Blog do Esmael

A política como ela é em tempo real.

14 de abril de 2016
por admin
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Coluna do Requião Filho: A crise no Paraná é pior que a do Brasil e a razão é o “fator Richa”

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Requião Filho*

Muito se fala da crise econômica vivenciada em nosso país. No entanto, o Brasil já passou por outros momentos extremamente difíceis com índices inflacionários beirando os 40% ao mês, o confisco da poupança dos cidadãos e também com a entrega do patrimônio público à iniciativa privada a preço vil.

Mas porque o cidadão e o empresariado paranaense sentem mais intensamente a atual crise? Ou pelo menos tem esta impressão?

Além do inegável abrandamento trazido pelo tempo, as crises vividas durante os governos Sarney/Collor/FHC não foram agravadas pelo “fator Richa”!

Durante o primeiro mandato do atual governo, as finanças do Estado foram dizimadas em razão de uma gestão irresponsável. Mesmo assim, o Governador Carlos Alberto foi reeleito… e, na sequencia, ainda em 2014, já lançou seu primeiro pacote de maldades.

Assim, o Paraná começou o ano de 2015 Governado por Mauro Ricardo e seu assessor, Beto Richa.

A política tributária, absolutamente benéfica aos micro e pequenos empresários e ao povo paranaense no período compreendido entre 2003 e 2010, foi totalmente substituída por aumentos sucessivos de impostos de milhares de produtos e serviços, somados a escândalos de corrupção, que terminaram por formar o atual cenário de desesperança e descrença da população.

Mas o Governo Estadual, covardemente, atribui toda a responsabilidade da crise paranaense ao Governo Federal e não assume abertamente seus erros, julgando que o povo seja tolo o suficiente para acreditar neste embuste.

Ora! O Povo Paranaense Não é Burro! Sabe que houve problemas de gestão no Governo Federal, porém tem conhecimento para distinguir que muitas das dificuld

27 de abril de 2014
por esmael
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Richa usa ilegalmente R$ 4,8 milhões de depósitos judiciais

Da! Folha de Londrina

Mais de três meses depois do anúncio de que os depósitos judiciais de natureza não tributária passariam por uma espécie de varredura no Paraná, o Tribunal de Justiça (TJ), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Caixa Econômica Federal (CEF) ainda não concluíram os trabalhos. Segundo o último balanço, atualizado em 3 de abril, o governo do Estado utilizou indevidamente R$ 4.861.452,68 de 345 contas. A informação foi repassada ao jornal! Folha de Londrina! pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado, que vem acompanhando o caso.

O valor é 13 vezes maior do que o informado pela Sefa no dia 24 de janeiro. Na ocasião, a então secretária Jozélia Nogueira reconheceu, “após minuciosa análise”, que o Executivo estadual retirou R$ 365 mil de 19 das 2,5 mil contas onde houve movimentação financeira em 2013. “Erramos em 0,2% do total de contas e em 0,6% do valor (R$ 153 milhões). Está dentro da margem de erros tolerável nesse tipo de procedimento”, afirmou à  época. Os recursos, conforme a pasta, foram devolvidos ao TJ na mesma data. O prazo legal para o estorno é de 48 horas.

De acordo com o contrato firmado entre as partes, o Estado pode utilizar até 40% dos valores de depósitos judiciais tributários, isto é, que envolvem litígios sobre o pagamento de impostos, para quitar precatórios (títulos de dívida que as administrações emitem para ressarcir quem ganha na Justiça demandas contra o Executivo). Os 60% restantes são obrigatoriamente destinados a dois fundos de reserva, geridos exclusivamente pela CEF. A utilização dos depósitos de natureza não tributária, contudo, é proibida em qualquer hipótese.! 

A suspeita de ilegalidade surgiu no final do ano passado, depois que clientes com direito a receber tais verbas não conseguiram retirá-las do banco. Advogados que os representam foram comunicados de que o governo havia mexido no dinheiro. Desde então, os órgãos têm feito uma força-tarefa para checar a origem dos repasses. A OAB estima que, no início, eram encontradas entre cinco e dez novas contas irregulares diariamente, mas que, com o passar do tempo, esse número foi rareando. As mudanças nas sedes das Varas da Família de Curitiba também teriam atrasado o trabalho.

A CEF confirmou os dados, porém, disse que não poderia definir um prazo para o fim da verificação, uma vez que cabe ao Poder Judiciário e à  Sefa homologar as contas. O TJ e o Executivo não responderam à s solicitaç

22 de outubro de 2013
por esmael
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CNJ anula projeto da Assembleia que autorizava R$ 2,3 bi no Caixa Único do governo do PR

O presidente da OAB-PR, Juliano Breda, conseguiu barrar definitivamente a transferência de R$ 2,3 bi em depósitos judicias ao Caixa Único !“ cuja sigla é CU, segundo o senador Roberto Requião; presidente da autarquia federal fez o que deveria ser de competência da Assembleia Legislativa do Paraná: fiscalizar e conter com rigor os excessos do executivo, aquilo que é pernicioso aos paranaenses.

O presidente da OAB-PR, Juliano Breda, conseguiu barrar definitivamente a transferência de R$ 2,3 bi em depósitos judicias ao Caixa Único !“ cuja sigla é CU, segundo o senador Roberto Requião; presidente da autarquia federal fez o que deveria ser de competência da Assembleia Legislativa do Paraná: fiscalizar e conter com rigor os excessos do executivo, aquilo que é pernicioso aos paranaenses.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, nesta terça (22), projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná, em 25 de julho passado, que autorizava a transferência de R$ 2,3 bilhões de depósitos judiciais ao Caixa Único (C.U.) do governo Beto Richa. Leia mais