Em sua coluna deste sábado, o vereador Jorge Bernardi (PDT) analisa as possíveis punições e acordos de delação feitos pelos empreiteiros envolvidos em corrupção na Operação Lava Jato da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal. Segundo Bernardi, o esquema de corrupção na Petrobras e outras áreas do governo causou grandes danos à economia nacional, mas para boa parte dos envolvidos as penas deverão ser brandas. Leia, ouça, comente e compartilhe o texto abaixo:
Jorge Bernardi*
Quanto tempo ficarão presos os criminosos da Lava Jato que desviaram bilhões da Petrobras? Esta é a pergunta que muitos estão fazendo. Advogados de Curitiba, analisando as sentenças e as denúncias até agora apresentadas à Justiça, chegaram à conclusão de que nenhum dos réus ficará preso por muito tempo.
Os empreiteiros da Lava Jato estão sendo denunciados por crimes como organização criminosa (pena de 3 a 8 anos), lavagem de dinheiro (pena de 3 a 10 anos), evasão de divisas (pena de 2 a 6 anos), embaraço às investigações criminosas (pena de 3 a 8 anos), corrupção ativa e passiva (pena de 2 a 12, podendo chegar a 16 anos). Como muitos dos acusados são primários, pegarão pena mínima.
Na primeira sentença, que envolve executivos de grandes empreiteiras, o juiz Sérgio Moro condenou, entre outros, o ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, a 15 anos e 10 meses de prisão. Avancini fez delação premiada e vai ficar em prisão domiciliar por 1 ano e mais 2 anos em regime semiaberto.
Outro diretor da empresa, João Auler, que não delatou, foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão. Vai ficar preso em regime fechado 1 ano e 7 meses e mais um tempo em regime semiaberto. Ficará, portanto, 3 anos e 2 meses preso e depois será solto.
Os bandidos da Lava Jato reduziram o Produto Interno Bruto, o PIB do Brasil, em 1% neste ano. O prejuízo que eles causaram a Petrobras não se compara ao mal que fizeram a milhões de brasileiros que ficaram desempregados, sem atendimento médico, escola e passando fome.
Para o empresário Julio Camargo, até agora o crime tem compensado. Ele fez acordo de delação, comprometeu-se a pagar R$ 40 milhões, mas no esquema de corrupção da Petrobras lucrou R$ 266 milhões.
Diante desta constatação, de que a punição será mínima, o Ministério Público Federal está coletando 1,5 milhões de assinaturas para projeto de iniciativa popular anticorrupção alicerçado em 10 pontos: transparência e proteção de fontes; criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; ajuste nas nulidades penais; responsabilização de partidos e criminalização do caixa 2; prisão preventiva e recuperação do lucro derivado do crime, entre outras.
Para que o crime não continue compensando aos bandidos do colarinho branco, participe você também da campanha do Ministério Público Federal, assinando a petição na página do Ministério Público Federal.
Cabe a nós ter esperança e fé de ver o invisível, crer no inacreditável e alcançar o que parece impossível: um Brasil livre da corrupção.
*Jorge Bernardi, vereador de Curitiba pelo PDT, é advogado e jornalista. Mestre e doutorando em gestão urbana, ele escreve aos sábados no Blog do Esmael.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.