Fachin concedeu habeas corpus em caso semelhante ao de Lula; assista

Publicado em 27 junho, 2018
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O ministro do Edson Fachin, em maio deste ano, de ofício concedeu habeas corpus em cima do “princípio da plausibilidade” semelhante ao caso do ex-presidente Lula.

“Se o ministro Fachin deu um HC para um cidadão de São Paulo, por que não dá o mesmo tratamento ao ex-presidente Lula?”, questionou o senador Roberto Requião (MDB-PR).

No caso concreto de São Paulo (processo 2017.0000841310), o ministro reconheceu situações de teratologia (malformações no processo) na condenação em segunda instância, o que o levou a sustar a execução da pena até análise definitiva dos recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Um dos advogados no caso penal foi o advogado curitibano Juarez Cirino dos Santos, que convenceu o ministro de que “a execução da pena na pendência de recursos excepcionais compromete a presunção da inocência” e que “não há motivação concreta a evidenciar a necessidade a necessidade de custódia”

Ou seja, o princípio da plausibilidade aponta que — assim como ao “paciente” de São Paulo — é também plausível a não reparação a Lula que é mantido preso político em Curitiba há 82 dias, mesmo sem provas e o trânsito em julgado (esgotamento das instâncias superiores).

Tal princípio da plausibilidade foi arguido em favor do ex-ministro José Dirceu, libertado nesta terça (26) pela Segunda Turma do STF.

Ao comparar os casos, evidencia-se que o ministro Edson Fachin persegue o ex-presidente Lula e o PT por questões políticas e ideológicas.

“Discute-se a competência de [Sérgio] Moro no caso do triplex por não estar ligado com Petrobrás, além disso o acréscimo da sentença para fugir da prescrição é inconstitucional, portanto o princípio da plausibilidade admite e recomenda habeas para Lula até julgamento final”, afirma Requião.

O senador Roberto Requião, jurista de formação, explica a situação:

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