O governador cessante do Paraná, Ratinho Junior (PSD), não se manifestou em voz própria, não deu um guincho sequer, contra o corte de 30% da receita para a saúde e educação aprovado pelo Senado. Aliás, dois senadores paranaenses – Alvaro Dias e Oriovisto Guimarães, ambos do Podemos – votaram com a proposta do presidente também … Read more
O presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Heleno Araújo, denunciou nesta segunda-feira (24/01) que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) quer barrar reajuste de 33% no piso dos professores da educação básica. O dirigente da CNTE disse que a entidade já orientou sindicatos da categoria a judicializar a questão caso não … Read more
Em proposta divulgada nesta segunda-feira (06/12), governador Ratinho Junior (PSD) aumenta gratificações de funcionalismo público que não se aplicam a contribuições com o fundo previdenciário, e pode trazer outros prejuízos. O deputado Requião Filho (MDB) mandou um recado fortíssimo ao governador Ratinho Junior informando-o que “gratificação não é reajuste”. O parlamentar atribui a confusão do … Read more
O vereador Carlos Bolsonaro, o Carluxo, mandou um duro recado para o governador do Panará, Ratinho Junior (PSD), sobre a apropriação de programas do governo federal nas vésperas das eleições de 2022. Segundo o filho “Zero Dois” do presidente Jair Bolsonaro (PL), o reajuste nos salários dos professores paranaenses foi possível graças ao Fundeb –um … Read more
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta terça-feira (09/11) com a análise do Projeto de Lei 10880/18, que regulamenta a aplicação de recursos obtidos com precatórios por estados, Distrito Federal e municípios em razão de discordâncias nos repasses do Fundef e do Fundeb. A matéria examinada também serve … Read more
Angelo Vanhoni* Oposição conseguiu conter avanço do PL que limitava o reajuste à inflação. Precisamos ficar atentos! Em 2007, durante o segundo governo Lula, foi aprovada a Lei 11.738/2008, que estabeleceu o Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN. A Lei não só garantiu o primeiro piso nacional depois de mais de duzentos anos de ensino … Read more
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial, está marcada para esta quinta-feira (25) no plenário do Senado, mas alguns senadores ainda tentam adiar essa votação. Durante a sessão de terça-feira (23) e quarta-feira (24), parlamentares pediram a palavra para questionar pontos do relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC). … Read more
Lideranças políticas reagem ao desmonte do SUS e do Fundeb O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, preposto dos bancos, querem liquidar a exigência constitucional de investimento mínimo nas áreas da educação e da saúde. De acordo com a Constituição Federal, os municípios são obrigados a aplicar, no mínimo, 25% do que arrecadam … Read more
O Projeto de Decreto Legislativo PDL 374/20 suspende o decreto do governo Jair Bolsonaro que permite a concessão à iniciativa privada do Forte Nossa Senhora dos Remédios e do Forte Orange, ambos localizados em Pernambuco; da Fortaleza de Santa Catarina, na Paraíba; e da Fazenda Pau d’Alho, no estado de São Paulo. O pedido foi … Read more
A Câmara dos Deputados aprovou, por 470 votos a 15, o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos do Fundeb a partir do próximo ano. Os deputados aceitaram a versão aprovada pelo Senado, que excluiu as mudanças feitas pela Câmara com emendas. Na sessão desta quinta-feira (17), os deputados mantiveram as … Read more
A Câmara dos Deputados retomou a sessão deliberativa iniciada na manhã desta quinta-feira (17). Os trabalhos haviam sido suspensos para a realização de sessão do Congresso Nacional. Os deputados começaram a analisar o substitutivo do Senado para o projeto de lei que regulamenta o Fundeb (PL 4372/20). Os senadores propõem a retomada do texto apresentado … Read more
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), “aderiu” à esquerda para votar a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) sem a destinação de recursos para entidades filantrópicas. “Estamos reunidos, neste momento, com líderes da esquerda, do centro democrático fechando o acordo para votarmos juntos o texto do Fundeb que … Read more
O Senado Federal é uma Casa que se equilibra entre o ‘liberalismo’, no que diz respeito aos costumes, e a ‘canalhice’, quanto à subserviência aos interesses de grupos econômicos contrários à soberania nacional. O Senado mistura um pouco da dialética hegeliana com a moral macunaímica, descrita na obra de Mário de Andrade, de onde brota … Read more
O Senado aprovou nesta terça-feira (15/12), com modificações, a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O PL 4.372/2020 retorna à Câmara dos Deputados. Os senadores aprovaram aprovação do texto do acordo descumprido pela Câmara dos Deputados, ou seja, o Senado restabeleceu o acordo … Read more
Enio Verri* A educação é o caminho trilhado pela totalidade dos países desenvolvidos. São nações cujos governantes aprenderam que é muito mais barato e lucrativo o investimento na formação, desde à alfabetização à pós-graduação. O domínio tecnológico é um desdobramento da solidez das bases educacionais, desde as primeiras letras. A Holanda, onde não apenas a … Read more
O Sistema S cobra mensalidades em suas escolas e, por isso, embora sejam entidades paraestatais, não podem amealhar parte dos recursos do Fundeb. Na aprovação do texto-base que regulamenta o financiamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Câmara dos Deputados incluiu, por meio … Read more
O ex-presidente Lula afirmou nesta segunda-feira (19) que o presidente Jair Bolsonaro é um sujeito que odeia a educação. “Jair Bolsonaro odeia a Educação e tudo o que ela representa”, escreveu o petista no Twitter. Lula se referia à intenção do governo Bolsonaro de acabar com aumento real de piso salarial de professor, criado durante … Read more
As entidades estudantis –UBES, UNE e ANPG– divulgaram uma nota conjunta, nesta segunda-feira (28), manifestando inconformismo em relação a mais uma investida do governo Jair Bolsonaro sobre a verba do novo Fundeb para a criação de um “novo programa social” — o Renda Cidadã. Para as organizações estudantis, o Fundeb acabou de ser conquistado com … Read more
A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), fez um balanço de como foi o início da semana para o presidente Jair Bolsonaro. A dirigente petista compilou e colacionou os fatos do dia, a partir de seu Twitter. De acordo com Gleisi, Bolsonaro amanheceu esta segunda-feira (28) “delirando” ao dizer que havia infiltrados do PT … Read more
Um dia após a alta da cirurgia que fez em São Paulo, neste fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que acabará com o premiado mundialmente Bolsa Família. Bolsonaro, no entanto, encarregou seus líderes no Congresso Nacional a anunciar a criação do Renda Cidadã, que encheu os mercados de incerteza e alimentou a especulação … Read more
As três principais entidades estudantis brasileiras –UNE, UBES e ANPG– comemoraram na noite desta terça-feira (25), por 79 votos a 0, a aprovação do FUNDEB no Senado. Em nota conjunta, as organizações do corpo discente dizem que o resultado é furto de inúmeras ligações, seminários, debates e também, recentemente, a criação de abaixo-assinado. Leia a … Read more
O Senado aprovou nesta terça-feira (25), em primeiro turno, por 79 votos a zero, a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente. Por ser uma PEC, a proposta passa pelo segundo turno de votação, que já está em andamento. O plenário virtual do Senado aprovou hoje a PEC 26/2020, proposta de emenda … Read more
Deputada Perpétua Almeida (AC), líder do PCdoB na Câmara, em artigo especial, destaca a derrota do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na votação do Fundeb. Segundo a parlamentar vermelha, foi uma grande vitória para os 43 milhões de estudantes e professores brasileiros. A líder do PCdoB afirma que, com a derrota de Bolsonaro, os deputados … Read more
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defenestrou nesta quarta-feira (22) a deputada Bia Kicis (PSL-DF) da função de vice-líder do governo no Congresso Nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Bia Kicis é uma das principais aliadas de Bolsonaro na Câmara e está no primeiro mandato de deputada. A mensagem no … Read more
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), usou o Twitter nesta quarta-feira (22) para desmentir o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Mais uma vez, Bolsonaro MENTE p/ tentar se apropriar de uma vitória da Educação e do Parlamento. O governo fez de tudo p/ adiar o Fundeb e retirar dinheiro do Fundo. Até … Read more
A Câmara aprovou nesta terça-feira (21), por 499 votos favoráveis e 7 contrários, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Houve um acordo com todos os partidos políticos, que orientaram o voto favorável ao novo Fundeb. O texto torna o Fundeb permanente … Read more
O Congresso vota nesta terça-feira (21) a renovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que corre risco de perder dinheiro em plena pandemia de coronavírus. O Fundeb teve orçamento de R$ 120 bilhões no ano de 2019 e a PEC visa prorrogar a existência … Read more
Em entrevista à GloboNews na noite deste domingo (19), o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), afirmou que a proposta do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de adiar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para 2022 levaria a uma crise financeira nos … Read more
O presidente Bolsonaro enviou no sábado (18) uma proposta aos líderes partidários no Congresso para que o novo Fundo de Manutenção da Educação Básica (FUNDEB) passe a valer somente em 2022. Como o atual FUNDEB acaba ao final deste ano, o próximo ano (2021) ficaria sem essa fonte de recursos que é imprescindível para a … Read more
As bancadas do PT na Câmara dos Deputados e no Senado divulgaram uma nota pública em que reafirmam a defesa do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “As bancadas do PT na Câmara dos Deputados e no Senado Federal repudiam a ofensiva neoliberal que … Read more
O ex-prefeito Fernando Haddad (PT), em artigo na Folha, defendeu que os recursos do Sistema S garantam educação profissional gratuita, no contraturno, para todos os alunos do ensino médio público, na perspectiva do ensino integral. Segundo o petista, com os recursos do Sistema S, algo perto de R$ 30 bilhões, seria possível garantir a gratuidade, … Read more
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), repudiou a intenção manifestada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de retirar recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para programas de renda básica do governo federal. “O vírus da insanidade contaminou o ministro da … Read more
![Antes da "Mãe das PECs", Câmara vota mudança nos repasses do Fundeb a professores [ao vivo]](https://media-upload-esmael.storage.googleapis.com/2021/02/arthur-lira-1.jpg)
