1 de abril de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Reinaldo Almeida César: “Maior feito na segurança de Richa foi a apreensão de mil borboletas”

Reinaldo Almeida César*

Agentes penitenciários no Paraná fizeram protestos, com pauta legítima que merece nosso integral apoio.

Querem apenas condição digna e segura de trabalho. Não suportam mais conviver com tantas ameaças de rebelião, chorando a morte de colegas assassinados brutalmente, dentro e fora de presídios.

Agentes penitenciários são imprescindíveis na administração da justiça criminal. A classe deveria ser fortalecida, prestigiada, bem remunerada pelo governo. Novos concursos, com oportunidades de capacitação na carreira, ao lado de investimentos e novas vagas no sistema penitenciário deveriam ser realizados. Fortalecer a Secretaria de Justiça seria imperativo.

Assim foi prometido pelo então candidato Beto Richa por duas vezes, no “Metas de Governo 2011-2014” e, quatro anos depois, em “Plano de Metas 2015-2018”.

Numa época em que a palavra da classe política anda tão combalida, o governador Beto Richa ameaça estender esta falta de crédito também para documentos lavrados em cartório, algo tão sagrado no nosso traço cultural, pela herança dos meirinhos de Portugal.

Pergunto, em jogo rápido: quantos novos presídios você viu o governador Beto Richa construindo e inaugurando?

A equação é dramática. Crescem os crimes violentos, a polícia se desdobra de maneira heróica, o Ministério Público e o Judiciário fazem sua parte. Resultado, novas massas de encarcerados, que se somam a milhares de tantos outros já privados de liberdade.

Isso sem contar que o Paraná tem 25 mil mandados de prisão em aberto, segundo dados recentes do CNJ. Entre eles, os de Marcio Lima, da Receita Estadual e o de Ernani Delicato, do DETO, celebridades nos malfeitos da organização criminosa do norte do Estado.

O sistema carcerário deve ser assunto de primeira grandeza. Somente o Estado tem o monopólio do julgamento e da privação da liberdade. É assim e tem sido desde o pacto social desenhado por Rousseau.

A grande maioria dos estados brasileiros adota o formato clássico da Secretaria de Justiça na condução do sistema penitenciário. Alguns já avançaram e criaram até mesmo uma pasta autônoma, uma Secretaria de Administração Penitenciária, pela importância que o setor encerra.

Aqui, tudo diferente. No apagar das luzes do ano passado, o governo surpreendeu, decidindo andar décadas em marcha ré, em alta velocidade. A novidade que apresentou foi colocar a administração penitenciária na já complexa Secretaria de Segurança Pública, tão sacrificada pelo estrangulamento do FUNESP e de seu orçamento.

Assim, enquanto assistimos os crimes violentos dispararem em Curitiba e no Paraná, caixas eletrônicos explodirem pelos ares, vigilantes bancários e taxistas serem covardemente assassinados e o comércio de Curitiba registrar um assalto a cada duas horas, os policiais do Paraná agora são obrigados a deixar suas atribuições legais de lado para se ocuparem do reforço do sistema penitenciário, em flagrante desvio de função, empregando tempo e energia em escolta e vigilância de presos, que nada tem a ver com a função policial.

Logo, menor presença de polícia nas ruas fazendo policiamento preventivo e menos polícia judiciária investigando.

Visitar as custódias desumanas nos distritos policiais do Paraná, significa se deparar com a visão dos círculos e fossos descritos no primeiro livro de Dante.

Nesta surpreendente mudança de rota, o governo acenou aos agentes penitenciários com uma falsa sensação de que a passagem para a SESP seria, enfim, um cenário de redenção, a terra prometida.

Ledo engano, a Secretaria de Segurança tem muitos filhos para dar atenção. Em boa hora, aliás, desobrigou-se do DETRAN, dirigido pel Leia mais

26 de fevereiro de 2015
por Esmael Morais
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Crise no governo Richa: Suspeitos de assassinato são soltos no Paraná por falta de escolta do Depen

mats.jpgHá alguns anos o Blog do Esmael vem denunciando o desmonte do Estado promovido pelo governo Beto Richa (PSDB). A situação de caos e calote generalizado no início deste segundo mandato do tucano fez despertar os servidores de diversas categorias, que se mobilizam para tentar barrar essa destruição. E quando parece que nada mais causaria espanto em relação aos desmandos do governo do estado, eis que surge uma notícia capaz de trazer mais medo ainda aos paranaenses. Vejamos abaixo.

O juiz Ricardo José Lopes, da Vara Criminal da Comarca de Matinhos, Litoral do Paraná, mandou soltar um casal suspeito de assassinato porque o Departamento de Execução Penal (Depen) não fez a escolta dos réus entre os municípios de Curitiba e Matinhos para participariam da audiência no processo em que estão sendo acusados.

O motivo da não realização da escolta seria o não pagamento de diárias aos agentes penitenciários e policiais militares por parte do governo do estado, e por isso, em razão da prisão preventiva dos réus ter excedido bastante o prazo de 90 dias, o juiz acatou o pedido de relaxamento de prisão apresentada pelos advogados da defesa.

Em trecho da decisão pela soltura dos suspeitos o juiz pondera: Ocorre que é de conhecimento geral que o governo o Estado não está pagando as diárias do pessoal da escolta (DEPEN e PM), de forma que não há prazo para a normalização do ‘serviço’, razão pela qual, outra solução não há senão reconhecer o constrangimento ilegal.!

O crime supostamente cometido pelo casal aconteceu em setembro do ano passado. A audiência para depoimentos dos acusados e testemunhas era para ter acontecido no dia 4 de fevereiro. Agora, em liberdade, os réus devem comparecer em juízo para nova audiência marcada para maio. Como não dependerão de escolta do Depen, é possível que compareçam. Foi o compromisso firmado através de seus advogados.

O Blog do Esmael ouviu o juiz Ricardo José Lopes que conduz o caso e concedeu os alvarás de soltura aos acusados. Ele reconheceu que a questão é polêmica, mas afirmou que estaria cometendo uma ilegalidade se mantivesse os acusados presos por mais tempo em função da inoperância do Estado. Leia mais

20 de outubro de 2014
por Esmael Morais
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Rebelião chega ao fim, mas governo do PSDB continua refém do PCC

A rebelião iniciada no final da tarde do domingo (19) na Penitenciária Estadual de Maringá deverá ser encerrada ainda na manhã de hoje (20). As negociações conduzidas pela Polícia Militar e pelo Departamento de Execução Penal do Estado do Paraná (Depen) estão avançadas. As reivindicações são parecidas com as rebeliões anteriores: transferências de presos e melhorias na alimentação.

Para se ter uma ideia do nível das reivindicações, um dos líderes da rebelião seria um preso que quer transferência para Curitiba, por que sua mulher estaria para dar a luz.

O saldo desta que é a vigésima segunda rebelião no sistema penitenciário estadual, até agora, é de dois agentes penitenciários feridos, já atendidos e sem risco de morte; e dois agentes tomados como reféns. Mas o que chama mesmo a atenção é a banalização das rebeliões, mostrando que não há comando e a segurança interna dos presídios é muito frágil; e o grande refém é na verdade o governo de Beto Richa (PSDB), que não tem força para fazer frente ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

No meio dessa confusão, quem mais sofre são os agentes penitenciários! que! estão convocando uma manifestação para a próxima quarta-feira (22) em Curitiba. Eles pedem mais segurança para executarem seu trabalho e protestam contra a gestão administrativa do sistema penitenciário, indicando que o grande culpado pela insegurança nos presídios é o governo do estado.

A manifestação de quarta-feira está marcada para as 9 horas da manhã em frente ao Palácio Iguaçu.

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14 de outubro de 2014
por Esmael Morais
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Vídeo mostra 21!ª rebelião em presídio do Paraná. Modelo para o país?

O vídeo acima é da G + Notícias, uma emissora de TV a cabo de Guarapuava, e mostra alguns trechos da rebelião inciada ontem (13) pela manhã.

A rebelião na Penitenciária Industral de Guarapuava (PIG) completou 24 horas sem perspectiva de desfecho. Doze agentes são mantidos como reféns; pelo menos dez pessoas foram feridas, entre eles um agente penitenciário. As reivindicações dos rebelados já foi encaminhada ao governo do Estado, mas o impasse continua.

Nesta terça-feira (14), um dia depois de o presidenciável tucano Aécio Neves passar pelo estado, onde é apoiado pelo governador Beto Richa, a pergunta que não quer calar é a seguinte: à‰ esse o tipo de modelo que o Paraná quer difundir ao Brasil? Em todas as aparições conjuntas, o mineiro fez questão de frisar que pretende copiar o modelo de gestão do correligionário paranaense.

Ainda durante a campanha do primeiro turno, quando várias rebeliões ocorreram por falta de condições de higiene e comida estragada nos presídios, Richa atribuía a crise aos oposicionistas. E agora que foi reeleito, cadê o governador? Leia mais

13 de outubro de 2014
por Esmael Morais
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Mais uma rebelião, desta vez em Guarapuava, e cadê Beto Richa?

Começou no final da manhã desta segunda-feira (13) mais uma rebelião no sistema penitenciário estadual. Desta vez foram os detentos da Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG).! Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, doze agentes foram feitos reféns. Para o Departamento de Execução Penal do Estado do Paraná (Depen),! são! oito agentes reféns. Um agente ficou ferido e está hospitalizado.

A Polícia Militar está no local e cerca o prédio. Os funcionários foram retirados e no momento é aguardada a chegada de negociadores. Os rebelados pediram a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB!“PR), Juliano Breda, além de contato com o governador do Estado.

Mas o governador ! Beto Richa (PSDB) ignora esta rebelião que põe em risco a vida dos servidores e dos detentos, pois esta tarde recebeu seu colega de partido, o candidato a presidente Aécio Neves em um evento! de campanha na Universidade Positivo, em Curitiba.

O Blog do Esmael vem noticiando há meses a crise no sistema! penitenciário estadual. Esta é a vigésima primeira rebelião somente em 2014. Os Agentes Penitenciários chegaram a marcar uma greve que iniciaria no fim de setembro, mas o Tribunal de Justiça concedeu liminar vetando a paralisação. A principal reivindicação dos agentes é mais segurança nos presídios.

Com informações do G1 e da Gazeta do Povo.

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