O deputado estadual Professor Lemos (PT), especial para o Blog do Esmael, trouxe neste sábado (30) uma informação alvissareira: balanço do 1º quadrimestre de 2015 revelam que os gastos do governo Beto Richa (PSDB) com pessoal caíram abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com o parlamentar, o balanço aponta redução do limite para 45,97% quando a margem prudencial hoje é de 46,55%, o que corresponde a 90% de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL). Para ele, isso é prova inequívoca de que caiu a barreira fiscal que impedia zerar as perdas inflacionárias nos salários dos servidores (abaixo, leia a íntegra do relatório).
Segundo Professor Lemos, se tiver boa vontade, o governo do estado pode acabar com a greve pagando a data-base de 8,17% sem impactar o limite prudencial, pois o índice do quadrimestre seria diluído ao longo de 12 meses e ainda, calcula o deputado, “a perspectiva é de aumento de arrecadação”.
O oposicionista contesta alerta do governo Richa veiculado na “imprensa paga” de que o limite prudencial foi atingido com gasto de pessoal. “Esse alerta tinha validade em dezembro de 2014, agora não mais porque a arrecadação aumentou e os gastos diminuíram. Dinheiro tem para pagar o reajuste dos educadores. Falta boa vontade do governador e esperamos que ela surja”.
A tese do deputado é compartilhada pelo economista Cid Cordeiro, especialista em contas públicas, enviou um relatório detalhado das finanças do estado nesse quadrimestre. Segundo ele, o governo tem caixa suficiente para repor a perda inflacionária dos servidores públicos. O valor estimado pelo reajuste de 8,17% é de R$ 1,08 bilhão, contabiliza.
Leia a íntegra do relatório do economista Cid Cordeiro:
http://www.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2015/05/Pessoal_LRF.pdf
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.