Nesta sexta-feira, 15 de setembro, o Blog do Esmael traz uma atualização factual sobre o estado atual da operação Lava Jato, um assunto que tem estado sob intenso escrutínio nos últimos meses.
Em maio, foi solicitada uma correição extraordinária ao ministro Luis Felipe Salomão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolvendo a investigação da destinação de aproximadamente 3 bilhões e meio de reais arrecadados pela 13ª Vara Federal.
Esse pedido foi realizado pelo juiz afastado da jurisdição, Eduardo Appio, por meio do advogado Pedro Serrano.
Além disso, foram levantadas suspeitas de ilegalidades cometidas pelo desembargador Marcelo Malucelli do TRF4, que pai de um advogado sócio e genro do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR).
O ministro Salomão deferiu o pedido e, de forma notável, veio pessoalmente a Curitiba para realizar a inspeção.
Durante esse processo, ele interrogou pessoalmente a juíza federal substituta Gabriela Hardt, na época da 13ª Vara Federal, que foi a principal gestora desses valores ao longo dos últimos anos.
Além disso, o Corregedor investigou as condutas dos juízes Luiz Bonat, Eduardo Appio e Sergio Moro, diante de inúmeras irregularidades noticiadas por Appio ao ministro Salomão.
Entre as alegações figuram a manipulação da distribuição de processos, o uso ilegal de infiltrados pela Vara, como no caso do empresário curitibano Tony Garcia e Meire Pozza, escutas ambientais na cela de Alberto Youssef em 2014 e perseguição ao advogado Rodrigo Tacla Duran, que era uma testemunha protegida pelo governo federal.
Todas essas alegações foram minuciosamente apuradas pelo ministro Salomão e sua equipe, que também se deslocaram até a sede da oitava turma do TRF4 em Porto Alegre.
Lá, eles ouviram os depoimentos de Thompson Flores, Loraci Flores e Marcelo Malucelli, desembargadores da 8ª turma criminal envolvida na Operação Lava Jato.
As expectativas são altas quanto aos resultados desse processo.
A principal indagação que paira no ar é se será descoberto o destino dos 3 bilhões e meio de reais que passaram pela Lava Jato.
Segundo informações obtidas Blog do Esmael, até o momento, esse paradeiro permanece um mistério, mesmo após quase quatro meses de investigações.
O CNJ deve um esclarecimento à sociedade.
Como diria aquele repórter do programa Fantástico, na TV Globo, “cadê o dinheiro que estava aqui?“
Alegações de Alberto Youssef colocam em xeque a conduta de Sergio Moro na Lava Jato
A finada Operação Lava Jato está sendo exigida para prestar conta do que seus integrantes fizeram no verão passado.
O ex-doleiro Alberto Youssef, uma figura central nas investigações, apresenta evidências que lançam sérias dúvidas sobre a conduta do ex-juiz e atual senador Sergio Moro, acendendo o debate sobre a legalidade de sua delação premiada.
Após a anulação do acordo de leniência da Odebrecht, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se depara com outra decisão crucial envolvendo a Operação Lava Jato.
Segundo informações da coluna Radar, da revista Veja, Youssef elaborou um inventário de atos de Moro que teriam contribuído para acobertar o escândalo do grampo clandestino encontrado na carceragem da Polícia Federal de Curitiba logo no início da Lava Jato.
Alberto Youssef alega que a suposta “ingerência” de Moro na investigação desse grampo teria sido crucial para abafar o caso e impedir que a Lava Jato fosse prejudicada pelo uso de métodos ilegais ainda em sua fase inicial, antes de alcançar figuras de destaque envolvidas em casos de corrupção na estatal.
Diante dessas acusações, Youssef está solicitando ao ministro Toffoli que o STF assuma a investigação sobre a conduta de Moro no caso do grampo da PF.
Se for comprovada a ilegalidade, isso poderia levar à revisão e possível anulação da delação de Youssef, colocando-a na mesma categoria de questionamento que o acordo da Odebrecht.
Globo pressiona STF para reverter decisão de Toffoli no Caso Odebrecht
O jornal O Globo, que desempenhou um papel significativo na promoção da Operação Lava Jato, nos eventos que levaram ao golpe de estado de 2016 contra a então-presidente Dilma Rousseff (PT) e na subsequente prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018, publicou um editorial nesta sexta-feira em que retoma uma intensa pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa observação é do portal Brasil 247.
O cerne da questão reside na decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, que anulou o acordo de leniência celebrado entre a Odebrecht e o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato.
O editorial do O Globo questiona a decisão de Toffoli, argumentando que um dos principais fundamentos utilizados pelo ministro para tal anulação – a suposta ausência de um pedido formal de cooperação jurídica por parte das autoridades brasileiras às autoridades suíças, de onde provieram grande parte das provas utilizadas contra a Odebrecht – foi desmentido.
No entanto, uma análise mais aprofundada revela nuances cruciais.
É importante destacar que essas provas foram empregadas antes mesmo da formalização da cooperação entre os dois países, o que ocorreu em 2017, durante o governo interino de Michel Temer (MDB).
Essa circunstância levanta questionamentos legítimos sobre a legitimidade das ações do governo brasileiro naquele período e a forma como essas informações foram obtidas.
Apesar da pressão exercida pelo O Globo, o ministro Dias Toffoli, do STF, manteve sua decisão de declarar inutilizáveis todas as provas provenientes do acordo de leniência da Odebrecht e ordenou uma investigação sobre os membros da Operação Lava Jato envolvidos na celebração desse acordo com a empreiteira.
Nos bastidores, Toffoli reiterou que a recente manifestação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), vinculado ao Ministério da Justiça, não enfraquece a base de sua tese original.
O ministro destacou que documentos presentes nos autos comprovam que a equipe da Lava Jato fez uso de informações obtidas no exterior antes que o DRCI concluísse formalmente o processo de cooperação internacional.
Além disso, Toffoli citou declarações do ex-ministro Ricardo Lewandowski, que, com base em mensagens vazadas, indicou indícios de que a Lava Jato não tratou adequadamente as provas obtidas no exterior.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.