Moraes ameaça prender Bolsonaro por redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 21 de julho, que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestem em até 24 horas sobre a violação das medidas cautelares impostas na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. O magistrado alertou para a possibilidade de decretar a prisão imediata do ex-mandatário caso não haja justificativa convincente.

A decisão de Moraes vem na esteira de novas evidências de que Bolsonaro segue utilizando, direta ou indiretamente, as redes sociais, descumprindo a proibição determinada na última sexta-feira, 18, quando o ministro também ordenou o uso de tornozeleira eletrônica.

Apesar da determinação explícita de que a restrição se aplica inclusive a perfis de terceiros, o ex-presidente apareceu em vídeos divulgados no X (antigo Twitter), Instagram e YouTube neste início de semana. Em um dos registros, feito dentro da Câmara dos Deputados, Bolsonaro exibe a tornozeleira e discursa para parlamentares aliados, como Filipe Barros (PL-PR), que compartilhou o conteúdo.

“O investigado compareceu à Câmara dos Deputados e realizou discurso, tendo sua imagem, áudio e vídeo, imediatamente transmitidos nas redes sociais. A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais inclui, obviamente, as indiretas, retransmissões ou veiculação de entrevistas por terceiros”, escreveu Moraes em sua nova decisão.

Defesa na berlinda e pressão por prisão

A ofensiva do ministro amplia a tensão entre o STF e o núcleo político bolsonarista. Moraes deu um prazo de 24 horas para que os advogados de Bolsonaro justifiquem as publicações recentes, sob pena de prisão. Essa é a primeira vez que o Supremo explicita a possibilidade de prender o ex-presidente por desobediência às medidas cautelares.

Nos bastidores, a avaliação é de que Bolsonaro e seus aliados estão testando os limites da decisão, apostando em narrativas de “censura” para mobilizar suas bases. A exibição da tornozeleira foi recebida como uma provocação deliberada a Moraes.

Integrantes da oposição planejam manifestações públicas e jurídicas contra o STF, enquanto aliados próximos do presidente Lula acompanham com cautela os desdobramentos, atentos ao impacto institucional.

Escalada jurídica e risco iminente

A crise se aprofunda num contexto de outras ações em curso no Supremo envolvendo Bolsonaro, incluindo o processo principal da tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023 e investigações sobre uso de informações sigilosas para obter vantagens financeiras, como no caso do dólar.

Moraes já havia travado uma disputa com Elon Musk em 2024, ao ordenar a suspensão do X no Brasil por mais de um mês. Agora, o embate é com um ex-presidente da República que desafia abertamente o STF e suas decisões.

A nova ofensiva judicial poderá se tornar um divisor de águas: se Moraes decretar a prisão de Bolsonaro, o Brasil entrará em uma fase sem precedentes no enfrentamento entre instituições e figuras políticas que insistem em desrespeitar o Estado Democrático de Direito.

Ao Blog do Esmael, bolsonaristas previram que Moraes irá sentenciar e prender o ex-presidente entre o fim de agosto e o início de setembro. Ou seja, talvez estejam se antecipando a essa tendência ao escalar o desrespeito às decisões do ministro do STF.

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