4 de fevereiro de 2015
por Esmael Morais
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EUA ainda espionam presidenta Dilma, diz New York Times

Snowden_dilma_obama.jpgO colunista David E. Sanger, do jornal New York Times, afirmou ontem que os presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, e do México, Enrique Peà±a Nieto, são ainda espionados pelo governo dos Estados Unidos. ... 

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11 de março de 2014
por Esmael Morais
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Gilberto Gil defende aprovação do Marco Civil da Internet

da Rede Brasil Atual, via Brasil 247
O Avaaz, plataforma de campanhas online que sedia e divulga abaixo-assinados, divulgou ontem (10) mensagem do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil (PV) em defesa do Marco Civil da Internet, que deve ir a votação no Congresso nesta semana.

No texto, o ex-ministro pede que os internautas manifestem seu apoio em contraposição ao “lobby irresponsável de um punhado de empresas” que trabalham contra o princípio de neutralidade da rede, critério segundo o qual provedores de internet são proibidos de oferecer pacotes de serviços restritos, capazes de acessar apenas uma quantidade limitada de sites, ou de restringir a velocidade da conexão de acordo com o endereço virtual acessado.

“O poderoso lobby das empresas de telecomunicações está influenciando nossos políticos para que transformem a internet em uma espécie de TV a cabo, em que se poderia cobrar a mais para podermos assistir a vídeos, ouvir música ou acessar informações. A votação será apertada, mas uma grande mobilização pública pode convencer os deputados de que suas reeleições dependem desse voto”, afirma Gil, que prevê a votação para as próximas 48 horas.

Até as 16h, o abaixo-assinado havia reunido 106 mil assinaturas, superando a meta inicial de 100 mil apoios. O novo objetivo, até o início da votação do Marco Civil da Internet no plenário da Câmara dos Deputados, é de 200 mil assinaturas. “Eu acredito que o Marco Civil seja o melhor projeto de lei que já entrou no Congresso, porque foi feito por todos nós, de forma colaborativa pela rede. Ele limita quais informações os provedores podem guardar e estabelece critérios rígidos para as empresas”, ressalta Gil.

O Marco Civil da Internet foi redigido colaborativamente, pela internet, entre 2009 e 2011, quando foi enviado à  Câmara dos Deputados pela presidenta Dilma Rousseff (PT). Desde então, teve sua votação em plenário adiada oito vezes, mas voltou à  Ordem do Dia após o governo federal declarar urgência sobre o projeto, em setembro de 2013, como reação à s notícias de que o governo dos Estados Unidos espionava telefonemas e e-mails do primeiro escalão do governo e de estatais estratégicas, como a Petrobras.

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24 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Dilma na ONU: “espionagem fere direitos humanos”

do Brasil 247
A presidente Dilma Rousseff abriu seu pronunciamento na abertura da 68!ª Assembleia Geral da ONU batendo duro na espionagem praticada pelos Estados Unidos contra o governo brasileiro. Ele chamou o ato de “ataque à  soberania nacional e aos direitos humanos”. Dilma anunciou o que o Brasil está propondo a criação de “um mecanismo multilateral” de regulação democrática na internet, a fim de evitar novas invasões de privacidade. O discurso foi encerrado à s 11h08 (horário de Brasília).

Dilma lembrou que o Brasil vive em paz com seus vizinhos “há 140 anos” e que, por isso, não via motivos para sofrer qualquer tipo de desconfiança de países amigos. A presidente afirmou acreditar que as práticas de espionagem feitas pela governo americano, “não somente contra o Brasil”, podem ser financiadas por empresas privadas. Ela foi enfática na defesa da criação de “um mecanismo multilateral para controle da internet de maneira democrática”. E avisou que o Brasil tomará medidas próprias para se defender de nova tentativas de invasão de privacidade.

Na segunda parte de seu discurso, Dilma lembrou as conquistas sociais alcançadas pelo Brasil, por meio de uma política econômica pautada pelo objetivo do crescimento, continuam a avançar. Fez referência direta à s manifestações de junho, afirmando que ela própria cresceu em meio a lutas por conquistas democráticas. “As ruas são o nosso chão, a nossa base”.

Dilma tocou, ainda, na importância de uma “reforma na governança do FMI”, com maior presença de países emergentes, e na ampliação, até 2015, no Conselho de Segurança da ONU. “O abandono do multilateralismo é o prelúdio de guerras”, disse ela, defendendo a ampliação do Conselho.

A questão da Síria foi abordada na parte final do pronunciamento. “Não há solução militar possível”, cravou. “A saída é a negociação”. Dilma classificou a guerra na Síria como a maior tragédia humana “deste século”.

Abaixo, notícia anterior:

Nesta terça-feira (24), a presidente Dilma Rousseff discursa pela terceira vez na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O chefe de Estado brasileiro é sempre o primeiro a discursar porque o Brasil foi o primeiro país a virar membro da ONU, em 1945, após a Segunda Guerra Mundial.

Em meio a polêmica entre Brasil e Estados Unidos gerada pelas recentes denúncias de espionagem, Dilma usará um discurso em favor do respeito à  privacidade dos cidadãos e à  soberania dos países. Seu texto apresentará a invasão de privacidade dos cidadãos como uma violação de direitos humanos. Na última terça-feira (17), a presidente anunciou o adiamento da visita de Estado que faria em outubro a Washington, nos Estados Unidos, após os casos de violação de privacidade da Petrobras e das conversas do gabinete da Presidência do Brasil. A fala de cerca de 30 minutos antecede o discurso do presidente norte-americano, Barack Obama.

Antes de discursar na assembleia, a presidente levou a proposta nesta manhã de regulamentação do acesso a conteúdo de internet e a crítica à  atuação da NSA diretamente ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

Em 2011, a presidente se tornou a primeira mulher a discursar na abertura dos trabalhos da principal reunião de chefes de Estado da ONU. Pela primeira vez na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o debate geral. à‰ a voz da democracia e da igualdade se ampliando nesta tribuna que tem o compromisso de ser a mais representativa do mundo!, ressaltou.

Nos anos anteriores, em 2011 e 2012, Dilma chamou atenção para a crise econômica e defendeu a construção de um amplo pacto pela retomada do crescimento global. Mais que nunca, o destino do mundo está nas mãos de todos os seus governantes, sem exceção (!¦). Essa crise é séria demais para que seja administrada por uns poucos países!, frisou, no primeiro ano.

Ela também afirmou que o Brasil já estava pronto para assumir suas responsabilidades como membro permanente do Conselho de Segurança. As guerras e os conflitos regionais, cada vez mais intensos, as trágicas perdas de vidas humanas e os imensos prejuízos materiais para os povos envolvidos demonstram a imper Leia mais

11 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Dilma pede urgência na votação do Marco Civil da Internet

A revelação do ex-agente da CIA Edward Snowden, de que brasileiros são monitorados pelo governo dos EUA, apressou a votação do Marco Civil da Internet; nesta quarta,11, Dilma publicou no Diário Oficial da União, pedido para que o Congresso Nacional vote em regime de urgência o tema; segundo João Arruda, presidente da Comissão Especial que analisa a nova lei, o objetivo é proteger os usuários e sua privacidade; todas as legislações anteriores tinham o sentido de criminalizar e punir os internautas; a neutralidade da rede, que obriga os provedores a tratar de maneira igual todos os usuários, está garantida ; será a melhor legislação do mundo!, garante o deputado, lembrando que o parlamento tem 45 dias para votar essa pauta.

A revelação do ex-agente da CIA Edward Snowden, de que brasileiros são monitorados pelo governo dos EUA, apressou a votação do Marco Civil da Internet; nesta quarta,11, Dilma publicou no Diário Oficial da União, pedido para que o Congresso Nacional vote em regime de urgência o tema; segundo João Arruda, presidente da Comissão Especial que analisa a nova lei, o objetivo é proteger os usuários e sua privacidade; todas as legislações anteriores tinham o sentido de criminalizar e punir os internautas; a neutralidade da rede, que obriga os provedores a tratar de maneira igual todos os usuários, está garantida ; será a melhor legislação do mundo!, garante o deputado, lembrando que o parlamento tem 45 dias para votar essa pauta.

A presidenta Dilma Rousseff publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta (11), pedido de urgência na votação, pelo Congresso Nacional, do Marco Civil da Internet. A informação é do deputado federal João Arruda (PMDB-PR), que presidente a comissão que analisou a nova legislação na Câmara. ... 

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9 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Dilma: espionagem foi por “interesses econômicos”

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil, via Brasil 247Brasília !“ A presidenta Dilma Rousseff divulgou uma nota oficial nesta segunda-feira 9 dizendo que, se forem confirmados os fatos veiculados pela imprensa, fica evidenciado que o motivo das tentativas de violação e de espionagem de dados do Brasil, que agora têm como alvo a Petrobras, não é a segurança ou o combate ao terrorismo, mas interesses econômicos e estratégicos.

“Sem dúvida, a Petrobras não representa ameaça à  segurança de qualquer país. Representa, sim, um dos maiores ativos de petróleo do mundo e um patrimônio do povo brasileiro”, disse.

Reportagem veiculada neste domingo 8 pelo programa Fantástico, da TV Globo, mostrou que documentos vazados pelo ex-consultor de informática Edward Snowden indicam que a rede privada de computadores da Petrobras foi monitorada pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA).

“Por isso, o governo brasileiro está empenhado em obter esclarecimentos do governo norte-americano sobre todas as violações eventualmente praticadas, bem como exigir medidas concretas que afastem em definitivo a possibilidades de espionagem ofensiva aos direitos humanos, à  nossa soberania e aos nossos interesses econômicos”, diz a nota.

Segundo Dilma, as tentativas de violação e espionagem de dados e informações são incompatíveis com a convivência democrática entre países amigos, sendo manifestamente ilegítimas. “Da nossa parte, tomaremos todas as medidas para proteger o país, o governo e suas empresas”, diz o comunicado.

Confira a íntegra da nota do Planalto:

Mais uma vez, vieram a público informações de que estamos sendo alvo de mais uma tentativa de violação de nossas comunicações e de nossos dados pela Agência Nacional de Segurança dos EUA. Inicialmente, as denúncias disseram respeito ao governo, à s embaixadas e aos cidadãos !“ inclusive a essa Presidência. Agora, o alvo das tentativas, segundo as denúncias, é a Petrobras, maior empresa brasileira. Sem dúvida, a Petrobras não representa ameaça à  segurança de qualquer país. Representa, sim, um dos maiores ativos de petróleo do mundo e um patrimônio do povo brasileiro.

Assim, se confirmados os fatos veiculados pela imprensa, fica evidenciado que o motivo das tentativas de violação e de espionagem não é a segurança ou o combate ao terrorismo, mas interesses econômicos e estratégicos.

Por isso, o governo brasileiro está empenhado em obter esclarecimentos do governo norte-americano sobre todas as violações eventualmente praticadas, bem como em exigir medidas concretas que afastem em definitivo a possibilidade de espionagem ofensiva aos direitos humanos, a nossa soberania e aos nossos interesses econômicos.

Tais tentativas de violação e es Leia mais