Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: O Fundo, a pobreza e a política

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Em sua coluna semanal, o deputado estadual Luiz Cláudio Romanielli (PMDB) defende a criação do Fundo Estadual de Combate a Pobreza proposto pelo governo do Estado, em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná. Segundo Romanelli, a proposta de criação do Fundo está sendo alvo de muita ‘desinformação e picuinha política’. Leia, ouça, comente e compartilhe!

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Luiz Cláudio Romanelli*

“Tem gente sem esperança,
Mas não é o desalento que você imagina entre o pesadelo e o despertar”
Ulisses Tavares

Nesta semana, a Assembleia Legislativa deve aprovar o projeto de lei que trata da criação do Fundo de Combate à Pobreza – um poderoso instrumento de promoção da cidadania e de combate à desigualdade social nos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de regiões com forte desequilíbrio de desenvolvimento econômico e social e nos bolsões de pobreza nas grandes cidades. Atualmente, apenas oito estados não contam com um fundo específico para este fim, como dispõe o Artigo 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal.

É um projeto importante, porque legalmente cria vinculações com investimentos na área social e no combate à desigualdade. Serão, no mínimo, R$ 400 milhões anuais para programas estruturantes de combate à extrema pobreza, a promoção da inclusão social, na geração de renda e no atendimento a grupos que socialmente são vulneráveis, como por exemplo, habitação popular, e que passam a ter mais força como política pública definida em lei e com um fundo específico com recursos para cumprir seus objetivos.

Porém, mesmo com todos esses benefícios e avanços – os quais acredito que ninguém possa ser contra – , o fundo de combate à pobreza foi alvo, nos últimos dias, de muita desinformação e picuinha política. A principal falácia dizem, por exemplo, que haveria aumento de imposto. Uma pequenez lamentável.

Por isso, é bom esclarecer mais uma vez e quantas outras vezes forem necessárias – os recursos do fundo em questão virão do ICMS de produtos considerados supérfluos. A alíquota destes produtos será reduzida em dois pontos percentuais, e novamente majorada, voltando ao mesmo patamar anterior, o diferencial será diretamente destinado ao fundo.

Governo Richa tira R$ 17 milhões da merenda das crianças para garantir farra com propaganda

Depois do “decreto mata o véio”, que jogava doentes e idosos com pequenos valores a receber do governo do estado para a fila dos precatórios, Beto Richa agora retira R$ 17 milhões da merenda das criancinhas para promover uma ‘farra publicitária que poderá ultrapassar os R$ 700 milhões até dezembro.
Depois do “decreto mata o véio”, que jogava doentes e idosos com pequenos valores a receber do governo do estado para a fila dos precatórios, Beto Richa agora retira R$ 17 milhões da merenda das criancinhas para promover uma ‘farra publicitária’ que poderá ultrapassar os R$ 700 milhões até dezembro.

Que o governador Beto Richa (PSDB) é desalmado e não tem coração isto todos nós já sabemos, mas ele extrapolou outra vez o limite da irresponsabilidade ao mandar cortar recursos para a compra direta de alimentos produzidos pela agricultura familiar no estado, prejudicando os pequenos agricultores e as crianças que consomem a merenda diariamente.

O Blog do Esmael já noticiou diversas vezes a falta de merenda nas escolas públicas e agora, com o malvado corte, o problema tende se agravar ainda mais.

A própria Secretaria de Estado da Educação (SEED) confirmou a redução dos recursos e de itens alimentícios a serem adquiridos durante 2016. Neste ano, estão sendo adquiridos cerca de R$ 47 milhões em produtos da agricultura familiar, para o ano que vem, a previsão é de R$ 30 milhões. Foram retirados da lista de aquisições os grupos de carnes, bebidas láctea, ovos, macarrão, molho de tomate, leite, dentre outros.

Segundo um assessor direto do governador, que não quis se identificar por motivos óbvios, a maior parte desses recursos economizados serão destinados para a propaganda oficial. O objetivo de Beto Richa seria limpar a barra com os caciques do PSDB, por isso, segundo a fonte, a farra publicitária em sites, rádios, jornais, TVs locais e nacionais.

O problema do corte de recursos para a merenda escolar foi discutido na última quarta-feira (2), em Audiência Pública, com o tema “Agricultura familiar na alimentação escolar” na Assembleia Legislativa do Paraná. A audiência foi iniciativa do deputado Chico Brasileiro (PSD) e nela foi debatida a situação das vendas diretas por pequenos produtores para a merenda.

Como resultado da audiência, foi redigido e aprovado um manifesto assinado por dezenas de cooperativas de pequenos produtores para evitar um colapso na produção da agricultura familiar paranaense em 2016 em função da previsão de redução das vendas diretas para a alimentação escolar.

O “Manifesto pela continuidade da agricultura familiar” pede que o governo do estado contemple em seu orçamento para 2016 a contrapartida e a complementação dos recursos que, nos últimos anos, vêm sendo assegurados integralmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com os participantes da audiência, se isso não ocorrer, além do prejuízo aos agricultores, faltará alimentos para os estudantes paranaenses.

Ou seja, se depender do governador Beto Richa  e sua equipe, tanto a agricultura familiar como os estudantes que se alimentam da merenda, que se danem. O que importa é cortar gastos e pendurar a parte “social” em programas bancados pela União. O dinheiro do tesouro estadual seria destinado integralmente para a publicidade oficial.

Na prática, o governador Beto Richa e o tucanato nativo acreditam que as crianças se alimentam de propaganda!

O que a Assembleia tem a dizer sobre mais esse crime hediondo contra a infância e a juventude?

Coluna do Enio Verri: Jornada de Agroecologia defende terra livre de latifúndios, transgênicos e agrotóxicos

agroecologiaEnio Verri*

Por uma Terra Livre de Latifúndios, Sem Transgênicos e Sem Agrotóxico e pela construção de um Projeto Popular e Soberano para a Agricultura! O mote que permeou a 14ª Jornada da Agroecologia, sediada em Irati durante a última semana, reitera a força dos movimentos sociais do campo contra a hegemonia do agronegócio.

Organizado pela via campesina, que reúne movimentos sociais brasileiros e de diversos países da América Latina, a 14ª Jornada não refere-se apenas ao debate sobre agricultura, como também, a um manifesto a favor da reforma agrária, sustentabilidade, qualidade na produção dos alimentos e de vida dos camponeses.

Um evento que coloca frente a frente lideranças sociais e políticas, pesquisadores, cientistas em prol das lutas do campo por uma sociedade mais justa e inclusiva, a partir do combate aos excessos do agronegócio e o desenvolvimento da agroecologia.

Defender a agroecologia nada mais é do que valorizar os pequenos e médios produtores rurais – que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) representam cerca de 85% do total.  Trabalhadores responsáveis pelos alimentos das feiras, mercados, merendas escolares que consumimos todos os dias.

Coração de pedra, Beto Richa manda fechar Casas Familiares Rurais

cfrsPor determinação do interventor nacional do PSDB na Secretaria do Estado da Fazenda (SEFA), Mauro Ricardo Costa, foi cancelado o repasse do governo do estado para Casas Familiares Rurais (CFR) e também ordenado o remanejamento dos professores do estado que lecionam nestas Casas. A decisão do governo lavará ao fechamento de algumas unidades já neste mês julho.

Para o ‘coração de pedra’ Beto Richa (PSDB), governar é fechar escolas e punir os educadores. O secretário da Fazenda importado da Bahia “determina”, mas quem “manda” — ou deveria mandar — é o tucano que foi eleito pelos paranaenses.

As Casas Familiares Rurais são instituições de ensino administradas por associações de agricultores familiares em convênio com o estado há mais de 20 anos e desenvolvem um trabalho pedagógico que tem por objetivo a fixação dos jovens no campo, através da capacitação para geração de renda nas pequenas propriedades.

Hoje existem quarenta CFRs no estado. Vinte delas possuem ensino médio com curso técnico integrado e as outras vinte têm o ensino médio com curso informal de Qualificação Profissional em Agricultura. Ao todo, 1800 jovens estudam nas Casas. As unidades que possuem ensino médio técnico permanecem, mas já tem seu fim determinado para 2017, e funcionam, a partir de agora, com uma estrutura precarizada.

Coluna do Enio Verri: “O Plano Safra da Agricultura Familiar”

agricEnio Verri*

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, lançado pela presidente Dilma Rousseff, representa não apenas o desenvolvimento do setor e da economia brasileira, mas também, a garantia de produtos de qualidade em nossas mesas todos os dias.

Referente a produção de 70% de alimentos e 33% do valor bruto da agropecuária brasileira, a agricultura familiar condiz com 74% da mão de obra do campo, significando desenvolvimento social, geração de renda, empregos e crescimento econômico ao nosso País.

As vezes esquecidos pela população urbana, a agricultura familiar, que contempla mais de 80% dos estabelecimentos rurais do Paraná, está ligada diretamente a nossas vidas. No mercado, feiras, pontos comerciais, consumimos produtos de pequenos produtores rurais.

De extrema importância e potencializada pelas políticas estabelecidas pelos Governos do Partido dos Trabalhadores (PT), os agricultores familiares não foram esquecidos pelo Governo Federal que concedeu quase R$ 30 bilhões em incentivos a modernização e financiamento da produção.

Famílias denunciam violações da Copel durante enchente

A Assembleia Legislativa do Paraná realizou na manhã desta quarta-feira (25) uma audiência pública para ouvir as famílias de pequenos agricultores atingidas pelas fortes chuvas do início do mês. Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), sindicatos, deputados, vereadores participaram da audiência. Famílias do sudoeste do Estado denunciaram violações da COPEL durante as cheias.
A Assembleia Legislativa do Paraná realizou na manhã desta quarta-feira (25) uma audiência pública para ouvir as famílias de pequenos agricultores atingidas pelas fortes chuvas do início do mês. Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), sindicatos, deputados, vereadores participaram da audiência. Famílias do sudoeste do Estado denunciaram violações da Copel durante as cheias.

Hoje pela manhã, integrantes do MAB, MST, sindicatos, deputados, vereadores e famílias de pequenos agricultores que moram nas áreas atingidas participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná. A audiência foi realizada através da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e teve como objetivo denunciar a forma abusiva em que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) tem agido em relação à s enchentes ocorridas na região sudoeste do Paraná.

O deputado estadual e presidente da Comissão, Tadeu Veneri, mediador da audiência, deu início ao debate com a fala de Daniela, atingida pela Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, que realizou a leitura do Manifesto em Defesa dos Direitos das Famílias Atingidas pelas Enchentes.

O diretor-presidente da Copel! surpreendentemente! não pode comparecer, mas enviou seu representante, Carlos Eduardo Medeiros, que escutou o depoimento do atingido de Baixo Iguaçu, Ailton Padilha: Aqui, vocês têm seus salários, têm suas casas. Nós lá, estamos debaixo de lona, no meio da lama!.