A Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM), braço da Presidência da República, em nota, atacou o deputado federal André Janones (Avante-MG), que divulgou informações erradas sobre um contrato da Paraná Pesquisas.

Sem citar o nome de Janones, a SECOM carregou nos adjetivos para se referir ao parlamentar mineiro e um dos integrantes das mídias sociais na campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Infelizmente, a difusão de informações distorcidas, enganadas e enganadoras tem se tornado uma prática comum de um dos integrantes da área temática de comunicação social da equipe de transição, o qual, de forma leviana, talvez por falta de conhecimento, provoca alardes infundados“, diz um trecho da nota.

O deputado André Janones, nesta semana, passou a integrar a equipe de transição do governo Lula.

A celeuma comecou um tuíte de Janones dizendo que tinha localizado uma farra da Paraná Pesquisas, na SECOM, no valor de R$ 13 milhões.

Segundo explicou o instituto Paraná Pesquisas, apresentando documentos ao Blog do Esmael, o contrato de licitação realmente existe, no valor de R$ 1,6 milhão, no entanto, não foi executado único centavo durante o governo cessante.

Abaixo, leia a íntegra da nota da SECOM.

Nota de Esclarecimento – SECOM – 18/11/2022

A Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal (SECOM), cumprindo sua missão legal e visando manter a população informada quanto aos fatos reais relacionados às ações de governo, bem como atendendo às demandas da imprensa sobre as contratações realizadas por esta Secretaria, esclarece que:

A legislação em vigor define que é atribuição da SECOM aplicar pesquisas de opinião pública a fim de subsidiar e permitir o aprimoramento das ações de comunicação das políticas e programas do Governo Federal disponibilizados à população, de modo a garantir os melhores resultados dos investimentos de recursos públicos. Portanto, é dever da SECOM realizar pesquisas de opinião.

Visando cumprir essa atribuição legal, foi aberto um processo de licitação para contratação de pesquisas quantitativas e qualitativas de opinião pública, que teve dois vencedores e, consequentemente, dois contratos distintos foram celebrados.

O Pregão Eletrônico n.º 04/2022 foi realizado conforme os ditames legais, devidamente fiscalizado por órgãos de controle interno e externo, garantindo a lisura e a transparência, o que é uma praxe desta gestão.

Infelizmente, a difusão de informações distorcidas, enganadas e enganadoras tem se tornado uma prática comum de um dos integrantes da área temática de comunicação social da equipe de transição, o qual, de forma leviana, talvez por falta de conhecimento, provoca alardes infundados.

O instrumento contratual a que o indivíduo se referiu, relativo ao Instituto Paraná de Pesquisas e Análise de Consumidor LTDA, vencedor da modalidade de pesquisa qualitativa, é o contrato n.º 37/2022 (disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/…/transpare…/licitacoes-e-contratos-1 ).

O valor do contrato com a empresa Paraná Pesquisas, conforme pode ser checado, é totalmente diferente (e menor) do que foi histrionicamente anunciado. Além disso, até a presente data, o serviço não foi acionado e, portanto, nenhum real foi pago à referida empresa.