O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e proíbe corte salarial. A proposta, na prática, acaba com a escala 6×1.
Segundo o texto anunciado pelo governo, a mudança vale para trabalhadores e trabalhadoras do país e depende de aprovação do Congresso. Lula disse que a medida foi encaminhada com urgência constitucional.
Na mesma semana, o governo também avançou em outras frentes. O novo Plano Nacional de Educação virou lei após sanção presidencial, com metas para os próximos dez anos, e o pacote habitacional incluiu R$ 20 bilhões extras do Fundo Social para o Minha Casa, Minha Vida.
O governo informou ainda que a meta do Minha Casa, Minha Vida foi ampliada para 3 milhões de moradias até o fim de 2026. O anúncio foi feito em meio a uma agenda que também incluiu reuniões com centrais sindicais e atos para ampliar direitos de terceirizados da administração pública federal.
Outro destaque foi o Plano Brasil Soberano, que prevê até R$ 15 bilhões em crédito para empresas exportadoras afetadas por tarifas dos Estados Unidos e por dificuldades no comércio com o Oriente Médio. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB-SP) disse que os recursos vão apoiar setores estratégicos, como saúde, tecnologia da informação e indústria química.
O pacote da semana mostra o governo tentando combinar agenda social, educação, moradia e proteção ao emprego em um momento de pressão sobre renda e custo de vida. Continue acompanhando os bastidores da política e do poder pelo Blog do Esmael.
Caderno Geral, Blog do Esmael.
