Designação pelo TJPR de novos membros para o tribunal eleitoral traz incertezas sobre o futuro do processo
A cassação do ex-juiz Sergio Moro pelo TRE-PR ganhou um novo dramático capítulo nesta segunda-feira (27/11) com a eleição de novos membros para a corte.
A escolha dos desembargadores Sigurd Roberto Bengtsson e Luiz Osório Moraes Panza para compor o colegiado eleitoral, que julgará o caso, trouxe incertezas sobre o futuro do processo.
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O ponto central da discussão é o fato de que o desembargador D’Artagnan Serpa Sá, relator da ação, deverá se afastar do tribunal no dia 14 de dezembro.
Portanto, não haverá tempo hábil para o desembargador D’Artagnan proferir seu voto, que só poderia ser dado na sessão de julgamento designada pelo presidente do TRE-PR.
Com isso, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha assumirá a prerrogativa de pautar o julgamento do caso Moro, entre 16 de dezembro e 31 de janeiro de 2024.
No entanto, de acordo com o regimento do TRE-PR, uma vez pautado o julgamento, o relator fica vinculado ao processo, mesmo que haja mudanças na composição do colegiado.
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Isso significa que, caso Carrasco Falavinha paute o julgamento, ele permanecerá como relator do pedido de cassação do senador mesmo após a posse do desembargador Panza como corregedor do TRE-PR, no dia 31 de janeiro.
A decisão de pautar ou não o julgamento, portanto, recairá exclusivamente sobre o desembargador Carrasco Falavinha após o dia 16 de dezembro.
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O caso envolve denúncias de caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2022, em ações movidas pelo PT e PL.
A ação contra Moro inclui depoimentos de figuras como o ex-deputado federal Deltan Dallagnol, e documentos sugerem o uso de apoio policial ilegal na campanha.
O processo pode resultar na cassação de Moro e num período de inelegibilidade de 8 anos, com base em acusações de abuso de poder econômico.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
