Os 513 deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomarão posse no dia 1º de fevereiro, às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. Em seguida, às 16h30, acontecerá a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Federal para o biênio 2023/2024. Você poderá acompanhar ao vivo pelo Blog do Esmael.
A composição da Mesa é determinada pelos blocos partidários. O número de cargos na Mesa depende do tamanho do bloco. Os partidos também podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco. Os blocos formados no dia 1º de fevereiro são válidos para a distribuição de presidências e da composição de comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que acontece a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.
O processo de votação é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas. Para começar a votação, precisa haver pelo menos 257 deputados no plenário. Cada deputado registra seus 11 votos de uma vez na urna eletrônica. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas. A apuração começa pelo presidente da Câmara e para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos ou ser o mais votado no segundo turno.
A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pela Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e pela Secretaria (quatro secretários e quatro suplentes). Além disso, a Mesa também é responsável por promulgar emendas à Constituição, juntamente com o Senado.
No dia 2 de fevereiro, às 15 horas, haverá uma sessão solene para inaugurar os trabalhos legislativos da nova legislatura.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.