Coluna do Jorge Bernardi: O crime compensa? Que o digam os empresários da Lava Jato

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Em sua coluna deste sábado, o vereador Jorge Bernardi (PDT) analisa as possíveis punições e acordos de delação feitos pelos empreiteiros envolvidos em corrupção na Operação Lava Jato da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal. Segundo Bernardi, o esquema de corrupção na Petrobras e outras áreas do governo causou grandes danos à economia nacional, mas para boa parte dos envolvidos as penas deverão ser brandas. Leia, ouça, comente e compartilhe o texto abaixo:

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Jorge Bernardi*

Quanto tempo ficarão presos os criminosos da Lava Jato que desviaram bilhões da Petrobras? Esta é a pergunta que muitos estão fazendo. Advogados de Curitiba, analisando as sentenças e as denúncias até agora apresentadas à Justiça, chegaram à conclusão de que nenhum dos réus ficará preso por muito tempo.

Os empreiteiros da Lava Jato estão sendo denunciados por crimes como organização criminosa (pena de 3 a 8 anos), lavagem de dinheiro (pena de 3 a 10 anos), evasão de divisas (pena de 2 a 6 anos), embaraço às investigações criminosas (pena de 3 a 8 anos), corrupção ativa e passiva (pena de 2 a 12, podendo chegar a 16 anos). Como muitos dos acusados são primários, pegarão pena mínima.

Na primeira sentença, que envolve executivos de grandes empreiteiras, o juiz Sérgio Moro condenou, entre outros, o ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, a 15 anos e 10 meses de prisão. Avancini fez delação premiada e vai ficar em prisão domiciliar por 1 ano e mais 2 anos em regime semiaberto.

Outro diretor da empresa, João Auler, que não delatou, foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão. Vai ficar preso em regime fechado 1 ano e 7 meses e mais um tempo em regime semiaberto. Ficará, portanto, 3 anos e 2 meses preso e depois será solto.

Os bandidos da Lava Jato reduziram o Produto Interno Bruto, o PIB do Brasil, em 1% neste ano. O prejuízo que eles causaram a Petrobras não se compara ao mal que fizeram a milhões de brasileiros que ficaram desempregados, sem atendimento médico, escola e passando fome.

Para o empresário Julio Camargo, até agora o crime tem compensado. Ele fez acordo de delação, comprometeu-se a pagar R$ 40 milhões, mas no esquema de corrupção da Petrobras lucrou R$ 266 milhões.

Diante desta constatação, de que a punição será mínima, o Ministério Público Federal está coletando 1,5 milhões de assinaturas para projeto de iniciativa popular anticorrupção alicerçado em 10 pontos: transparência e proteção de fontes; criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; ajuste nas nulidades penais; responsabilização de partidos e criminalização do caixa 2; prisão preventiva e recuperação do lucro derivado do crime, entre outras.

Para que o crime não continue compensando aos bandidos do colarinho branco, participe você também da campanha do Ministério Público Federal, assinando a petição na página do Ministério Público Federal.

Cabe a nós ter esperança e fé de ver o invisível, crer no inacreditável e alcançar o que parece impossível: um Brasil livre da corrupção.

*Jorge Bernardi, vereador de Curitiba pelo PDT, é advogado e jornalista. Mestre e doutorando em gestão urbana, ele escreve aos sábados no Blog do Esmael.

21 Comentários

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  2. Cuidado com o valor de fraudes dos promotores da Lavajato

    J. Carlos de Assis*

    Estou esperando ansiosamente as demonstrações financeiras dos promotores da Lavajato para tentar estimar com alguma precisão os valores dos desvios de recursos da Petrobrás ao longo de vários anos de fraudes. Os 6 bilhões de reais não me convencem porque há nisso muita dupla contagem; afinal, promotores não são exatamente contabilistas. No afã de acusar e condenar, pode estar havendo “superfaturamento” nas denúncias.

    Minha dúvida surgiu a partir da primeira entrevista coletiva sobre as fraudes já apuradas, concedida pelos promotores em Curitiba com o seu peculiar estilo de investigação-espetáculo. Em essência, o caminho percorrido pelo fraudador teria sido o seguinte, no caso de propina a partidos políticos: o empreiteiro quer fazer uma obra, o dirigente corrupto da Petrobrás pede uma propina, e a propina é paga a partir do superfaturamento da obra.

    Bom, qual é a prova? Para efeitos contábeis, faturamento e superfaturamento é a mesma coisa. Em geral, uma margem de lucro que o empreiteiro, todo empreiteiro, coloca sobre o custo para realizar uma obra. É o lucro dele. Se ele tiver dado algum dinheiro a partido político, legalmente, não há como provar que não tenha sido tirado do seu lucro, e não de superfaturamento. Este, se houver, tem de ser provado independentemente de propina.

    Já vi casos em que o TCU considerou superfaturamento cobranças inteiramente normais. Já vi casos – por exemplo, na transposição do São Francisco – em que o TCU tentou limitar o preço e a empreiteira, sabendo que esse limite a inviabilizava, devolveu a obra. E já vi casos de superfaturamento real, identificado pelo TCU. Em qualquer caso, é preciso fazer apurações cuidadosas. E não basta juntar meia dúzia de promotores proclamando um leilão de fraudes para convencer a gente de que toda obra feita na Petrobrás é fraudulenta.

    Obs. Essas dúvidas não existiriam se houvesse jornalismo investigativo no Brasil. Se os repórteres investigassem as declarações dos promotores e não se limitassem a repetir o que dizem eles e a polícia, haveria o contraditório, base de uma imprensa decente. Infelizmente, como mostro em meu último livro, não temos uma Grande Imprensa decente. Por preguiça ou má fé, ela apenas repete os acusadores como papagaio, atuando como quarto elemento da acusação: o primeiro é a polícia, o segundo é o procurador e o terceiro é o juiz de instrução!

    *Jornalista, economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor do recém-lançado “Os Dez Mandamentos do Jornalismo Investigativo”, ed. Textonovo, SP.

  3. Sr. Bernardi. Procure na midia relatos de corrupcao em Campinas por um tal Dr Helio e veja de qual partido….Campinas é a segunda cidade do estado.

    • Prezada Maria, em qual estado, cidade a senhora mora? Estamos em Curitiba, estado do Paraná. Infelizmente tem vagabundo em todo lugar neste país. Na verdade nem sei de qual partido esse Dr. Helio de Campinas pertence, seja do PT do PSDB ou PQP, o que importa é que temos de exigir coerencia, respeito, fidelidade, honestidade é de nossoas vereadores de Curitiba. Deixem os mortos enterrarem seus mortos, cada um com seu cada qual. Cuidando bem do nosso terreiro, já estaremos fazendo um grande favor pra nós mesmos.

  4. O artigo da Constituiçao que diz da “autonomia administrativa e financeira” do judiciario devem ser mudados com urgencia. Sao como aqueles sindicos caducos que para nao ofender, os inquilinos vao deixando…mas compram uma lampada pelo preco de uma caixa delas, so porque nao suaram para pagar o condominio.

  5. Cabe ao povo iniciar e levar adiante um movimento pela reforma do judiciario. Acabar com as mordomias pagas com seu suor. Salarios maiores que o de Obama que recebe inclusas as regalias 66.000 dolares. Mas o PIB americano é dez vezes o nosso.Entao o salario de um juiz brasileiro deveria ser 10% do salario de um juiz americano que certamente e menor que o de Obama.6.000 dolares está de bom tamanho para um juiz do Supremo brasileiro.Ou 24.000 reais. Mas analisando melhor o poder aquisitivo em cada pais e a facilidade de se comprar alimentos baratos no Brasil, o salario do STF deveria ser uns 17.000,00.Somos pobres e devemos destinar o dinheiro pra outras questoes. Juiz sueco 25 000 reais com custo de vida maior.

  6. A ideia é muito boa, mas de certo é sofisma. Só vai ajudar a ferrar mais os que “inimigos do rei”. Ninguem fala em eleicao para juizes, por exemplo. Temos que ter muito cuidado. É o ditado: “De boas intenções, o inferno está cheio.”

  7. nos estamos e com vergonha da tal justiça do brasil.o crime com o patrimonio publico compensa,vergonha para nossa justiça.

  8. Enquanto isso o “ladrão de galinha”? de manteiga? pena de quanto tempo mesmo? Esse é o brasil com b minúsculo, não tem jeito mesmo. Quem poderá nos salvar, a esperança está sempre nele CHAPOLIN!

  9. Compensa sim. Veja todos os nomes da lista de Furnas, estatal Mineira, do mensalão tucano, que sumiu e até hoje não foi julgado, da privataria tucana, do “programa” de salvação dos bancos de FHC onde se gastou quase 50 bilhões com bancos podres, a exemplo os finados Banestado e Bamerindus. Compensa sim, pra político safado, fdp, ladrão, bandido, que até hoje posam de bonzinhos e o povo, burro, continua votando nos mesmos de sempre. Ôh se compensa.

  10. O Juiz moro é um covarde…..porque ele nunca perguntou ao Ricardo Pessoa:

    ” A quais outros partidos a UTC fez doações de campanha?”

  11. Infelizmente nossas leis sao corruptas. O crime compensa para os poderosos!
    Ou a liberdade é comprada com fiança, delacao premiada…o nome já diz, premiada !Deleta alguem, verdade ou mentira…em troca fica com um percentual do roubo, menos tempo preso e tua palavra de bandido confesso valem como passaporte de liberdade !
    Se delatar um petista, jà vira lei, sentenciando-o culpado!
    Se for do Psdb ou partidos do “Fora Dilma”, nem é investigado !

    Então o que temos é um escàndalo de PRIVILÉGIADOS!
    Uma desMOROralizacaõ de nossas leis !

  12. E como compensa e os mais de sessenta milhões milhões de rais desviados da camera de vereadores de CURITIBA.na administração de DERROSSO .PODERIA EXPLICAR VEREADOR

  13. Caro Jorge Bernardi,
    Tá na hora de você cumprir o j.’. pelo qual você poderia ter a g.’.c.’. por não ser leal aos seus pares.
    Pesquise o valor dos tributos que seu financiador de campanha de 2012 deve à prefeitura de Curitiba, receita federal e FGTS.
    Você sabe!!! Entenda!!!

  14. No paraná é o paraíso dos ladrões, pois nem se quer são julgados, vejam o caso dos nossos políticos, mesmo com provas cabais, o judiciário finge que não vê nada, o caso mais recente é o do Brimo, só enxerga vermelho, amarelinho e azul são invisíveis para grande parte dos magistrados do paraná.

  15. O crime compensa sim para Aécio Neves, Serra, Beto Richa, Paulo Maluf, Eduardo Azeredo do mensalão mineiro, juízes que são punidos com a aposentadoria, etc.

    • É mesmo? Leis sao o que nao falta. O problema é a seletividade dentro dos orgaos publicos.

      Digite no Google Yousef afirma que financiou Alvaro Dias. Mas só petistas sao investigados.

    • O Brasil é o único pais que criou um orgao exclusivamente para a corrupcao pelos ricaços ladroes: Coarf.Foi criado no governi fhc e nunca fiscalizado ja que era “fiscalizador”.Fora a

  16. E aqui nas terras das araucárias, de Londrina à capital… enquanto isso, o parente distante do medíocre governadorzinho…. A CORRUPÇÃO compensa mais que outros crimes…

    • Com absoluta certeza o crime compensa aki no BR e no PR, pois se apanhados com as mão na botija inventa uns factóides e jah tem o direito da “delação premiada”, uma coisa que fede, esclarecendo que a “malsinada DELAÇÃO”, não é um procedimento sério, visto que nas mãos de um magistrado do nível do MORO, nos faz recorrer aos processos vigentes na Idade Média! U ESTADO tem que possuir agentes que investiguem e que não fique a mercê de um alcagueta vagabundo qualquer!