Ratinho tenta seduzir bolsonarismo com militarização de escolas no Paraná.
Ratinho Junior implatou cerca de 300 escolas cívico-militares no Paraná.
Educação

Estudantes comparam a “uma prisão” práticas abusivas em escolas cívico-militares no Paraná

Esmael Morais 16 de fevereiro de 2024 - 14:27 12 Comments

APP-Sindicato relata restrições estéticas e violência institucional dentros dos estabelecimentos escolares militarizados no Paraná

A implementação do modelo cívico-militar nas escolas estaduais do Paraná tem gerado indignação entre os estudantes. As mudanças, apresentadas como medidas de disciplina e ordem, têm resultado em uma série de restrições estéticas que, segundo relatos, vão além do propósito educacional, promovendo um ambiente que limita a liberdade individual e fomenta a discriminação.

Este relato foi reverberado pela APP-Sindicato,a entidade representativa dos trabalhadores na educação.

Estudantes denunciam práticas autoritárias que vão desde a proibição de piercings e brincos até restrições capilares detalhadas. Um estudante do Colégio Estadual Padre José Anchieta, em Apucarana, relata que a patrulha estética começa na entrada da escola, onde militares barram até mesmo quem usa boné. As imposições, presentes nos manuais das escolas cívico-militares, são defendidas como aspectos educacionais relacionados à higiene e boa aparência, mas são percebidas pelos estudantes como abusivas e discriminatórias.

A imposição dessas normas vai além, atingindo até mesmo símbolos locais. Em Apucarana, a proibição do uso de bonés na Capital Nacional do Boné contradiz a vocação econômica da cidade, onde o acessório movimenta a indústria local. A padronização imposta não apenas cerceia a liberdade, mas também criminaliza a diversidade existente na sociedade.

Relatos confirmam que as medidas adotadas assemelham-se a práticas aplicadas a criminosos encarcerados em presídios. A imposição de padrões estéticos resultou em situações extremas, como a retirada forçada de colares e a quebra de objetos pessoais, sob a justificativa questionável de representarem ameaças à segurança escolar. A discriminação atinge não apenas a liberdade de expressão, mas também afeta grupos sociais, como pessoas negras e LGBTI+, evidenciando uma violação dos direitos fundamentais dos estudantes.

Economia

As denúncias não se limitam a uma única cidade, sendo registradas em diversas escolas do estado. Estudantes e mães expressam frustração por não poderem se vestir e se portar livremente, enquanto a mudança para o modelo cívico-militar foi conduzida com omissões e promessas enganosas por parte da Secretaria da Educação. O Ministério Público Federal destaca a ilegalidade dessas práticas, apontando a violação de direitos constitucionais e do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Forças Armadas com imagem danificada por Bolsonaro
A militarização das escolas no Paraná, longe de promover um ambiente educacional saudável, resultou em restrições estéticas e discriminação, denunciam estudantes e professores.

O manual divide as regras em segmentos masculino e feminino, estabelecendo padrões estéticos rígidos e punições severas para quem não os seguir. Proibições, desde brincos e piercings até cortes de cabelo específicos, refletem uma tentativa de impor uma padronização que, na prática, restringe a expressão individual e criminaliza aspectos culturais afro-brasileiros, LGBTI+, indígenas e das comunidades periféricas.

Estudantes relatam que as normas discriminatórias foram omitidas durante a consulta pública à comunidade escolar, conduzida pela Secretaria da Educação. A promessa de mais investimento e melhoria na merenda escolar foi usada para angariar apoio à militarização, mas agora, muitos se arrependem ao perceberem as práticas discriminatórias que foram ocultadas durante o processo.

A militarização das escolas no Paraná, longe de promover um ambiente educacional saudável, resultou em restrições estéticas e discriminação. O desrespeito aos direitos fundamentais dos estudantes, a imposição de padrões discriminatórios e a omissão de informações durante o processo de consulta revelam uma realidade preocupante. A sociedade deve permanecer atenta, exigindo o respeito à diversidade e o fim de práticas que violam os princípios constitucionais.

Segundo a APP-Sindicato, as regras que constam no manual das escolas cívico-militares fazem parte projeto ideológico implantado pelo governador Ratinho Junior (PSD), um bolsonarista declarado, que já afeta mais de 300 estabelecimentos no estado. O documento alega que a padronização do cabelo e a proibição de acessórios seriam “aspectos educacionais relacionados com a higiene, boa aparência, sociabilidade, postura, dentre outros”.

12 Respostas para “Estudantes comparam a “uma prisão” práticas abusivas em escolas cívico-militares no Paraná”

  1. Corretíssimo a gestão dos colégios ,pois vivi,estudei na época da ditadura militar e jamais fui humilhado pelo simples fato de seguir as regras das instituições públicas que me serviram,se os pais acham que limite é crime que coloquem seus filhos em outras escolas,pois a secretaria de estado da justiça estará daqui a dez anos pronta para receber seus filhos no EDUCANDÁRIO ou SENCE,pois é proibido falar que lá é CADEIA e depois dos 18. O mundo e as penitenciaras iram educar essa gurizada que se acha,iguais a seus pais que acham que o estado e obrigado a educação moral de seus filhos

  2. Paulo Sidney de Castro e souza, “proprietário” da boa moral, você defecou pelos dedos. Tua época do mobral não existe mais. A mesma liberdade que os alunos querem é a liberdade que o teu alter-ego Bolsonaro agora está implorando para não ir preso.

    Se o teu colegiozinho militaresco foi necessário para você ser classificador de produtos da CODAPAR então ele fez muito pouco por você.

  3. Minha filha estuda em um colégio, como é gratificante ver ela cantar o hino antes de entrar na sala todo mundo uniformizado sem desfile de modas afetando quem não tem condições de comprar uma roupa boa na minha opinião este modelo de colégio é uma benção sem contar q minha filha está adorando o colégio parabéns a todos os envolvidos

  5. Destacamos que esse modelo é uma cópia do regime nazista e que afronta diretamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Plano Nacional de Educação.

    O fundamento para a presença de policiais nas escolas está no decreto 9940/2019, editado por Bolsonaro e baseado em um decreto anterior da ditadura militar.

    A LDB veta a presença de profissionais da segurança pública nas instituições públicas de ensino ao definir que somente os profissionais da educação tem a formação adequada para atuar em sala de aula. A Constituição Federal autoriza apenas as escolas militares criadas no âmbito das Forças Armadas.

    E foi justamente por essa razão que o governo Lula acabou com o programa nacional das escolas cívico-militares.

  8. Estudantes da rede estadual de ensino do Paraná estão indignados(as) com as mudanças impostas a partir deste ano nas escolas que abandonaram o modelo democrático e passaram a adotar o cívico-militar. Os(as) adolescentes estão sendo obrigados(as) a cumprir uma série de regras estéticas consideradas abusivas e que não possuem qualquer relação com o ensino.

    “Pediram para arrancar os piercings, brincos. Pediram para arrancar tudo. Falaram que não pode mais nem corte com risquinho no cabelo ou na sobrancelha. Até boné não pode usar mais”, diz um estudante do Colégio Estadual Padre José Anchieta, em Apucarana. Segundo o jovem, a patrulha estética já começa na entrada da escola. “Hoje os militares estavam no portão barrando quem estava de boné”, acrescenta.

  9. Mas, para os(as) estudantes, a prática é abusiva e promove discriminação contra a identidade de grupos sociais, como pessoas negras e LGBTI+. “Me sinto péssimo, porque eles estão querendo mudar a personalidade das pessoas. Eles falaram que quem não tirar os piercings e os bonés vai ter que mudar de escola. O ambiente no colégio está péssimo. A gente vai para a escola estudar e aprender, mas chega lá, parece uma prisão”, conta.

  11. No entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a padronização e a patrulha estética em escolas cívico-militares são práticas ilegais e precisam acabar. Em ação ajuizada em julho de 2023 pela Procuradoria da República no Acre, com efeitos válidos para todo o território nacional, o órgão afirma que as regras impostas violam o direito dos(as) estudantes previstos na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como liberdade de expressão, a intimidade e a vida privada.

    “Para o MPF, a imposição de padrão estético uniforme aos alunos, quanto ao tipo de corte de cabelo, roupas, maquiagem e outros adereços possui impacto negativo desproporcional em indivíduos de grupos minoritários, marginalizados ou alvos de preconceito, como pessoas com cabelos crespos e cacheados”, explica nota divulgada pela instituição.

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