A defesa do ex-presidente Lula faz um cerco ao partidarismo dos ministros do STF Edson Fachin e Cármen Lúcia. Duas principais e imediatas frentes de batalha jurídica podem libertar o petista nos próximos dias.

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Nota: Defesa de Lula reafirma competência da 2a. Turma do STF

Fachin, que joga contra o PT para agradar a Globo e o PSDB, primeiro arquivou o recurso de Lula que deveria ser julgado na Segunda Turma, mas, depois de pressões, enviou o mesmo para o plenário do STF.

Ato contínuo, o PCdoB ingressou com ação pedindo para que o ministro Marco Aurélio Mello decida monocraticamente contra a antecipação da pena e a favor da presunção da inocência. Há precedentes na Corte. Vide o caso das conduções coercitivas que foram proibidas monocraticamente pelo ministro Gilmar Mendes em dezembro de 2017.

Nesta quarta (27), enquanto a seleção brasileira carimbava a ida para as oitavas de finais, derrotando a Sérvia por 2 a 0, a defesa de Lula trabalhava reclamação constitucional para garantir que a Segunda Turma do STF julgue o recurso de Lula.

Os advogados do petista contestam Fachin por violar a garantia constitucional do juiz natural e a razão pela qual somente os processos contra Lula com a perspectiva de resultado favorável no órgão competente – a 2a Turma- são submetidos ao Plenário.

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.