26 de Fevereiro de 2015
por esmael
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Crise no governo Richa: Suspeitos de assassinato são soltos no Paraná por falta de escolta do Depen

mats.jpgHá alguns anos o Blog do Esmael vem denunciando o desmonte do Estado promovido pelo governo Beto Richa (PSDB). A situação de caos e calote generalizado no início deste segundo mandato do tucano fez despertar os servidores de diversas categorias, que se mobilizam para tentar barrar essa destruição. E quando parece que nada mais causaria espanto em relação aos desmandos do governo do estado, eis que surge uma notícia capaz de trazer mais medo ainda aos paranaenses. Vejamos abaixo.

O juiz Ricardo José Lopes, da Vara Criminal da Comarca de Matinhos, Litoral do Paraná, mandou soltar um casal suspeito de assassinato porque o Departamento de Execução Penal (Depen) não fez a escolta dos réus entre os municípios de Curitiba e Matinhos para participariam da audiência no processo em que estão sendo acusados.

O motivo da não realização da escolta seria o não pagamento de diárias aos agentes penitenciários e policiais militares por parte do governo do estado, e por isso, em razão da prisão preventiva dos réus ter excedido bastante o prazo de 90 dias, o juiz acatou o pedido de relaxamento de prisão apresentada pelos advogados da defesa.

Em trecho da decisão pela soltura dos suspeitos o juiz pondera: Ocorre que é de conhecimento geral que o governo o Estado não está pagando as diárias do pessoal da escolta (DEPEN e PM), de forma que não há prazo para a normalização do ‘serviço’, razão pela qual, outra solução não há senão reconhecer o constrangimento ilegal.!

O crime supostamente cometido pelo casal aconteceu em setembro do ano passado. A audiência para depoimentos dos acusados e testemunhas era para ter acontecido no dia 4 de fevereiro. Agora, em liberdade, os réus devem comparecer em juízo para nova audiência marcada para maio. Como não dependerão de escolta do Depen, é possível que compareçam. Foi o compromisso firmado através de seus advogados.

O Blog do Esmael ouviu o juiz Ricardo José Lopes que conduz o caso e concedeu os alvarás de soltura aos acusados. Ele reconheceu que a questão é polêmica, mas afirmou que estaria cometendo uma ilegalidade se mantivesse os acusados presos por mais tempo em função da inoperância do Estado.

11 de agosto de 2014
por esmael
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Justiça suspende pesquisa da Veritá

O Partido da Pátria Livre (PPL), antigo Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), abateu na noite desta segunda-feira (11) mais uma pesquisa sobre a disputa pelo governo do Paraná. Uma liminar do juiz auxiliar Leonardo Castanho Mendes, do Tribunal Regional do Paraná (TRE), suspendeu a divulgação da sondagem sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Segundo representação de Alzimara Bacellar, dirigente da agremiação, o levantamento do Instituto Veritá apresentou três falhas: a) distorção entre a estratificação da amostra constante do plano amostral quanto ao grau de escolaridade e daquela constante do questionário, o que inviabilizaria o cumprimento da amostra indicada; b) divergência entre a data de realização da pesquisa constante do questionário apresentado e do registro da pesquisa; e c) existência de espaço em branco no disco relativo à  eleição presidencial.

No último sábado (9), o mesmo PPL havia abatido uma pesquisa do instituto Real Pesquisa! sobre a disputa pelo Palácio Iguaçu no município de Toledo (clique aqui). Nesse registro, Alzimara alegou que só continha três candidatos e não informava margem de erro.

Leia a íntegra da decisão liminar do TRE que suspende a pesquisa do Veritá:

https://www.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2014/08/liminar_verita.pdf