13 de abril de 2018
por Esmael Morais
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Diário Oficial confirma Marcos Stamm na diretoria geral de Itaipu Binacional

A edição desta sexta (13) do Diário Oficial da União confirma a nomeação do advogado Marcos Stamm como novo diretor-geral brasileiro de Itaipu Binacional. ... 

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15 de março de 2018
por Esmael Morais
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URGENTE: Diário Oficial da União publica exoneração de Sérgio Moro

O Diário Oficial da União desta quinta (15) traz a exoneração do juiz federal Sérgio Moro do cargo de professor de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR). ... 

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11 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Dilma pede urgência na votação do Marco Civil da Internet

A revelação do ex-agente da CIA Edward Snowden, de que brasileiros são monitorados pelo governo dos EUA, apressou a votação do Marco Civil da Internet; nesta quarta,11, Dilma publicou no Diário Oficial da União, pedido para que o Congresso Nacional vote em regime de urgência o tema; segundo João Arruda, presidente da Comissão Especial que analisa a nova lei, o objetivo é proteger os usuários e sua privacidade; todas as legislações anteriores tinham o sentido de criminalizar e punir os internautas; a neutralidade da rede, que obriga os provedores a tratar de maneira igual todos os usuários, está garantida ; será a melhor legislação do mundo!, garante o deputado, lembrando que o parlamento tem 45 dias para votar essa pauta.

A revelação do ex-agente da CIA Edward Snowden, de que brasileiros são monitorados pelo governo dos EUA, apressou a votação do Marco Civil da Internet; nesta quarta,11, Dilma publicou no Diário Oficial da União, pedido para que o Congresso Nacional vote em regime de urgência o tema; segundo João Arruda, presidente da Comissão Especial que analisa a nova lei, o objetivo é proteger os usuários e sua privacidade; todas as legislações anteriores tinham o sentido de criminalizar e punir os internautas; a neutralidade da rede, que obriga os provedores a tratar de maneira igual todos os usuários, está garantida ; será a melhor legislação do mundo!, garante o deputado, lembrando que o parlamento tem 45 dias para votar essa pauta.

A presidenta Dilma Rousseff publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta (11), pedido de urgência na votação, pelo Congresso Nacional, do Marco Civil da Internet. A informação é do deputado federal João Arruda (PMDB-PR), que presidente a comissão que analisou a nova legislação na Câmara. ... 

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