Perdas salariais da Educação chegam a quase 40% no Governo Ratinho, denuncia parlamentar do PT
O congelamento da revisão salarial anual de professores e funcionários de escolas públicas do Paraná foi denunciado semana passada pelo deputado Arilson Chiorato (PT) durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), no entanto, o Palácio Iguaçu ainda não se pronunciou sobre o tema. De acordo com o parlamentar, as perdas salariais chegam a quase 40%, ou mais precisamente 39,44%. O valor corresponde à soma da inflação dos últimos 12 meses com os percentuais da data-base que não foram pagos desde 2017.
Na avaliação do deputado, as perdas inflacionárias impactam diretamente a qualidade de vida dos funcionários públicos e até a economia local, especialmente nos pequenos municípios. Por outro lado, o parlamentar questionou a prestação do Governo Ratinho, que tem apresentado números positivos na propaganda, dado incentivos fiscais a grandes grupos econômicos, ao mesmo tempo em que não respeita direitos básicos, como a reposição salarial dos servidores.
“Ratinho Jr. é um Robin Hood às avessas! Enquanto trata os servidores do Paraná com ‘porrada’, para os megaempresários é só ‘carícias’”, afirmou Chiorato. Ele ressaltou que os servidores do Estado lutam pelo reajuste salarial, que já está 39% defasado, e são ignorados pelo governador. Já os megaempresários amigos de Ratinho Jr. são agraciados com uma renúncia fiscal de R$ 20,4 bilhões! “Revoltante!”, exclamou o parlamentar.
Segundo Chiorato, o governador desrespeita tanto a Constituição Federal quanto a Lei nº 15.512, de 31 de maio de 2007, que regulamenta a data-base no Paraná. Conforme a lei, o dia 1º de maio de cada ano seria a data para a realização dos reajustes e vencimentos das carreiras estatutárias do Poder Executivo paranaense.
O deputado Arilson pontuou ainda a discrepância entre as informações usadas em peças publicitárias e as que embasam o argumento que não seria viável economicamente o reajuste. “Na propaganda mostra o Paraná com o sexto maior PIB (Produto Interno Bruto), que é a quarta maior economia, que goza de uma saúde financeira invejável, mas esse discurso contradiz com o dia a dia, quando alega falta de dinheiro para o reajuste dos servidores. Aponta para um lado, mas caminha pelo outro”, disse.
Arilson questionou até quando o governador vai se recusar a ouvir os servidores, os seus sindicatos e os seus representantes. “É o servidor público quem carrega o estado e faz o estado funcionar. Sem servidor público não tem educação, não tem saúde, não tem segurança. Por que os servidores são tão maltratados? Não tem reajuste para eles, mas tem renúncia fiscal para os amigos do clube do vinho”, comparou.
Arilson destacou ainda que não é que não há dinheiro para a data-base, mas sim falta de vontade política e disposição. “Nós não vamos acatar essas mentiras. Eu tenho denunciado, nessa tribuna, de forma frequente, o descompasso entre a projeção orçamentária e execução do orçamento. Todo ano tem bilhões em excesso de arrecadação porque se prevê abaixo para depois usar de forma livre. Uma vergonha e um desrespeito com o povo paranaense e, neste momento, de maneira especial com os servidores.”
As perdas salariais acumuladas desde 2017 afetam diretamente as condições de trabalho dos professores e funcionários das escolas públicas. Sem a devida reposição salarial, muitos enfrentam dificuldades financeiras, o que pode comprometer a qualidade do ensino oferecido aos estudantes. A defasagem salarial é vista como um desincentivo para os profissionais da educação, que lidam com desafios diários para garantir uma educação de qualidade.
A denúncia do deputado Arilson Chiorato repercutiu fortemente entre os servidores públicos e a sociedade civil. Diversos sindicatos e movimentos sociais manifestaram apoio à causa, exigindo do governo estadual uma postura mais justa e transparente em relação aos servidores. A crítica ao governo Ratinho Jr. reflete um sentimento de insatisfação generalizada com a política de austeridade aplicada aos funcionários públicos, enquanto grandes grupos econômicos recebem incentivos fiscais.
A denúncia de Arilson Chiorato coloca em evidência a necessidade de uma revisão nas políticas públicas do governo estadual, visando garantir o respeito aos direitos dos servidores e uma gestão mais equitativa dos recursos públicos. O apelo é por justiça e equidade, para que os profissionais da educação possam desempenhar suas funções com dignidade e para que a qualidade do ensino no Paraná não seja comprometida.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
