O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a Cuba para um importante gesto de reaproximação com o regime cubano, prometendo neste sábado (16/9) um discurso histórico na cúpula do G77 + China.
Esse gesto do petista ocorre após o término da administração de extrema direita de Jair Bolsonaro (PL), marcada por votos do Brasil favoráveis às sanções econômicas dos Estados Unidos contra Cuba, um ato que simbolizou o congelamento das relações bilaterais.
A oposição ao embargo dos EUA contra Cuba é uma posição histórica da diplomacia brasileira, sustentada por presidentes de diferentes orientações ideológicas por quase três décadas, antes da gestão Bolsonaro.
O cerne desta posição é a rejeição das sanções unilaterais impostas a Cuba, relata a Folha.
Entretanto, em 2019, essa posição foi rompida.
Sob a orientação do ex-chanceler Ernesto Araújo e sua agenda ultraconservadora, o Brasil votou contra uma resolução da ONU que condenava o embargo americano a Cuba.
Nessa ocasião, apenas Israel e os EUA votaram alinhados com o Brasil.
Após a saída de Ernesto, o governo Bolsonaro se absteve nas duas votações subsequentes sobre o tema. Espera-se que a resolução anual seja novamente debatida na ONU até o final deste ano.
O embargo contra Cuba, que remonta à década de 1960, surgiu como retaliação à Revolução Cubana e é um complexo conjunto de legislações que proíbem, entre outras medidas, a importação de produtos cubanos e aplicam sanções a subsidiárias americanas que realizam negócios com a ilha.
O governo Lula argumenta que essas sanções representam uma forma de asfixia econômica para o regime cubano.
Em fevereiro, antes de uma reunião com o presidente dos EUA, Joe Biden, Lula enfatizou que o bloqueio não faz sentido e comprometeu-se a abordar o tema com o líder americano.
O discurso proferido pelo presidente Lula em Havana também serve como uma prévia de sua fala na abertura da Assembleia-Geral da ONU, que ocorrerá na próxima terça-feira, 19 de setembro, na qual ele também deve abordar a questão do bloqueio contra Cuba.
Além disso, Lula deverá reforçar outra demanda histórica do Brasil: a reforma no Conselho de Segurança da ONU.
Esse tema ganhou ainda mais destaque na agenda internacional de Lula após a cúpula do Brics, composta por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, no mês passado.
Nesse encontro, o Brasil aceitou a expansão do grupo em troca de um firme compromisso de Pequim em apoiar a reforma do conselho.
Atualmente, o Conselho de Segurança da ONU possui cinco assentos permanentes com poder de veto, ocupados por Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido e França.
Outras dez vagas, sem poder de veto, são rotativas e alocadas por região.
O Brasil busca a ampliação do conselho para obter uma cadeira permanente.
Em outra frente, a diplomacia brasileira almeja discutir a reforma de organismos financeiros internacionais durante a cúpula do G77.
A avaliação é que, especialmente após a pandemia de Covid-19, os países em desenvolvimento enfrentam crescente endividamento e desafios econômicos.
Nesse contexto, Brasília destaca a importância de considerar esse cenário ao estabelecer compromissos globais, como as metas de preservação ambiental.
Durante sua estadia em Havana, além de seu discurso na cúpula do G77, Lula realizará duas reuniões bilaterais.
Uma delas será com o diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), o chinês Qu Dongyu, e a outra com o líder cubano, Miguel Díaz-Canel.
Esses dois líderes já se encontraram em Paris, em junho.
Lula chegou a Cuba no final da tarde de sexta-feira, 15 de setembro, acompanhado de sua esposa, Janja, e dos ministros Nísia Trindade (Saúde), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação).
O assessor especial da Presidência, Celso Amorim, também integra a comitiva.
A expectativa em relação a anúncios durante a visita é limitada, refletindo-se na delegação enxuta.
Um dos poucos eventos aguardados deve ocorrer na área da saúde, onde a ministra Nísia Trindade deve assinar um protocolo de cooperação com seu homólogo cubano, José Ángel Portal Miranda.
O objetivo é fortalecer o complexo industrial da saúde no Brasil, visando a produção de medicamentos e vacinas para doenças crônicas, destinados ao Programa Nacional de Imunização (PNI) e às necessidades de Cuba.
A colaboração entre Cuba e Brasil na área da saúde atingiu seu auge com o lançamento do programa Mais Médicos, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), que inicialmente envolveu o envio de médicos cubanos para regiões brasileiras carentes de assistência médica.
Em 2015, cerca de 60% dos mais de 18 mil médicos participantes do programa eram cubanos.
No entanto, o programa tornou-se alvo de críticas da oposição, uma vez que parte dos recursos repassados pelo Brasil ao governo cubano não chegava aos médicos cubanos.
Isso levou muitos a alegar desigualdade de condições em relação aos médicos de outras nacionalidades.
A maioria dos médicos cubanos deixou o Brasil após a eleição de Bolsonaro, e o programa Mais Médicos passou a permitir a participação de profissionais de qualquer nacionalidade, sem um acordo específico de cooperação como no passado.
Atualmente, aproximadamente 700 cubanos atuam no programa.
Segundo membros do governo, não há sinalização de um novo acordo de cooperação nos moldes anteriores com Cuba.
A visita de Lula a Cuba representa um importante passo na busca pela retomada das relações bilaterais e o fortalecimento dos laços entre os dois países, especialmente nas áreas de saúde e cooperação internacional.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.