26 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula: “Guardem o rojão para a minha posse no dia 1º de janeiro”
26 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em AO VIVO: Multidão recebe Lula em Francisco Beltrão (PR)
26 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula já está no Paraná
24 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula deixa no ‘cio’ agroboys de Chico Beltrão
A presença de Luiz Inácio Lula da Silva no município de Francisco Beltrão, na segunda (26), está mexendo com os hormônios de agroboys (filhos de fazendeiros ricos) no Sudoeste do Paraná. O MST e agricultores familiares, que são fortes na região, afirmam que apesar de a milícia fascista estar no ‘cio’ a segurança do ex-presidente está garantida. ...
28 de setembro de 2015
por admin
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Luiz Cláudio Romanelli*
“Tem gente sem esperança,
Mas não é o desalento que você imagina entre o pesadelo e o despertar”
Ulisses Tavares
Nesta semana, a Assembleia Legislativa deve aprovar o projeto de lei que trata da criação do Fundo de Combate à Pobreza – um poderoso instrumento de promoção da cidadania e de combate à desigualdade social nos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de regiões com forte desequilíbrio de desenvolvimento econômico e social e nos bolsões de pobreza nas grandes cidades. Atualmente, apenas oito estados não contam com um fundo específico para este fim, como dispõe o Artigo 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal.
É um projeto importante, porque legalmente cria vinculações com investimentos na área social e no combate à desigualdade. Serão, no mínimo, R$ 400 milhões anuais para programas estruturantes de combate à extrema pobreza, a promoção da inclusão social, na geração de renda e no atendimento a grupos que socialmente são vulneráveis, como por exemplo, habitação popular, e que passam a ter mais força como política pública definida em lei e com um fundo específico com recursos para cumprir seus objetivos.
Porém, mesmo com todos esses benefícios e avanços – os quais acredito que ninguém possa ser contra – , o fundo de combate à pobreza foi alvo, nos últimos dias, de muita desinformação e picuinha política. A principal falácia dizem, por exemplo, que haveria aumento de imposto. Uma pequenez lamentável.
Por isso, é bom esclarecer mais uma vez e quantas outras vezes forem necessárias – os recursos do fundo em questão virão do ICMS de produtos considerados supérfluos. A alíquota destes produtos será reduzida em dois pontos percentuais, e novamente majorada, voltando ao mesmo patamar anterior, o diferencial será diretamente destinado ao fundo.
O restante continuará sendo distribuído entre o estado e as prefeituras. Ou seja, não há aumento de imposto, apenas o direcionamento de dois pontos percentuais para a criação deste Fundo de Combate à Pobreza.
A previsão é que em 2016 a arrecadação do ICMS chegue a R$ 26,7 bilhões. Deste montante, 75% ficam com o estado e outros 25% com os municípios. Do total arrecadado, R$ 400 milhões serão destinados ao fundo, e todo o recurso será utilizado justamente em prol das ações nas cidades.
Nenhum centavo será utilizado para pagamento de despesas com pessoal ou custeio da máquina pública, 100% será para investimento em programas e ações, diretamente nos municípios. A população mais pobre é a que será beneficiada.
Fora isso, cabe ressaltar que o Paraná é atualmente o maior parceiro dos municípios. O ajuste fiscal que foi promovido desde o fim do ano passado permitiu que a arrecadação das prefeituras fosse elevada em 15%. Em valores, entre janeiro e agosto, a soma do repasse do ICMS e IPVA do Estado é equivalente a R$ 5,3 bilhões. Já os repasses do governo federal, via Fundo de Participação dos municípios, caíram incríveis 38%. Se não fosse o ICMS, o IPVA e a parceria com o governo do Paraná, a situa
9 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Que o governador Beto Richa (PSDB) é desalmado e não tem coração isto todos nós já sabemos, mas ele extrapolou outra vez o limite da irresponsabilidade ao mandar cortar recursos para a compra direta de alimentos produzidos pela agricultura familiar no estado, prejudicando os pequenos agricultores e as crianças que consomem a merenda diariamente.
O Blog do Esmael já noticiou diversas vezes a falta de merenda nas escolas públicas e agora, com o malvado corte, o problema tende se agravar ainda mais.
A própria Secretaria de Estado da Educação (SEED) confirmou a redução dos recursos e de itens alimentícios a serem adquiridos durante 2016. Neste ano, estão sendo adquiridos cerca de R$ 47 milhões em produtos da agricultura familiar, para o ano que vem, a previsão é de R$ 30 milhões. Foram retirados da lista de aquisições os grupos de carnes, bebidas láctea, ovos, macarrão, molho de tomate, leite, dentre outros.
Segundo um assessor direto do governador, que não quis se identificar por motivos óbvios, a maior parte desses recursos economizados serão destinados para a propaganda oficial. O objetivo de Beto Richa seria limpar a barra com os caciques do PSDB, por isso, segundo a fonte, a farra publicitária em sites, rádios, jornais, TVs locais e nacionais.
O problema do corte de recursos para a merenda escolar foi discutido na última quarta-feira (2), em Audiência Pública, com o tema “Agricultura familiar na alimentação escolar” na Assembleia Legislativa do Paraná. A audiência foi iniciativa do deputado Chico Brasileiro (PSD) e nela foi debatida a situação das vendas diretas por pequenos produtores para a merenda.
Como resultado da audiência, foi redigido e aprovado um manifesto assinado por dezenas de cooperativas de pequenos produtores para evitar um colapso na produção da agricultura familiar paranaense em 2016 em função da previsão de redução das vendas diretas para a alimentação escolar.
O “Manifesto pela continuidade da agricultura familiar” pede que o governo do estado contemple em seu orçamento para 2016 a contrapartida e a complementação dos recursos que, nos últimos anos, vêm sendo assegurados integralmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com os participantes da audiência, se isso não ocorrer, além do prejuízo aos agricultores, faltará alimentos para os estudantes paranaenses.
Ou seja, se depender do governador Beto Richa e sua equipe, tanto a agricultura familiar como os estudantes que se alimentam da merenda, que se danem. O que importa é cortar gastos e pendurar a parte “social” em programas bancados pela União. O dinheiro do tesouro estadual seria destinado integralmente para a publicidade oficial.
Na prática, o governador Beto Richa e o tucanato nativo acreditam que as crianças se alimentam de propaganda!
O que a Assembleia tem a dizer sobre mais esse crime hediondo contra a infância e a juventude?
Participaram da audiência na semana passada, além de Chico Brasileiro, os deputados Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), líder do governo, Anybelli Neto (PMDB), Márcio Pacheco (PPL), Professor Lemos (PT), Nelson Luersen (PDT), Rasca Rodrigues (PV) e Claudio Palozi (PSC). Participaram como convidados o diretor da Itaipu Nelton Friederich e o presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, George Barbosa. Foram palestrantes o procurador de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, a diretora da Secretaria de Educação, Marcia Stolarski, o delegado substituto no Paraná do Ministério do Desenvolvimento Agrário, José Leitão, o presidente da União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Ivori Fernandes.
Com informações do deputado Chico Brasileiro.
28 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Enio Verri*
Por uma Terra Livre de Latifúndios, Sem Transgênicos e Sem Agrotóxico e pela construção de um Projeto Popular e Soberano para a Agricultura! O mote que permeou a 14ª Jornada da Agroecologia, sediada em Irati durante a última semana, reitera a força dos movimentos sociais do campo contra a hegemonia do agronegócio.
Organizado pela via campesina, que reúne movimentos sociais brasileiros e de diversos países da América Latina, a 14ª Jornada não refere-se apenas ao debate sobre agricultura, como também, a um manifesto a favor da reforma agrária, sustentabilidade, qualidade na produção dos alimentos e de vida dos camponeses.
Um evento que coloca frente a frente lideranças sociais e políticas, pesquisadores, cientistas em prol das lutas do campo por uma sociedade mais justa e inclusiva, a partir do combate aos excessos do agronegócio e o desenvolvimento da agroecologia.
Defender a agroecologia nada mais é do que valorizar os pequenos e médios produtores rurais – que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) representam cerca de 85% do total. Trabalhadores responsáveis pelos alimentos das feiras, mercados, merendas escolares que consumimos todos os dias.
17 de julho de 2015
por Esmael Morais
17 Comentários
Por determinação do interventor nacional do PSDB na Secretaria do Estado da Fazenda (SEFA), Mauro Ricardo Costa, foi cancelado o repasse do governo do estado para Casas Familiares Rurais (CFR) e também ordenado o remanejamento dos professores do estado que lecionam nestas Casas. A decisão do governo lavará ao fechamento de algumas unidades já neste mês julho.
Para o ‘coração de pedra’ Beto Richa (PSDB), governar é fechar escolas e punir os educadores. O secretário da Fazenda importado da Bahia “determina”, mas quem “manda” — ou deveria mandar — é o tucano que foi eleito pelos paranaenses.
As Casas Familiares Rurais são instituições de ensino administradas por associações de agricultores familiares em convênio com o estado há mais de 20 anos e desenvolvem um trabalho pedagógico que tem por objetivo a fixação dos jovens no campo, através da capacitação para geração de renda nas pequenas propriedades.
Hoje existem quarenta CFRs no estado. Vinte delas possuem ensino médio com curso técnico integrado e as outras vinte têm o ensino médio com curso informal de Qualificação Profissional em Agricultura. Ao todo, 1800 jovens estudam nas Casas. As unidades que possuem ensino médio técnico permanecem, mas já tem seu fim determinado para 2017, e funcionam, a partir de agora, com uma estrutura precarizada.
23 de junho de 2015
por Esmael Morais
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Enio Verri*
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, lançado pela presidente Dilma Rousseff, representa não apenas o desenvolvimento do setor e da economia brasileira, mas também, a garantia de produtos de qualidade em nossas mesas todos os dias.
Referente a produção de 70% de alimentos e 33% do valor bruto da agropecuária brasileira, a agricultura familiar condiz com 74% da mão de obra do campo, significando desenvolvimento social, geração de renda, empregos e crescimento econômico ao nosso País.
As vezes esquecidos pela população urbana, a agricultura familiar, que contempla mais de 80% dos estabelecimentos rurais do Paraná, está ligada diretamente a nossas vidas. No mercado, feiras, pontos comerciais, consumimos produtos de pequenos produtores rurais.
De extrema importância e potencializada pelas políticas estabelecidas pelos Governos do Partido dos Trabalhadores (PT), os agricultores familiares não foram esquecidos pelo Governo Federal que concedeu quase R$ 30 bilhões em incentivos a modernização e financiamento da produção.
25 de junho de 2014
por Esmael Morais
7 Comentários
Hoje pela manhã, integrantes do MAB, MST, sindicatos, deputados, vereadores e famílias de pequenos agricultores que moram nas áreas atingidas participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná. A audiência foi realizada através da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e teve como objetivo denunciar a forma abusiva em que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) tem agido em relação à s enchentes ocorridas na região sudoeste do Paraná.
O deputado estadual e presidente da Comissão, Tadeu Veneri, mediador da audiência, deu início ao debate com a fala de Daniela, atingida pela Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, que realizou a leitura do Manifesto em Defesa dos Direitos das Famílias Atingidas pelas Enchentes.
O diretor-presidente da Copel! surpreendentemente! não pode comparecer, mas enviou seu representante, Carlos Eduardo Medeiros, que escutou o depoimento do atingido de Baixo Iguaçu, Ailton Padilha: Aqui, vocês têm seus salários, têm suas casas. Nós lá, estamos debaixo de lona, no meio da lama!.
O coordenador do MAB no Paraná, Rodrigo Zancanaro, começou sua fala reafirmando a responsabilidade da Usina de Salto Caxias, controlada pela Copel, por ter aberto as comportas e, com isso, ter sido responsável pela tragédia na região.
Temos duas situações no que diz respeito à s enchentes, a primeira em relação à s chuvas, a segunda diz respeito à abertura das comportas. Em Salto Caxias todas as 14 comportas foram abertas, sem nem ao menos avisar as famílias da região. Precisamos de uma ação efetiva da Copel, queremos mudanças estruturantes, não só emergenciais!, afirmou Rodrigo.
Enquanto fotos da tragédia eram projetadas no telão, atingidos fizeram seus depoimentos:
Seu Waldomiro, de Realeza:
Em primeiro lugar, gostaria de falar sobre Direitos Humanos. Nós ficamos por mais de dois dias totalmente isolados pela água, sem água potável, sem luz, sem telefone. Não apareceu ninguém nem pra ver se estávamos vivos ou mortos. Não se preocuparam nem em fazer nosso velório. Foi muito triste dormir e acordar sem nada, sem ter pra onde ir. Não é o dinheiro que vai resolver o problema. Precisamos retirar esse povo da área de risco.! Leia mais
13 de setembro de 2013
por Esmael Morais
54 Comentários
Beto Richa paga adiantado R$ 300 mi a seis agências que fazem a propaganda do governo, mas deixa faltar dinheiro para o sagrado leite das criancinhas pobres da região do Alto Ribeira; pequenos produtores, da agricultura familiar, reclamam de calote desde julho. Que fazer?
Dois fatos inusitados no governo Beto Richa (PSDB), no Paraná, causaram-nos perplexidade nesta sexta-feira 13: ...
