4 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ministro Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância

Ministro Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou nesta segunda-feira (4) para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o ex-presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Na mesma decisão, o ministro também decidiu abrir cinco inquéritos para aprofundar as investigações. ... 

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10 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em URGENTE: Caminhoneiros iniciam nova greve nesta segunda-feira

URGENTE: Caminhoneiros iniciam nova greve nesta segunda-feira

Caminhoneiro do Rio e de São Paulo realizam na manhã desta segunda-feira (10) os primeiros protestos contra decisão do STF, que aliviou para as transportadoras que não cumprirem a tabela de fretes.

Além da luta contra os aumentos abusivos no preço do diesel, em maio passado os caminhoneiros também entraram em greve pelo tabelamento dos fretes.

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2 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em O Brasil ainda não voltou da greve dos caminhoneiros

O Brasil ainda não voltou da greve dos caminhoneiros

O Blog do Esmael obteve informações de que ainda há filas nos postos de combustíveis em várias partes do país. No Vale do Itajaí, estado de Santa Catarina, por exemplo, é visível o desabastecimento em cidades como Piçarras, Penha, Navegantes e Itajaí. Nessas localidades, o Brasil ainda não voltou da greve dos caminhoneiros.

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14 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em A barganha de Temer: a própria liberdade pela reforma previdência

A barganha de Temer: a própria liberdade pela reforma previdência

O desespero do moribundo governo Michel Temer pela reforma da previdência, após a eleição, justifica a tentativa de barganhar o fim das aposentadorias pelos quatro processos que poderá responder quando deixar o Palácio do Planalto.

Na semana que passou, Temer disse que estaria disposto a fazer um acordo com o futuro presidente, porque, segundo ele, ainda daria tempo de aprovar a reforma da Previdência neste ano, em outubro, novembro e dezembro.

A reforma da previdência só interessa aos bancos privados e tem a reprovação de quase 100% da população brasileira.

Dois processos tramitam contra Michel Temer no STF acerca de propinas com a Odebrecht e no porto de Santos. Outras duas denúncias barradas na Câmara, sobre organização criminosa e corrupção passiva, podem irromper no ano que vem como chantageiam bancos e mídia.

Não é à toa que há alguns dias os jornalões colocaram na pauta a prisão de Michel Temer após deixar o governo. O Vampirão Neoliberalista disse que seria uma “indignidade” ele ser preso em 2019.

Portanto, a reforma da previdência pode ser o salvo-conduto para Temer.
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29 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em PF prende operador de Temer

PF prende operador de Temer

Caiu o amigo, ex-assessor e operador de Michel Temer, o advogado José Yunes, que foi preso nesta quinta (29) pela Polícia Federal. A autorização partir do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, na investigação da medida provisória no Porto de Santos.

Yunes teve decretada a prisão temporária de cinco dias, mas sua defesa apontou ilegalidade.

“É inaceitável a prisão de um advogado com mais de 50 anos de advocacia, que sempre que intimado ou mesmo espontaneamente compareceu a todos os atos para colaborar. Essa prisão ilegal é uma violência contra José Yunes e contra a cidadania”, contestou o advogado José Luis de Oliveira Lima

Yunes é apontado pelo operador financeiro Lúcio Funaro, delator da Operação Lava Jato, como um dos responsáveis por administrar propinas supostamente pagas a Temer. De acordo com Funaro, para lavar o dinheiro e disfarçar a origem, Yunes investia valores ilícitos em sua incorporadora imobiliária, a Yuni. Leia mais

10 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
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PF sob investigação do PT

O feitiço virou contra o feiticeiro, pois o Partido dos Trabalhadores vai denunciar o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, por encobrir supostos crimes de Michel Temer. Sim, o PT quer, com razão, investigar a PF.

“A fala do Delegado Geral da Policia Federal Fernando Segóvia é uma clara interferência nas investigações em relação a Michel Temer. Vou representá-lo no MPF, na Comissão de Ética da Presidência da República e convocá-lo na CCJC da Câmara Federal”, antecipou o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).

O diretor-geral da PF afirmou que a tendência na PF é arquivar o inquérito contra Michel Temer relacionado ao esquema nos portos. Segovia foi intimado a se explicar pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator da investigação contra Temer no Supremo.

As investigações dizem repeito ao pagamento de propina por parte de representantes da empresa Rodrimar, que opera áreas do porto de Santos (SP), para a edição do decreto que prorrogava contratos de concessão e arrendamento portuários, assinado por Temer em maio do ano passado.
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18 de janeiro de 2018
por Esmael Morais
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As 50 mentiras enviadas por Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal

Bem que o STF poderia usar o bordão “Me engana que eu gosto” do humorista e comediante Wilson Vaz, dos anos 80, em A Praça É Nossa, para comentar as 50 mentiras recebidas de Michel Temer nesta quinta-feira (18). As questões são relativas à bronca de um decreto sobre o porto de Santos, que teria beneficiado o Grupo Rodrimar. Confira abaixo.

Questões 1 a 3: Todas as informações pedidas constam das prestações de contas feitas à Justiça Eleitoral.

Questão 4: Nunca recebi doações de empresas do Grupo Rodrimar ou de seus sócios para as minhas campanhas eleitorais.

Questão 5: Nunca me utilizei de recursos não contabilizados em minhas campanhas. Todos os valores recebidos em razão das minhas disputas eleitorais foram devidamente escriturados e informados à Receita Federal e à Justiça Eleitoral.

Questão 6: Não conheço o Sr. Edgar Safdie.

Questão 7: Não conheço o Sr. Ricardo Conrado Mesquita.

Questão 8: Estive com ele, rapidamente, em duas ou três oportunidades, sendo que jamais tratei de concessões para o setor portuário.

Questão 9: Encontrei-me com o Sr. Antonio Celso Grecco em uma festa de aniversário de um amigo comum. Nenhum pedido me foi formulado por ele, nem nesta e nem em ocasião nenhuma.

Questão 10: Sou amigo e conheço o Dr. José Yunes há mais de cinquenta anos, quando éramos estudantes de direito do Largo de São Francisco. Durante alguns meses, o Dr. José Yunes foi meu assessor na Presidência da República, exercendo funções próprias da respectiva assessoria. A longa amizade criou um grau de confiança entre nós, de maneira que o Dr. José Yunes me auxiliou em campanhas eleitorais, mas nunca atuou como arrecadador de recursos.

Questão 11: Tomei conhecimento destes fatos por meio da imprensa e, posteriormente, por intermédio do próprio Dr. José Yunes, que enfaticamente negou os mesmos fatos.

Questão 12: Como o Dr. José Yunes, durante algum tempo, além de advogado, dedicou-se ao ramo imobiliário e de construções, realizei alguns poucos negócios nesta área por seu intermédio. Embora responda à pergunta, peço vénia para realçar a sua absoluta impertinência em face do objeto do inquérito.

Questão 13: Conheço o Sr. João Batista Lima Filho desde a época de minha primeira gestão como Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em 1984, oportunidade em que o Sr. João Batista foi o meu assessor militar. O Sr. João Batista me auxiliou em campanhas eleitorais, mas nunca atuou como arrecadador de recursos.

Questão 14: Nunca realizei negócios comerciais ou de qualquer outra natureza que envolvesse a transferência de recursos financeiros para o Sr. João Batista Lima Filho.

Questão 15: Conheci o Sr. Rodrigo Rocha Loures como Deputado. Posteriormente, ele foi meu assessor parlamentar na Vice-Presidência e na Presidência da República, exercendo funções próprias da respectiva assessoria. O Sr. Rodrigo nunca atuou como arrecadador de recursos em minhas campanhas eleitorais.

Questão 16: Nunca solicitei que o Sr. Rodrigo Rocha Loures recebesse recursos de campanha ou de qualquer outra origem em meu nome.

Questão 17: Nunca solicitei que o Sr. Rodrigo Rocha Loures recebesse recursos de executivos do Grupo JBS em meu nome. Nenhuma razão haveria para tanto.

Questão 18: O Sr. Marcelo de Azeredo foi nomeado diretor da CODESP pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, após consulta do PMDB de São Paulo
ao tempo em que liderei a bancada. Jamais solicitei que intermediasse interesse de qualquer espécie.

Questão 19: Não tenho conhecimento do envolvimento do Sr. Marcelo de Azeredo em nenhum ato criminoso. Sei que em uma ação, salvo engano de reconhecimento de união estável, foi alvo de acusações por parte da autora da mesma ação que, segundo fui informado, terminou em acordo entre as partes. Lembro-me que na inicial dessa demanda foram feitas afirmações desairosas a meu respeito. Este fato levou-me a adotar medida judicial que resultou na retratação da ofensora. Não me recordo de maiores detalhes, pois transcorreram trinta ou mais anos.

Questão 20: Na condição de Vice-Presidente e de Presidente da República eu recebia e dialogava com representantes dos inúmeros segmentos sociais e empresariais do País, inclusive do setor portuário.

Questão 21: A questão dos portos, tal como tantas outras, chegou ao meu conhecimento por intermédio de membros do próprio governo e de parlamentares. Não tenho e jamais tive nenhuma relação com o setor portuário diversa das que mantive como parlamentar, Vice-Presidente e Presidente da República com os setores empresariais.

Questão 22: A resposta à questão anterior se aplica à presente.

Questão 23: Não determinei ao Sr. Rodrigo Rocha Loures, ainda como Vice-Presidente da República, que acompanhasse as questões das concessões das empresas do setor portuário, não sendo do meu conhecimento se alguém o procurou para tal finalidade.

Questão 24: Igualmente, não determinei ao Sr. Rodrigo Rocha Loures, já como Presidente da República, que acompanhasse as questões das concessões das empresas do setor portuário, não sendo do meu conhecimento se alguém o procurou para tal finalidade.

Questão 25: Não solicitei ao Sr. Rodrigo Rocha Loures que acompanhasse o referido Decreto e não lhe dei nenhuma orientação a respeito.

Questão 26: Não sei informar se o Sr. Rodrigo Rocha Loures tem alguma relação com empresas do setor portuário.

Questão 27: O Sr. Rodrigo Rocha Loures foi meu assessor, razão pela qual nele depositava confiança quanto ao exercício das funções inerentes à sua assessoria. O Sr. Rodrigo não me informou sobre um “intenso contato” com o Sr. Ricardo Mesquita, de maneira que não houve nenhum repasse de qualquer tipo de orientação.

Questão 28: Como assessor parlamentar, o Sr. Rodrigo Rocha Loures acompanhava vários projetos em tramitação pelo Congresso Nacional, de naturezas variadas, referentes ou não a serviços públicos.

Questão 29: Nunca indiquei o Sr. Rodrigo Rocha Loures para ocupar nenhum cargo na Administração Pública, salvo tê-lo nomeado meu assessor.

Questão 30: Não repassei nenhuma orientação ao Sr. Rodrigo Rocha Loures sobre a atuação no Conselho de Administração da Neoenergia.

Questão 31: Jamais soube se o Sr. Rodrigo Rocha Loures estava sendo pressionado por empresários do setor portuário para conseguir melhores benefícios por meio do Decreto dos Portos.

Questão 32: Não recebi nenhum pedido de executivos da JBS para entrar em contato com a direção da CODESP, para resolver pendência de empresas concessionárias no Porto de Santos.

Questão 33: Não solicitei ao Sr. Rodrigo Rocha Loures para que procurasse o Presidente da Caixa Económica, Sr. Gilberto Occhi, para tratar sobre assuntos de interesse do Grupo Rodrimar.

Questão 34: Não solicitei ao Presidente da Caixa Económica, Sr. Gilberto Occhi, para tratar sobre assuntos de interesse do Grupo Rodrimar.

Questão 35: Não fui procurado pelo Senador Wellington Fagundes para tratar sobre o novo Decreto dos Portos.

Questão 36: Não fui procurado pelo Deputado Beto Mansur para tratar sobre o novo Decreto dos Portos.

Questão 37: Não acompanhei a tramitação do referido Decreto. Ele surgiu no Ministério dos Transportes e foi analisado e debatido por uma Comissão integrada por representantes de vários Ministérios e do setor privado.

Questão 38: A principal alteração trazida pelo Decreto foi o aumento do prazo de 25 (vinte e cinco) para 35 (trinta e cinco) anos nos contratos de concessão. Deve-se realçar que as empresas que já possuíam a concessão antes de 1993 não foram beneficiadas pela prorrogação.

Questão 39: As empresas do Grupo Rodrimar não foram beneficiadas com a edição do Decreto n° 9.048/2017, conforme demonstram os documentos do Ministério dos Transportes constantes dos autos de investigação e complementados pelo que está sendo oferecido em anexo.

Questão 40: Não fui procurado por empresários do setor portuário sobre a edição de normativo que buscasse ampliar os prazos das concessões de terminais portuários. A matéria estava no âmbito do Ministério dos Transportes e da precitada comissão, constituída para tal fim.

Questão 41: Não sei informar com precisão, mas não é improvável que os Ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco tenham acompanhado a edição do Decreto n° 9.048/17, respectivamente na qualidade de Ministro-Chefe da Casa Civil e Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência no desempenho de suas funções.

Questão 42: Não repassei nenhuma orientação para os Ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco sobre as matérias que deveriam ser tratadas e abrangidas pelo Decreto dos Portos.

Questão 43: O Sr. Gustavo do Vale Rocha é Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Não dei a ele nenhuma orientação sobre o Decreto dos Portos.

Questão 44: Não havia tomado conhecimento da afirmação, razão pela qual não saberia informar sobre as suas razões.

Questão 45: A normatização trazida pelo novo Decreto não é ilegal. Considerou-se que a inserção dos contratos anteriores a 1993 não possuía respaldo jurídico para serem alcançados pela prorrogação do prazo. Por esta razão, as concessionárias anteriores àquela data não foram incluídas.

Questão 46: Nunca prometi ou conversei com nenhum parlamentar, ou mesmo com empresários, para informar que a questão “Pré-93” seria resolvida por meio da edição de Medida Provisória ou Lei Ordinária.

Questão 47: Não tenho conhecimento se o Sr. Rodrigo Rocha Loures recebeu alguma proposta de valores indevidos para buscar melhores benefícios e soluções para os contratos em concessões “Pré-93” no novo Decreto dos Portos. Aliás, jamais soube de insinuação ou boato a respeito.

Questão 48: Nunca autorizei que o Sr. Rodrigo Rocha Loures fizesse tratativas em meu nome com empresários do setor portuário visando o recebimento de valores em troca de melhores benefícios para aquele setor. Peço vénia para realçar a impertinência de tal questão, por colocar em dúvida a minha honorabilidade e dignidade pessoal.

Questão 49: Não recebi nenhuma oferta de valor para inserir dispositivos mais benéficos no Decreto dos Portos, ainda que em forma de doação de campanha eleitoral. Em tal hipótese, minha reação seria de enérgica repulsa, seguida da adoção das medidas cabíveis.

Questão 50: Nunca solicitei que os Srs. Rodrigo Rocha Loures, João Batista Lima Filho ou José Yunes recebessem recursos em meu nome em retribuição pela edição de normas contidas no Decreto dos Portos. Reitero a agressividade, o desrespeito e, portanto, a impertinência, por seu caráter ofensivo, também dessa questão, tal como das anteriores.

Sendo o que tinha a expor, Nobre Ministro, encaminho os meus esclarecimentos e reitero estar inteiramente à disposição de Vossa Excelência para outras informações que julgar necessárias.
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1 de setembro de 2016
por Esmael Morais
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Beto Richa pede que ilegítimo Michel Temer privatize o Porto de Paranaguá

temer_globo_richaO governador do Paraná Beto Richa (PSDB), antes do embarque do ilegítimo Michel Temer (PMDB) para a China, reforçou o pedido para privatizar o Porto de Paranaguá. A informação é do jornalista Lauro Jardim, n’O Globo, órgão porta-voz do golpe de Estado. Leia mais