O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afastado do cargo. Em julgamento virtual, realizado nesta quarta-feira (11/1), os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso seguiram o voto de Alexandre de Moraes para manter o emedebista afastado.
Ibaneis foi afastado do cargo no último domingo (8/1), por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A medida tem duração de 90 dias. A decisão foi tomada no mesmo dia em que terroristas invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o próprio STF.
Na decisão, o ministro do STF afirmou que “a omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência ficaram demonstradas com a ausência do necessário policiamento, em especial do Comando de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal”.
De acordo com Moraes, “absolutamente nada justifica a omissão e conivência do secretário de Segurança Pública e do governador do Distrito Federal com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos”.
A defesa de Ibaneis, feita pelos advogados Alberto Toron e Cleber Lopes, argumentou que havia um plano de ação elaborado antes dos atos terroristas e que, por alguma razão, não foi cumprido.
Cleber Lopes, um dos advogados, afirmou: “A investigação conduzida no âmbito do STF tem exatamente esse propósito: saber o motivo de os policiais militares, que estavam no front da operação, ao que parece, deixaram de agir da maneira que sempre agem, impedindo que as pessoas tivessem acesso aos prédios públicos. Essa é a pergunta que precisa ser respondida pela investigação”.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.