A posse dos deputados eleitos para a 57ª legislatura da Câmara dos Deputados (2023-2027) está acontecendo agora no Plenário Ulysses Guimarães.

Os 513 parlamentares estão sendo juramentados um a um pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

A sessão foi interrompida temporariamente devido ao mal-estar do pai de Lira, o ex-senador e prefeito Benedito Lira.

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Sessão da Câmara dos Deputados – acompanhe ao vivo pelo Blog do Esmael

O passo a passo na eleição da Câmara

A eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o biênio 2023/2024 será realizada às 16h30, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. Os parlamentares da 57ª legislatura foram empossados nesta manhã e têm até as 13 horas para formalizar a criação de blocos parlamentares. Às 14 horas será realizada uma reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa e às 15h30 termina o prazo para o registro das candidaturas.

Os blocos parlamentares são formados para aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa e são válidos para a distribuição das presidências das comissões pelos quatro anos da legislatura. No entanto, para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos para composição dos cargos pelos partidos. As incorporações e fusão de partidos também serão levadas em conta na eleição.

A sessão de eleição será presidida pelo deputado Átila Lins (PSD-AM), que é o deputado com o maior número de legislaturas (8) e habilitado a presidir a sessão, de acordo com o Regimento Interno da Casa. A votação só será iniciada quando houver pelo menos 257 deputados no Plenário e será realizada na urna eletrônica, que é sensível ao toque e mostra as fotos dos candidatos. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.

A apuração será realizada por cargo, começando pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa ter maioria absoluta dos votos na primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa e compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria (quatro secretários e quatro suplentes). Entre suas atribuições, está a promulgação de emendas à Constituição juntamente com o Senado.

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Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.