A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), nesta segunda-feira, 27, manifestou-se contrária à decisão do governador Ratinho Junior (PSD) em privatizar 200 escolas públicas do Paraná. Para a deputada, a proposta é absurda e terá um impacto significativo nos servidores das escolas e nos agricultores familiares, que fornecem 30% dos alimentos da merenda escolar.
“Hoje os servidores da Educação concursados e os contratados pelo PSS têm estabilidade por um ou dois anos, o que não ocorrerá com a contratação CLT. Eles também não terão garantia de hora-atividade e cumprirão carga horária cheia, ficando sobrecarregados e sem tempo para elaborar aulas de qualidade”, disse a deputada.
Luciana exemplificou com o Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, onde o sistema de terceirização já está em funcionamento. Na escola, o quadro de funcionários e professores diminuiu drasticamente. “Neste colégio, há 17 professores do quadro próprio e 29 são terceirizados. Entre os funcionários, há apenas 4 do quadro próprio e 13 são CLT”, destacou.
A deputada, que é líder do Bloco da Agricultura Familiar, expressou grande preocupação com a qualidade da merenda que será fornecida aos estudantes, caso a proposta do governo seja aprovada. “Com a privatização, empresas terceirizadas serão responsáveis pela preparação da merenda. E quem nos garante que os estudantes receberão uma alimentação saudável, como a que é feita hoje dentro das escolas?”, questionou.
A privatização da merenda no Paraná afetará mais de 20 mil agricultores paranaenses inscritos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além dos estudantes, que perderão a garantia de uma alimentação saudável. A deputada também está preocupada com a qualidade do cardápio. Atualmente, as escolas adaptam o cardápio aos produtos que recebem dos agricultores familiares, geralmente produtos de época, mais frescos e baratos.
“Na proposta do governo, o cardápio pode ser fixo, o que impedirá a flexibilidade dos produtos fornecidos. Quando havia perda de produto, como alguma ponkan estragada, o alimento ruim era devolvido e reposto em outro momento. Hoje há um receio de que esse processo se torne industrial, e que caso haja algum produto danificado por causa do transporte, toda a carga seja devolvida, ficando o prejuízo para o agricultor e os produtores de panificados”, alertou Luciana Rafagnin.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
