O presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Heleno Araújo, denunciou nesta segunda-feira (24/01) que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) quer barrar reajuste de 33% no piso dos professores da educação básica.
O dirigente da CNTE disse que a entidade já orientou sindicatos da categoria a judicializar a questão caso não haja atendimento à lei atual.
“Há um movimento equivocado do MEC, orientado pela Economia e pressão da CNM, que não deseja aplicar o reajuste corretamente”, diz. “O ataque é no índice, e o INPC não atende as metas do PNE [Plano Nacional de Educação]”, denuncia Heleno.
O PNE prevê equiparação salarial dos professores à média de profissionais com a mesma titulação até 2024. Na média, docentes da educação básica ganhavam, em 2012, o equivalente a 65% da média dos demais profissionais com nível superior.
Esse percentual chegou a 78% em 2019, mas o próprio MEC, que fez o cálculo, diz que a alta se explica, em grande parte, pelo descréscimo de 13% do rendimento dos demais profissionais. Em abril de 2019, oito estados não cumpriam o piso, segundo a CNTE.
De acordo com o MEC, os dois milhões de docentes da educação básica pública estão ligados a estados e prefeituras, que arcam com seus salários.
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) alega que o reajuste de 33,2% provocaria impacto de R$ 30 bilhões só nas finanças municipais.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.