pública, Fernando Francischini (SD), na próxima quarta-feira (29), vai comandar pessoalmente nova operação de guerra contra professores e servidores públicos do Paraná que lutam para garantir a Paranáprevidência. O objetivo dele é garantir a integridade dos deputados da “bancada do camburão” e o isolamento de manifestantes que prometem cerco ao Centro Cívico, nas imediações da Assembleia Legislativa e Palácio Iguaçu.

Nesta quinta (23), Francischini levou a tiracolo o subcomandante da PM, coronel Nerino Mariano de Brito, e o tenente-coronel Soares Júnior, para uma reunião secreta com o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).

Também estava no encontro, sempre a paisana, o tenente-coronel Hudson Teixeira, do BOPE (Batalhão de Operações Policias Especiais) cuja função é atirar com bala de borracha e lançar bombas contra manifestantes.

O quatrilho esteve com o tucano a paisana, escondidinho, para não chamar a atenção. Mas um orelha seca do Blog do Esmael viu tudo e fez questão de contar os detalhes de mais essa sordidez. Leia mais

23 de abril de 2015
por Esmael Morais
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Servidores públicos do Paraná prometem novo cerco à Assembleia Legislativa na quarta-feira

alep_previdenciaMilhares de funcionários públicos do estado deverão realizar um novo certo à Assembleia Legislativa do Paraná, na próxima quarta-feira (29), durante votação em regime de urgência do projeto que confisca a poupança previdenciária.

O comando do Fórum de Entidades Sindicais (FES) está convocando uma megamanifestação, no Centro Cívico, em Curitiba, palco de ocupação do legislativo estadual em fevereiro último. Na época, professores e servidores públicos de vários órgãos tomaram o parlamento contra o tratoraço e o confisco de R$ 8 bilhões do fundo de previdência. Leia mais

23 de abril de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Requião Filho: Confisco da Paranáprevidência é ilegal

richa_previdencia_requiaofilhoRequião Filho*

O Projeto apresentado pelo Executivo paranaense para desestruturar a Paranáprevidência apresenta irregularidades.

O Estado do Paraná busca solucionar um problema de caixa. O governo não consegue pagar a folha sem raspar o tacho. Agora busca deixar de contribuir com a previdência. Previdência está que por Culpa de um malfadado e mal planejado projeto de 2012 vem sofrendo. Para raspar o caixa e colocar a mão na grana do funcionalismo o governo está propondo mais um despautério.

O governo quer, nada mais nada menos que ter acesso a valor mensal do Fundo de Previdência, o que tende a diminuir gradativamente suas reservas, descapitalizando-o.

O Estado do Paraná, mais uma vez, busca modificar o regime de segregação de massa com o intuito de facilitar o seu fluxo de caixa, transferindo para o Fundo Previdenciário cerca de 33,5 mil servidores com mais de 73 anos, completados até o próximo dia 30 de junho.

Dentro da massa da segregação do Fundo Previdenciário 33,5 mil servidores, com mais de 73 anos, nos moldes da proposta do Governo, apenas levam com eles potenciais direitos, sem levar as reservas capitalizadas.

Com a manobra descrita acima o Estado consegue aliviar o Fundo Financeiro na ordem de 125 milhões mensais e passa a onerar o Fundo Previdenciário em exponencial descapitalização.

A desculpa é de que ele vai oferecer um lastro…o que não é real, o Estado do Paraná não dispõe de garantias reais para consolidar uma operação neste sentido.

Em resumo, o Estado não possui bens ou recursos disponíveis para garantir tal proposta.

Assim, seja por imperativa proibição legal, seja pela impossibilidade econômica do Estado de apresentação de garantia real, a movimentação financeira entre os fundos é prática incontestavelmente ilegal. Leia mais

17 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Acordo entre servidores e prefeitura de Araucária põe fim à  greve de 13 dias

Sentaram-se à  mesa ontem (12) representantes da prefeitura de Araucária e dos servidores municipais em greve há 13 dias. A proposta do município foi aprovada em assembleia dos grevista e pôs fim à  paralisação.

O governo municipal propôs o pagamento de reajuste salarial de 7% em fevereiro de 2014. Os avanços salariais não implementados este ano devem ser pagos em quatro parcelas, a partir do próximo mês de janeiro, mas, como já vinha esclarecendo, mediante disponibilidade financeira.

Como parte também das negociações, a prefeitura concordou em não descontar os dias de greve e se comprometeu a encerrar a ação que questiona na Justiça a legalidade da paralisação. Os serviços afetados pela greve devem ser restabelecidos hoje.

Para a prefeitura, o acordo é importante porque restabelece integralmente os serviços à  população afetados nos últimos dias. As aulas não ocorridas em escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) serão repostas de forma a garantir o direito dos mais de 20 mil alunos.

A paralisação, que teve a questão financeira como um dos pilares, acabou. Mas a crise no município continua e a prefeitura está determinada a buscar saídas. Os salários estão rigorosamente em dia e o 13!º salário dos servidores será pago até o fim do ano, dentro do prazo legal. A impossibilidade de aumentar gastos que geram impacto na folha de pagamento continua, dizem os gesto Leia mais