O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), retorne imediatamente ao cargo, revogando a medida cautelar que o afastou por 90 dias em 8 de janeiro.
Moraes afirmou que “não estão mais presentes os requisitos exigidos pelo art. 282 do Código de Processo Penal para a concessão de medidas cautelares”.
A decisão foi confirmada em Plenário por maioria dos votos dos ministros da Corte.
O afastamento de Ibaneis foi uma consequência da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes por extremistas em 8 de janeiro.
No afastamento, Alexandre de Moraes disse que houve “omissão” e “conivência” de diversas autoridades da área de segurança e inteligência, incluindo do governador.
Policiais militares do DF, subordinados a Ibaneis, não barraram os manifestantes e não fecharam a Esplanada dos Ministérios, a despeito de pedidos feitos por Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Publica.
A defesa de Ibaneis pediu a revogação do afastamento, e a Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da revogação após 61 dias do afastamento [gancho].
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.