26 de dezembro de 2017
por Esmael Morais
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Oito pecados capitais no 1° ano da gestão de Rafael Greca, em Curitiba

O gestor público Milton Alves, em artigo especial, destaca que o antigo catolicismo romano ensinou sete pecados capitais, merecedores de duro castigo, quais sejam: orgulho, inveja, ira, preguiça, avareza, gula e luxúria. A lista já foi modificada algumas vezes e até ampliada, porém os pecados continuam sendo praticados por parcelas significativas da humanidade. Na gestão pública, a liberdade para classificação de “pecados” é menos rígida e um balanço inicial do governo Greca ultrapassa a marca do heptapecador tradicional. No entanto, escreve Milton, “não desejo que o prefeito seja condenado ao fogo do inferno”. Greca terá, em 2020, o severo e implacável julgamento das urnas. Como bom cristão e veterano político, ele sabe, que ao lado do crime, a prática usual de “pecados capitais” contra a vontade do eleitor não compensa. ... 

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28 de abril de 2016
por Esmael Morais
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“O frio chegou; e agora, Prefeitura?”

frio

A chegada do frio na cidade de Curitiba reacende o debate sobre a situação dos moradores de rua da cidade. Na visão do deputado estadual Requião Filho (PMDB), a política da Prefeitura no setor mostra-se insuficiente para atender as necessidades desses pessoas. Segundo ele, o fechamento de abrigos e a rígida triagem não atende o interesse público. Leia a seguir a íntegra da coluna.  Leia mais

6 de abril de 2016
por Esmael Morais
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Coluna do Rafael Greca: Omissão, tragédia e os moradores de rua

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Rafael Greca*

É fato estranho, muito estranho que a prefeitura fique contra a sociedade na questão do morador de rua. Muito estranho. Haverá algum interesse particular contra a vontade geral da sociedade?

Estará a prefeitura contra a vontade geral da sociedade curitibana para atender algum interesse particular?

O prefeito deve decidir a favor da vontade geral, da vontade social; ou deve decidir a favor vontade particular ou do interesse egoista?

Estou lendo inclusive o Diário Oficial do Município — o maior jornal de oposição a atual administração oficial — para saber mais sobre os convênios celebrados onde os moradores de rua, enquanto pessoas humanas descartadas, são objetos de contratos, de acordos, de parcerias ou outros acertos.

É fato estranho a contradição do discurso da prefeitura. Que gasta dinheiro público para anunciar o aumento de abrigos, sem explicar o fechamento da FAS SOS na rua Conselheiro Laurindo; que gasta dinheiro público para anunciar que aumentou o valor de passagens para o retorno dos moradores de rua; e que mesmo assim (com tanto dinheiro gasto) sustenta que o número de moradores de rua só cresceu, seriam 5 mil, nunca diminuiu.

Tem alguma coisa muito errada aí. E essa coisa muito errada há de aparecer.

O prefeito — récem-citado no listão da Odebrecht — recentemente disse que queria uma lava-jato na pref Leia mais

8 de fevereiro de 2016
por Esmael Morais
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Artigo: População de rua diz não ao ‘camburão social’ em Curitiba

Milton Alves*

Nos últimos dias um polarizado debate sobre como lidar com o grave problema social dos moradores de rua, ou população em situação de rua, mobilizou segmentos empresariais, o poder público, entidades de assistência social e defensores dos direitos humanos.

Curitiba, como toda grande metrópole do país e do mundo, tem um contingente expressivo de pessoas em situação de rua. Segundo projeção do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), há de quatro a cinco mil pessoas que vivem nas ruas da capital paranaense. A Fundação de Assistência Social (FAS) não tem uma estimativa sobre o número de pessoas nessa condição.

A questão é de difícil solução e demanda arranjos variados e diálogos transversais com toda a sociedade. Propostas simplistas ou soluções de força como a retirada compulsória dos moradores de rua não resolvem o problema e reforçam o preconceito e a exclusão.

A abordagem, por exemplo, divulgada pela Associação Comercial do Paraná peca pelo imediatismo e conservadorismo, na medida em que apela para uma solução de tipo higienista, excludente e ultrapassada.

Na semana passada ocorreu uma reunião entre a FAS, representantes do empresariado, Ministério Público e outras entidades do poder público, sem dúvida um diálogo importante, mas é preciso envolver nesse debate os afetados diretamente pela questão, os moradores de rua e organizações com atuação na área da assistência social.

Segundo informou o site da Fundação de Assistência Social: “Durante a reunião, a FAS também apresentou as novas estratégias que serão adotadas ainda no primeiro semestre de 2016. Além do Atendimento Social Avançado (ASA), instalado no antigo módulo policial na Praça Osório, no Centro de Curitiba, onde educa Leia mais

8 de fevereiro de 2016
por Esmael Morais
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: Os moradores de rua de Curitiba e o “constrangimento” da classe média

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Luiz Cláudio Romanelli*

A liberal Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) e a conservadora Associação Comercial do Paraná (ACP), quem diria, uniram forças para  “exigir providências” contra os moradores de rua de Curitiba.

A Abrabar, via Facebook, foi radical: pediu a remoção à força dos moradores de rua. Suspeito que o autor do texto estivesse alguns graus etílicos acima do tolerável. A ACP também  resolveu se manifestar. Mais comedida, a entidade reclamou que  o grande número de moradores de rua em Curitiba causa constrangimento social e  problemas de higiene e pediu providências ao poder público.

As duas entidades verbalizaram o que pensa parte da elite curitibana: a saída para os moradores de rua é se livrar deles, ainda que à força, ou escondê-los para evitar o tal “constrangimento social”.

Mais do que depressa, a presidente da Fundação de Ação Social marcou uma reunião com as entidades para falar sobre as políticas públicas para o atendimento da população em situação de rua. Revelou que a Prefeitura de Curitiba  aumentou  de 615 para 1115 as vagas de acolhimento e pagou 8.670 passagens para que moradores de rua voltassem a suas cidades de origem e garantiu que a Prefeitura vai instalar um guarda-volumes próximo ao terminal Guadalupe, para armazenagem de utensílios de uso pessoal dos moradores de rua. Outra medida:  o cadastro de moradores de rua para uso de banheiros da Urbs em vários locais do Centro.

Como diz a sabedoria popular: seria cômico, não fosse trágico.

Pelas declarações da presidente da FAS, depreende-se que a cidade não tem uma política consequente de atendimento aos moradores de rua e pessoas em situação de vulnerabilidade social.  A Prefeitura não sabe sequer quantas pessoas moram nas ruas e tudo o que pretende fazer é permitir que os sem teto cadastrados usem banheiros da Urbs e guardem seus pertences em guarda-volumes.

Das declarações da presidente da FAS, apenas duas guardam bom senso:  “a questão dos moradores de rua é um problema social que atinge cidades do mundo todo e nenhum lugar até agora conseguiu resolver efetivamente a questão” e “se existe uma coisa que podemos afirmar com toda a certeza é que não é a retirada à força dessas pessoas das ruas que irá resolver este problema social” (frases que constam de material jornalístico publicado no site da Prefeitura de Curitiba).

Se não há solução definitiva, há pelo menos medidas que o poder público pode adotar. A primeira é ter um levantamento atualizado sobre quem são os moradores de rua, quantos são e por que estão na rua. Pelo visto, a FAS não tem esses dados. E se os tem, parece que titubeia em adotar ações concretas que melhorem a vida dessas pessoas.

É público e notório que muitos estão na rua por vontade própria, seja por dependência química ou por desagregação familiar, mas quantos dos moradores de ru Leia mais

11 de junho de 2015
por Esmael Morais
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Artigo de Marcelo Araújo: “Dia dos Namorados sem cobertor”

Marcelo Araújo*

Na noite desta quarta-feira o prefeito Gustavo Fruet fez um discurso emocionado na festa de aniversário de 98 anos do Instituto dos Advogados, no qual sentenciou que estará em franca vantagem eleitoral quem tiver menos denúncias, gabando-se de contar com umas 60 ações civis públicas contra si, mas nenhuma criminal.

Nesse mesmo dia houve flagrante do caminhão da Prefeitura recolhendo agasalhos e cobertores de moradores de rua. Estivéssemos em Fortaleza não passaria de um reconhecimento de incompetência na função social do executivo, representado pela FAS, mas em Curitiba poder-se-ia qualificar de ‘limpeza étnica’ ou ‘genocídio’. O primeiro se caracteriza pela remoção forçada de determinado grupo (uma espécie de deportação) e no outro é o homicídio de determinado grupo.

Se considerarmos que não foram os moradores de rua colocados num caminhão de lixo, para serem levados a outra cidade, e sim sua singela proteção ao frio; que em Curitiba há pessoas que morrem de frio, seja por omissão ou por essa ação deliberada, creio que a primeira ação criminal poderia ser intentada, na modalidade da tentativa devido ao ‘veranico’ que passamos.

No mesmo discurso o prefeito falou emocionado pelo prédio da Prefeitura ter servido de célula de proteção e atendimento a manifestantes agredidos pelo Governo do Estado. Pois agora, enquanto o prefeito tira agasalhos dos menos favorecidos, o Governo Estadual pelas mãos da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social Fernanda Richa está com a agenda lotada no dia dos namorados, em Antonina, Campina Grande do Sul e Curitiba para distribuição de cobertores.

Para tentar isentar-se de responsabilização e pela repercussão negativa, que passaria em branco se alguém não tivesse feito o registro fotográfico, a Prefeitura ‘confessa’ o crime e tenta fazer uma delação premiada abrindo uma sindicância para apurar responsabilidades.

Ora, a prefeitura já se mostrou omissa em não apresentar o responsável pela perda das 60 mil notificações de multas que se tentou fraudar, premiou com novo cargo o besuntador de carros estacionados irregularmente, agora quer mostrar indignação por algo que é de sua responsabilidade, e da pessoa com quem compartilha o mesmo teto e o mesmo quarto. Cada um comemora o Dia dos Namorados como sabe, uns embaixo dos cobertores e outros tirando os cobertores.

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas terças-feiras para o Blog do Esmael.

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