30 de julho de 2018
por Redacao
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Sistema S prepara farra eleitoral bilionária com recursos públicos

O ativista social Milton Alves denuncia que entidades patronais, aliadas do governo golpista de Temer/PSDB, organizam novamente o financiamento político de uma forte bancada empresarial no futuro Congresso Nacional. ... 

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20 de julho de 2014
por Esmael Morais
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Olha o aviãozinho: Aécio contesta denúncia da Folha pelo Facebook

do Brasil 247
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que passou os últimos dias comemorando duas pesquisas eleitorais, do Datafolha e da parceria Istoé/Sensus, que mostravam seu fortalecimento num eventual segundo turno contra a presidente Dilma Rousseff, enfrentou, neste domingo, a primeira crise de sua campanha. O motivo foi a denúncia feita pela Folha de S. Paulo de que ele, quando governador de Minais Gerais, teria construído um aeroporto na fazenda de um tio, na cidade de Claudio (MG), usando R$ 14 milhões em recursos públicos (leia aqui).

Nesta manhã, ele publicou uma longa de nota de esclarecimento sobre o caso, na qual alega que o aeroporto foi construído em área pertencente ao estado, “não havendo portanto o investimento publico em área privada afirmado no título da reportagem”. Seu tio seria o ex-proprietário do terreno, que, segundo a nota, até hoje, não teria sido indenizado pelo estado. “De forma incompreensível, o ex-proprietário da área é tratado na reportagem como dono do terreno”.

Na sua explicação, Aécio também anexou uma correspondência trocada entre a Secretaria de Transportes do governo de Minas e a Agência Nacional de Aviação Civil, tratando da jurisdição da pista de pouso.

Leia, abaixo, a nota divulgada nesta manhã pelo tucano:

ESCLARECIMENTOS

O jornal Folha de S. Paulo publicou, hoje, a matéria Governo de Minas fez aeroporto em terra de tio de Aécio!, que apresenta diversos equívocos, envolvendo o nome de Aécio Neves. A Coligação Muda Brasil lamenta e esclarece que:

Ao contrário do que foi publicado, “o Governo do Estado não construiu aeroporto em terra de tio de Aécio”. O aeroporto foi construído em área pertencente ao Estado, não havendo portanto o investimento publico em área privada afirmado no título da reportagem.

De forma incompreensível, o ex-proprietário da área é tratado na reportagem como dono do terreno.

Não se trata também de construção de um novo aeroporto, mas de melhorias realizadas em pista de pouso que existia há mais de 20 anos no local, realizadas por meio do ProAero, programa criado no governo Aécio Neves e que garantiu investimentos em inúmeros aeroportos do Estado.

O senador Aécio Neves não é proprietário da fazenda da Mata, no município de Cláudio, em Minas Gerais. O imóvel é de propriedade do espólio da avó da Aécio, Risoleta Neves !”portanto, pertence aos três filhos dela. A fazenda está há cinco gerações na família. A bisavó do senador nasceu no local.

A documentação para homologação do aeroporto foi enviada à  Anac em 22 de julho de 2011. Assim como vários outros aeroportos no Estado, aguarda a conclusão do processo.

Todos os aeroportos do país pertencem à  Secretaria Nacional de Aviação Civil. Em maio de 2014, a Secretaria assinou convênio com o governo de Minas transferindo a jurisdição do aeroporto para o Estado.

Não houve nenhum tipo de favorecimento na implantação das melhorias na pista de pouso de Cláudio como insinua a reportagem. Leia mais

27 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Richa usa ilegalmente R$ 4,8 milhões de depósitos judiciais

Da! Folha de Londrina

Mais de três meses depois do anúncio de que os depósitos judiciais de natureza não tributária passariam por uma espécie de varredura no Paraná, o Tribunal de Justiça (TJ), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Caixa Econômica Federal (CEF) ainda não concluíram os trabalhos. Segundo o último balanço, atualizado em 3 de abril, o governo do Estado utilizou indevidamente R$ 4.861.452,68 de 345 contas. A informação foi repassada ao jornal! Folha de Londrina! pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado, que vem acompanhando o caso.

O valor é 13 vezes maior do que o informado pela Sefa no dia 24 de janeiro. Na ocasião, a então secretária Jozélia Nogueira reconheceu, “após minuciosa análise”, que o Executivo estadual retirou R$ 365 mil de 19 das 2,5 mil contas onde houve movimentação financeira em 2013. “Erramos em 0,2% do total de contas e em 0,6% do valor (R$ 153 milhões). Está dentro da margem de erros tolerável nesse tipo de procedimento”, afirmou à  época. Os recursos, conforme a pasta, foram devolvidos ao TJ na mesma data. O prazo legal para o estorno é de 48 horas.

De acordo com o contrato firmado entre as partes, o Estado pode utilizar até 40% dos valores de depósitos judiciais tributários, isto é, que envolvem litígios sobre o pagamento de impostos, para quitar precatórios (títulos de dívida que as administrações emitem para ressarcir quem ganha na Justiça demandas contra o Executivo). Os 60% restantes são obrigatoriamente destinados a dois fundos de reserva, geridos exclusivamente pela CEF. A utilização dos depósitos de natureza não tributária, contudo, é proibida em qualquer hipótese.! 

A suspeita de ilegalidade surgiu no final do ano passado, depois que clientes com direito a receber tais verbas não conseguiram retirá-las do banco. Advogados que os representam foram comunicados de que o governo havia mexido no dinheiro. Desde então, os órgãos têm feito uma força-tarefa para checar a origem dos repasses. A OAB estima que, no início, eram encontradas entre cinco e dez novas contas irregulares diariamente, mas que, com o passar do tempo, esse número foi rareando. As mudanças nas sedes das Varas da Família de Curitiba também teriam atrasado o trabalho.

A CEF confirmou os dados, porém, disse que não poderia definir um prazo para o fim da verificação, uma vez que cabe ao Poder Judiciário e à  Sefa homologar as contas. O TJ e o Executivo não responderam à s solicitaç Leia mais

28 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Helicóptero do “pó” voava movido a dinheiro público

do Brasil 247Tornou-se ainda mais grotesto o caso da apreensão, com 450 quilos de cocaína, nesta semana, do helicóptero de propriedade da empresa agropecuária dos filhos do senador Zezé Perrela (PDT-MG) – o deputado estadual Gustavo Perrella (Solidariedade) e sua irmã Carolina Perrella, além do primo André Almeida Costa.

Descobriu-se que o chamado helicóptero do pó voava à  base de combustível pago com o dinheiro público dos contribuintes mineiros. O piloto Rogério Almeida, preso em flagrante com a impressionante carga da droga, também recebia R$ 1,7 mil da Assembleia, na qualidade de assessor do deputado Perrelllinha.

Nada menos que R$ 14 mil foram gastos, entre janeiro e outubro deste ano, pela Assembleia mineira com o combustível para o helicóptero do pó. Com esse dinheiro é possível comprar nada menos que 2,8 mil litros de querosene, o suficiente para voar 6,5 mil quilômetros. Perrelinha confirmou que usava a verba indenizatória dada pela Assembleia para encher o tanque do aparelho, usado, sendo registrou em nota, para missões políticas.

Será mesmo? Agentes da Polícia Federal suspeitam, em razão da expressão da quantidade de cocaína apreendida, que a viagem encerrada na segunda-feira 25, no Espírito Santo, pode não ter sido o único voo do helicóptero com pó. Justificam, nos bastidores da operação, que traficantes dificilmente transportam tanta droga !“ repita-se, quase meia tonelada !“ num esquema principiante.

Normalmente, longas viagens com droga são feitas, inicialmente, em quantidades menores, até que se assegure a eficiência dos meios utilizados.

Em relação a essas outras viagens, Perrelinha afirmou que eram todas para compromissos profissionais. à‰ o que se vai apurar. Na terça-feira 26, um dia após a operação da PF, o piloto Rogério Almeida foi exonerado do gabinete de Perrelinha. Tratava-se de um funcionário de confiança, que está sendo ouvido pelos agentes federais. Ele sabe muito sobre a rotina dos voos de Perrelinha.
Ex-presidente do Cruzeiro, o senador Zezé Perrela ainda não se pronuciou sobre o caso.

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