O julgamento do senador Sergio Moro (União-PR) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) teve início na quarta-feira (29/11), com a oitiva de testemunha arrolada pelo partido Podemos, antigo partido do ex-juiz.
A única testemunha ouvida nesta quarta foi a gestora de contratos do Podemos, Anna Gabriela Pereira de Souza.
Ela confirmou que o partido realizou gastos com a pré-campanha eleitoral de Moro, no período em que ele ainda estava filiado ao Podemos e ensaiava uma candidatura ao Planalto.
De acordo com a responsável pelos contratos do Podemos, os gastos foram realizados com contratação de serviços de marketing, pesquisas eleitorais, aluguel de espaços publicitários e viagens.
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O Partido Liberal (PL), que, juntamente com o Partido dos Trabalhadores (PT), acusa Moro de abuso de poder econômico, dispensou as outras cinco testemunhas arroladas que deveriam ser ouvidas ontem.
Os advogados do PL e do PT, agremiações que ajuizaram as ações, afirmam que as testemunhas são desnecessárias porque todos os documentos trazidos pelos partidos já comprovam o abuso do Moro na pré-campanha.
No entanto, a defesa do senador Sergio Moro afirma que os partidos que acusam o ex-juiz têm dificuldade para comprovar o que alegam no processo e que a defesa segue confiante na obsolvição do cliente.
A defesa de Sergio Moro deve apresentar as suas alegações finais na próxima semana.
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De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ausência das alegações finais não acarreta a nulidade do processo, diz o advogado Daniel Godoy Junior.
Nesse sentido, o juiz do caso poderá antecipar seu voto antes do recesso no judiciário, entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.
Além da representante do Podemos, outras três testemunhas arroladas pela defesa de Moro devem ser ouvidas nesta sexta-feira (1º/12).
Já o depoimento do próprio senador, cujo comparecimento não é obrigatório, foi marcado para 7 de dezembro.
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As testemunhas arroladas pela defesa de Moro são:
- Deltan Dallagnol, ex-deputado federal cassado;
- Sandra Salvadori, responsável pela pesquisa veiculada junto à RPC, afiliada da Rede Globo;
- Murilo Hidalgo, proprietário do Instituto Paraná de Pesquisas, considerado a “Arma Secreta” do ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro.
O julgamento de Moro é um dos mais importantes da história eleitoral brasileira.
O resultado do processo pode levar à cassação do mandato do senador e a uma inelegibilidade de oito anos.
A defesa de Moro afirma que ele não cometeu nenhum crime e que a ação eleitoral é de natureza política.
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Os partidos que acusam Moro sustentam que ele abusou do poder econômico para se promover na pré-campanha eleitoral.
O caso Moro envolve denúncias de caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2022, em ações movidas pelo PT e PL.
O julgamento deve durar até o final do ano, estimam juristas ouvidos pelo Blog do Esmael.
O novo relator do Caso Moro é o desembargardor Luciano Carrasco.
Clique aqui para ler a íntegra do despacho saneador do TRE-PR sobre a cassação de Moro; essa decisão unificou as duas ações – do Partido Liberal e do Partido dos Trabalhadores – em um único julgamento.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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