A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a abertura de mais três inquéritos relacionados aos ataques terroristas promovidos por bolsonaristas em Brasília no último dia 8.
De acordo com a PGR, os pedidos de inquérito são similares, mas dividem os futuros investigados em financiadores, executores e autores intelectuais do terrorismo bolsonarista.
As investigações se debruçam sobre o cometimento dos crimes de terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
“Na data de 8 de janeiro de 2023, uma turba violenta e antidemocrática, insatisfeita com o resultado do pleito eleitoral de 2022, almejando a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente constituído, avançou contra a sede dos três Poderes da República, exigindo célere e enérgica resposta estatal. (…) A escalada da violência ganhou contornos incompatíveis com o Estado de Direito, resultado na invasão e enorme depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”, menciona a PGR.
Segundo a PGR, a divisão das apurações é importante “para otimização de recursos investigatórios e para fins de adequada gestão das futuras ações penais”.
Moraes já havia instaurado inquérito no último dia 13 para apurar especificamente as condutas de autoridades diante da tentativa de golpe. São alvos desta linha de investigação o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e o ex-ministro e ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.