Teori cobra explicações de Moro sobre deputados na Operação Lava Jato

do Brasil 247

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Os rumos da Operação Lava Jato nos meandros jurídicos podem mudar rapidamente. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, acaba de mandar um questionamento oficial ao juiz Sergio Moro, que julga a Operação Lava Jato, com uma dúvida do advogado Fabio Tofic Simantob. O defensor do empreiteiro Gerson Almada, vice-presidente da Engevis, sensibilizou Teori com sua indagação a respeito da presença de deputados entre os envolvidos na Operação Lava Jato.

Dada a presença de parlamentares, que têm foro judicial privilegiado, o caso teria de sair da Vara Federal de Curitiba, comandada por Moro, para ‘subir’ diretamente ao STF, onde ganharia nova dinâmica processual. Os deputados envolvidos até agora na denúncia de recebimento de propinas são André Vargas (sem partido-PR) e Luiz Argôlo (SSD-BA).

O jornalista Paulo Moreira Leite, em seu blog no 247, noticiou no mês passado que a situação poderia provocar uma transferência do processo da Lava Jato, de resto, como manda a lei. Com o objetivo de evitar perder o controle sobre o processo, o juiz Sergio Moro tem orientado delatores premiados como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff a não citar personagens como ministros, governadores e parlamentares em seus depoimentos, exatamente porque eles têm foro privilegiado e causaria, com isso, o mesmo movimento de fuga do processo das mãos de Moro.

“Outro aspecto é que Yousseff e Paulo Roberto Costa têm sido orientados a nada dizer sobre autoridades com direito a foro privilegiado, como ministros, senadores, deputados, governadores. A explicação é inacreditável: é que essas revelações iriam retirar o caso da guarda de Sérgio Moro, que ficaria obrigado a transferir o caso para o STF. E daí?, pergunta-se. Nada. à‰ o que determina lei. O problema é político. No STF, dificilmente haveria lugar para um carnaval pré-eleitoral. Encarregado de acompanhar a Lava Jato, o ministro Teori Zavaski tem demonstrado uma postura zelosa e discreta”, registrou Moreira Leite, em texto de 12 de outubro de 2014.

No questionamento do advogado Tofic Simantob, a pergunta ao juiz Moro, enviada por meio do ministro Teori, tem a ver com o fato de a Polícia Federal ter investigado e incluído no rol de suspeitos da Lava Jato, ainda em 2013, os deputados Vargas e Argôlo. Moro, porém, só aludiu ao fato em março deste ano, passando a coordenar depoimentos de envolvidos com a ressalva de que não poderia citar personagens com foro privilegiado.

Como argumento divulgado à  mídia, de maneira informal, Moro julga que uma coisa é a investigação sobre a Petrobras !“ e outra coisa são os atos de corrupção decorrentes dessa investigação, que, uma vez envolvendo políticos, só então passariam, em parte, a pertencer à  alçada do Supremo.

Será que o ministro Teori vai acatar esse tipo de argumento? Ou entender que todo o caso deve sair da esfera da Justiça Federal de Curitiba e rumar para Brasília? Não será a primeira vez que isso aconteceria, uma vez que é o que manda a lei. Vai depender de interpretação, mas votos anteriores do mesmo ministro do STF dão a entender que ele pode, sim, recolher os autos para o sTF e começar, a partir da mais alta corte do país, um novo procedimento jurídico.

24 Comentários

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  1. Por que tanto “apego” a esse processo? Esse juiz é dicípulo do Gilmar Mendes?

    Essa turma, na verdade, tem que proteger os tucanos.

  2. “Dada a presença de parlamentares,…”˜subir”™ diretamente ao STF, onde ganharia nova dinâmica processual”: Essa frase resume todo o post. Subindo ao STF estaria automaticamente amorcegado o processo, ou seja, galgaria as mais altas prateleiras do vergonhoso tribunal de crápulas com honrosas exceções.

  3. Esse Moro é uma PIADA mesmo!Ontem no jornal nacional deixou bem claro ,o porq dos vazamentos celetivos naS eleiçoes contra DILMA eo PT… As denuncias de recebimentos de propinas pelos P PSDB/DEMO ele ñ vasou, alias ,NEM QUER SABER!! SÓ vasou as denuncias contra o PT para influenciar nas eleiçoes, contra o PT,CONTRA O PAUDAGUA NEVES, ele engavetou!!Lembrem bem esse nome; JUIZ SERGIO MORO, TUCANO MALDITO!!

  4. A questão é vamos ver se todos os partidos, todos os tribunais, todos os departamentos de todas as policias, todas as empresas, pelo menos as grandes serão investigados sem perguntar a qual partido o envolvido ou o suspeito pertence. Só então, se não houver perseguição e nem pré-julgamentos, é que veremos os culpados e eventualmente seus partidos, clãs, igrejas, lojas, tribunais, enfim…

  5. “Foi o maior roubo de dinheiro público que eu já vi”.
    A declaração foi do deputado federal Fernando Francischini, (na época PSDB), e não é sobre a Petrobras ou sobre o Mensalão, mas sobre o Escândalo do Banestado. E quem não se recorda do caso BANESTADO na segunda metade dos anos 90??
    Os atores foram o doleiro Youssef e seus comparsas que financiavam as campanhas políticas nos anos 90, o palco foi o Estado do Paraná e teve a participação do mesmo Juiz, Sérgio Moro.
    O escândalo do Banestado não teve a mesma sequência que o escândalo da Petrobras e embora o desvio de dinheiro público tenha superado os 30 bilhões de dólares por meio de contas CC5, os interesses eram outros e tudo correu conforme as “forças ocultas do poder”. As histórias BANESTADO e PETROBRAS exibem semelhanças, todavia, neste momento há empenho para que os políticos e empresários envolvidos sejam severamente punidos até porque a justiça não deve admitir uma “segunda chance” ou um “segundo erro” favorável ao doleiro e aos novos comparsas, a exemplo do que foi feito na ocasião do Banestado. A ausência do rigor das leis e a impunidade foi a mola propulsora de Youssef e neste momento a expectativa gira em torno da erradicação deste mecanismo perverso de desvio de dinheiro público através da corrupção e das relações entre a iniciativa privada e o universo político.
    Infelizmente, é o poder econômico que conduz o processo eleitoral e revela nos bastidores da eleição o famoso “Caixa 2″ proveniente de propinas, licitações fraudulentas, desvios de verbas públicas, suborno e compra de votos.
    “Reforma política” é a nova expressão de ordem porque até então o sistema se mostra lucrativo aos políticos eleitos que usam a máquina pública às avessas na eleição e diante de recursos privados mantém sob o controle o assistencialismo ou paternalismo, a propaganda eleitoral direta e indireta, a censura a veículos da imprensa, a compra da grande mídia que se torna escancarada a favor de um ou outro candidato, além de outras artimanhas ilícitas visando o resultado favorável nas urnas.
    Estamos próximos ao voto censitário (embora mascarado) e vivemos um retrocesso histórico. Em 1824 o voto censitário foi estabelecido pela Constituição Federal e a renda exigida para votar era de 100 mil-réis, já a Constituição de 1934 excluía os mendigos do processo eleitoral e agora constatamos que embora universal, o voto do rico nas urnas, vale muito mais. É certo que o cenário da Monarquia à República foi alterado, mas vivemos um momento repudiante frente ao sufrágio universal: o voto empresarial vale muito mai$$$ do que o voto de um cidadão comum, feito nós!
    Eis uma das raízes frondosas da corrupção: a troca de favores durante as campanhas. “Você empresário colabora comigo (candidato) e em troca, você estará garantido em meu governo” .
    Vivemos um momento histórico e esperamos um desfecho bem diferente em relação ao caso do BANESTADO. Youssef é fruto da velha política que permeia há anos os anais do processo eleitoral e ele sobreviveu somente porque no passado não houve força que rompesse a muralha da impunidade e diferente do que ocorreu com o Banestado que foi a sua privatização, a Petrobras voltará fortalecida em razão do afastamento e das punições aos envolvidos no esquema, da transparência das investigações, do fortalecimento e autonomia das instituições que agem em defesa do Estado e da sociedade e da própria política já anunciada pelo governo, de combate rigoroso a corrupção. Dias melhores virão, certamente!!
    MMargareth

  6. Cadeia para todos, a começar pela ladra incompetenta.

  7. Esse é o sonho de corruptos e corruptores já que o JB não tá mais lá. Esqueçam PT, PMDB, PSDB e outros nanicos, esqueçam ideologias, se o nobre juiz Sérgio Moro continuar conduzindo o processo vai respingar em todos esses partidos. E nós aqui embaixo pagando a conta.

  8. Estudo um pouquinho, só um pouquinho de Direito Constitucional antes de fazerem comentários idiotas. Depois não gostam de serem chamados de coxinhas, rola bostas e jumentos. No Brasil existem praticamente 4 Instâncias Recursais e enquanto isso não mudar, gostem ou não gostem, todos e aí incluem vocês “doutores Comentaristas” podem recorrer. E o impedimento de recorrer é ilegal e anula todo e qualquer processo.
    Teori está certo e o Moro, infelizmente está errado, está descumprindo a Lei.

    SOMOS O ÚNICO PAÍS QUE TEM QUATRO INSTÂNCIAS RECURSAIS

    Extraído de: Defensoria Pública de Minas Gerais – 18 horas atrás

    Ministro critica proliferação de recursos aos tribunais superiores e diz que trabalhará por mudança na Constituição que encurte a duração dos processos

    Uma mudança radical no sistema de recursos judiciais está na cabeça do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso. Uma proposta que visa a diminuir radicalmente a impunidade, acabar com a proliferação de recursos para os tribunais superiores e encurtar a duração dos processos.

    Peluso adiantou ao ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, José Eduardo Martins Cardozo, que trabalhará para mudar a Constituição e estabelecer que todos os processos terminem depois de julgados pelos tribunais de Justiça ou pelos tribunais regionais federais. Os recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF serviriam apenas para tentar anular a decisão, mas, enquanto não fossem julgados, a pena seria cumprida.

    “O Brasil é o único país do mundo que tem na verdade quatro instâncias recursais”, afirmou Peluso, durante entrevista ao jornal “˜O Estado”™. Mas o presidente sabe que enfrentará forte resistência. “Pode escrever que isso terá a resistência dos advogados”, observou. “Pode ter certeza.”

  9. minha d´vida,porque vcs de direita defenderam por tanto tempo os politicos corruptos? e nada fizeram,talvez porque foam durantemuitotempo os benificiados, me estranha que so a esquerda seja investigada, quando oprocesso de corrupção segundo (Ricardo semler) se nao me engano, filiado nopsdb, na folha,semana atras diz e explica “numca se roubou taopouco”e o mesmo ainda afirma nao votei na dilma e sim no aecio. A direita e corrupçao sao co-irmas.

  10. Minha dúvida, porque vcs da dita esquerda defendem tanto os políticos corruptos ? Criticam um juiz que esta fazendo um grande bem para o Brasil ? Me estranha o fato de vcs nao quererem que pessoas sejam investigadas e se culpadas sejam presas. A corrupção e a esquerda são co-irmãs, vcs pregam o socialismo como disfarce para inchar e roubar o estado. To errado ?

    • Você tá certíssimo e como a esquerda não tem argumento sólido para a defesa eles te classificam como cria do FHC, comissionado, coxinha, reaça, bla´blá blá……

    • Acho Carlos que vc não leu a reportagem do empreário tucano que disse que a roubalheira da Petrobrás é do tempo que a FHC aprovou uma lei no inicio de seu governo, que a Petrobrás podia contrar obras e serviços sem licitação,ai me responda rapido porque a lei do FHC foi apravada? E porque esses tucanos estão tão alvorosados.Resposta:Não ganharam mais nenhuma eleição e a teta secou.

      • E por que o PT não mudou???? Dãmmm???? Se a brecha tá lá vamo roubá e depois a gente culpa o PSDB né, nóis não é bobo não rapaiz e se descobrirem a gente vem aqui no blog e escreve que justiça no Brasil é só pros 4 “Ps”: pras putas, pros pobres, pros preto e pros Petistas.

    • Não seja cínico. Por que este juiz mantém em segredo nomes de políticos do PSDB e seus asseclas e libera somente aqueles que têm o potencial de atingir o PT? Ou vai me dizer que os vazamentos não são seletivos? Qual o papel do Fernando Francischi em ficar fuçando nesta operação? Que isenção tem os delegados de PF, tucaníssimos, quando durante o processo eleitoral, insultaram Dilma e Lula?

    • Eu imagino que falta boa vontade na sua interpretação da posição da dita esquerda que voce diz: Em nenhum momento desses escandalos todos, a sua dita esquerda defendeu algum tipo de mal feito inclusive e principalmente aos que envolve a própria esquerda, desde então essa dita esquerda tem sangrado, pois tem cortado o mal em sua própria carne, e a grande pergunta é. Onde estão os escandalos do centro direita…será que são os esquerdistas os inventores da roda?

  11. Saudades do tempo em que escândalo envolvendo Presidente da República era só a modelo Lilian Ramos aparecendo sem calcinha ao lado do Itamar Franco………