29 de fevereiro de 2016
por admin
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Vanhoni será o Secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Piraquara

O ex-deputado federal Angelo Vanhoni (PT) vai assumir a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.

Vanhoni tem ampla experiência e militância na área da Cultura. Ele  presidiu a Comissão de Educação e Cultura na Câmara dos Deputados e chegou a ser cotado para assumir o Ministério da Cultura. O convite para a pasta partiu do prefeito Marcus Tesserolli (PDT), o Marquinhos.

“Além de contribuir a frente da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, Vanhoni vai ser um verdadeiro embaixador para cuidar dos interesses da cidade junto ao governo federal”, destacou Marquinhos.

Vanhoni foi vereador de Curitiba, deputado estadual e federal e candidato a prefeitura da capital em três oportunidades. Participou decisivamente da elaboração do Sistema Nacional de Cultura e foi o relator do Plano Nacional de Educação, que estabeleceu metas para a área até 2020.

Com informações da Prefeitura de Piraquara

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3 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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UPE empossa diretoria que terá tarefa de promover o “Fora Beto Richa”

richa_pachecaoA União Paranaense dos Estudantes (UPE) realizará solenidade de posse da sua nova diretoria para o biênio de 2015-2017 no dia 5 de setembro, sábado, às 10h, no Casarão da entidade, em Curitiba. ... 

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22 de junho de 2015
por Esmael Morais
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Atrás da polêmica da “ideologia de gênero”, Beto Richa pode reduzir orçamento da educação

O Plano Estadual de Educação que tem prazo até quinta-feira (25) para ser aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná, sancionado e publicado pelo governador Beto Richa (PSDB), ainda apresenta questões polêmicas que vão da chamada “ideologia de gênero” ao percentual de verba no orçamento estadual.

Na última quarta-feira (17), o projeto recebeu 66 emendas de diversos deputados, por isso, volta hoje para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que fará uma sessão extraordinária para analisar estas emendas.

O deputado Péricles de Melo (PT) que integra a CCJ afirmou que pode pedir vistas na Comissão para que o projeto seja melhor discutido pelo menos até amanhã. Segundo ele, uma das divergências está no percentual de verba do orçamento a ser aplicado na educação. O projeto prevê 30%, mas hoje já estamos em 34%, o que daria margem para redução.

Outro problema apontado por Péricles é a equiparação dos professores com as demais carreiras de nível superior. Segundo o parlamentar, a luta é que a equiparação seja obrigatória, garantindo a isonomia aos professores.

Além dessas questões, deputados da “bancada evangélica” se manifestaram contrários ao que chamam de “ideologia de gênero” que seria a previsão de acolhimento à diversidade sexual, respeito às diferenças dos indivíduos LGBT, entre outras questões ligadas à sexualidade.

Segundo o deputado Professor Lemos (PT), grande parte das emendas apresentadas são consensuais e tratam de situações já existentes na prática, como a diversidade das escolas rurais, indígenas e quilombolas, entre outras situações. Sobre as questões de gênero e diversidade sexual, o deputado afirmou que a comissão de educação procurou avançar no texto buscando o consenso onde fosse possível.

Para Lemos, há falta de compreensão sobre o a importância e o significado do Plano Estadual e dos Planos Municipais de Educação. Há pessoas que são desinformadas e combatem questões de maneira cega, sem ao mesmo ler o plano. Há casos de municípios em que vereadores queriam suprimir o termo “gênero” até quando se tratava de gênero textual ou literário. “Um debate sobre educação não pode ser tão rasteiro”, completou.

O líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), afirmou ao Blog do Esmael, sobre a polêmica das questões de gênero, que é preciso superar os fundamentalismos e conv Leia mais

25 de maio de 2015
por Esmael Morais
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Audiência Pública sobre o Plano Estadual de Educação

audienciaApesar da greve dos professores e servidores da educação, foi realizada hoje (25) pela manhã uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná para tratar do Plano Estadual de Educação (PEE).

A audiência foi iniciativa deputado Professor Lemos (PT), e nela foram debatidas as diretrizes do PEE contidas no projeto de lei nº 377/2015, de autoria do Poder Executivo. Estavam presentes representantes dos Fóruns Nacional e Estadual da Educação, lideranças da APP-Sindicato, prefeitos, vereadores e secretários municipais da educação.

Segundo o Deputado Professor Lemos, o projeto do governo deve receber diversas emendas, muitas delas a partir da formulação de entidades como a própria APP-Sindicato. Em conversa com o Blog do Esmael, o deputado afirmou que o principal problema do projeto do governo é que ele não prevê nenhum aumento de investimento por parte do Estado na educação. “Desse jeito não há como cumprir com as metas estabelecidas no plano”, completou Lemos.

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25 de junho de 2014
por Esmael Morais
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Dilma deve sancionar hoje o Plano Nacional de Educação

via Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff tem até hoje (25) para sancionar o Plano Nacional de Educação (PNE). A sanção ocorre após quase quatro anos de tramitação do projeto no Congresso Nacional. A grande conquista e também o maior desafio será a destinação de, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação por ano, a partir do décimo ano de vigência do plano.

O PNE estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. As metas vão desde a educação infantil até o ensino superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor, assim como pela formação dos profissionais.!  A expectativa é que a presidenta não vete a destinação dos 10% do PIB para o setor. No primeiro PNE, que vigorou de 2001 a 2010, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) vetou a destinação de 7% do PIB para educação. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB.

Além do financiamento, o plano assegura a formação, remuneração e carreira dos professores, consideradas questões centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto encaminhado à  sanção, até o sexto ano de vigência, o salários dos professores da educação básica deverá ser equiparado ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Além disso, em dez anos, 50% desses professores deverão ter pós-graduação. Todos deverão ter acesso à  formação continuada.

Levantamento feito pelo Movimento Todos pela Educação, com base em dados oficiais, mostra que será preciso elevar os salários em 50% para atingir a média de R$ 3,6 mil mensais dos demais profissionais com formação equivalente. Na educação básica estão 2,1 milhões de professores. O PNE também estabelece, no prazo de dois anos, planos de carreira para os professores de todas as et Leia mais

17 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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Sob críticas, Senado aprova Plano Nacional de Educação

da Agência BrasilO Senado Federal aprovou, na noite de hoje (17), o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei 103/2012). O PNE, que tramita há três anos no Congresso Nacional, ainda terá de voltar á Câmara dos Deputados, por ter sido modificada no Senado. A Casa aprovou o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB)

Entre as mudanças, está a inclusão de mais uma meta, a 21, para ampliar a produção científica brasileira, assunto que não foi tratado em nenhum dos textos anteriores. A proposta dá ênfase à  pesquisa, desenvolvimento e estímulo à  inovação, com a formação de quatro doutores para cada mil habitantes.

“O plano marca avanços, novas metas, estabelece escola inclusiva para crianças com deficiência”, destacou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). “Ganham a sociedade civil, o Brasil e as crianças, e sai fortalecida nossa república.”

O texto começou a ser discutido em plenário na última quarta-feira (11), mas a votação foi adiada para esta terça-feira. O PNE tem 14 artigos, 21 metas e 177 estratégias que visam á erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches e universidades públicas. O plano prevê também a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e a qualificação dos professores e demais profissionais da área. Todas as metas devem ser cumpridas nos próximos dez anos.

Um dos principais críticos ao texto é o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), relator do projeto do PNE na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Das 101 mudanças contidas no relatório do senador e aprovadas pela comissão, 47 foram rejeitadas pelo autor do substitutivo. O texto apresentado por Vital do Rêgo foi pouco modificado pelo relator de plenário, Eduardo Braga.

Antes do início da votação, Alvaro Dias disse que o substitutivo do governo não garante o cumprimento das metas. “Consideramos fundamental passar para a sociedade a convicção de que o plano foi elaborado para ser executado. Da forma como pretende [o governo], estamos aqui aprovando um plano que tem o objetivo de gerar expectativa e, a meu ver, falsa expectativa.”

Dias ressaltou que não há garantia de que os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam investidos em educação, pois não se estabelecem as responsabilidades e os percentuais que devem advir da União, estados e municípios. O projeto defendido pelo senador paranaense e aprovado na comissão estabelecia também metas mais rígidas para a alfabetização e a educação integral, além de 40% das vagas nas instituições públicas de ensino superior e 50% das vagas no ensino profissionalizante para alunos de escolas públicas.

Para Eduardo Braga, da forma como está redigido o projeto aprovado, é possível incluir no financiamento público programas como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). “A educação tem que ser financiada com recursos públicos. Não podemos restringir, ao contrário, precisamos ampliar”, disse Braga.

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25 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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CCJ do Senado aprova 10% do PIB no Plano Nacional da Educação

da Agência SenadoO projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) avançou mais uma etapa em sua tramitação no Senado. A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (25). O texto, que exige a destinação, até o final do período de 10 anos, de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação , será examinado agora na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), última etapa antes da votação em Plenário.

Apresentado pelo governo, o projeto !“ que tramita no Senado como PLC 103/2012 !“ possui 14 artigos e 20 metas. O plano tem duração prevista de 10 anos e tem entre suas diretrizes a erradicação do analfabetismo e a universalização (garantia de acesso) do atendimento escolar.

Um dos principais destaques da proposta é a Meta 20, na qual se determina que, ao final dos dez anos de vigência do plano, os investimentos públicos em educação terão de representar no mínimo 10% do PIB. Inicialmente, o objetivo do governo era chegar a 7%, mas esse percentual foi elevado para 10% durante a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados.

Alunos especiais

Um dos obstáculos à  votação da matéria na CCJ era o impasse em torno da Meta 4, que visa garantir o acesso à  educação básica para os estudantes com deficiência (os alunos especiais) de 4 a 17 anos. O impasse surgiu após a tramitação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o texto foi aprovado com modificações.

Após negociações com o Ministério da Educação e entidades que se dedicam a essas crianças e adolescentes, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), o relator do projeto na CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), chegou ao texto aprovado nesta quarta-feira. Vital é presidente da CCJ.

Na redação dada à  Meta 4, pela CAE, os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) à s instituições que oferecem ensino especial (enquanto substitutas da escola regular) seriam encerrados em 2016, o que gerou diversos protestos. Vital retirou essa previsão, Leia mais