Designação pelo TJPR de novos membros para o tribunal eleitoral traz incertezas sobre o futuro do processo
A cassação do ex-juiz Sergio Moro pelo TRE-PR ganhou um novo dramático capítulo nesta segunda-feira (27/11) com a eleição de novos membros para a corte.
A escolha dos desembargadores Sigurd Roberto Bengtsson e Luiz Osório Moraes Panza para compor o colegiado eleitoral, que julgará o caso, trouxe incertezas sobre o futuro do processo.
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O ponto central da discussão é o fato de que o desembargador D’Artagnan Serpa Sá, relator da ação, deverá se afastar do tribunal no dia 14 de dezembro.
Portanto, não haverá tempo hábil para o desembargador D’Artagnan proferir seu voto, que só poderia ser dado na sessão de julgamento designada pelo presidente do TRE-PR.
Com isso, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha assumirá a prerrogativa de pautar o julgamento do caso Moro, entre 16 de dezembro e 31 de janeiro de 2024.
No entanto, de acordo com o regimento do TRE-PR, uma vez pautado o julgamento, o relator fica vinculado ao processo, mesmo que haja mudanças na composição do colegiado.
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Isso significa que, caso Carrasco Falavinha paute o julgamento, ele permanecerá como relator do pedido de cassação do senador mesmo após a posse do desembargador Panza como corregedor do TRE-PR, no dia 31 de janeiro.
A decisão de pautar ou não o julgamento, portanto, recairá exclusivamente sobre o desembargador Carrasco Falavinha após o dia 16 de dezembro.
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O caso envolve denúncias de caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2022, em ações movidas pelo PT e PL.
A ação contra Moro inclui depoimentos de figuras como o ex-deputado federal Deltan Dallagnol, e documentos sugerem o uso de apoio policial ilegal na campanha.
O processo pode resultar na cassação de Moro e num período de inelegibilidade de 8 anos, com base em acusações de abuso de poder econômico.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
O Carrasco pode ser o carrasco de Moro.
Eu me divirto com esses nomes de juízes e desembardagores. Também me divertirei com a cassação de Moro.
Uma coisa é certa. Se caso o Moro não for caçado, ficará muito sem vergonha o que o TRE – PR está fazendo. Se tem indícios ou provas que ele cometeu crime de abuso de poder econômico nas eleições passada, se tem indícios ou provas que ele cometeu abuso de autoridade, quando julgou as ações contra o Presidente Lula, e se tem indícios ou provas que ele, desviou os recursos que foram resgatados ou repatriados para contas que não eram as de destinos corretos. Ele terá que ser caçado. Particularmente, para mim, o Moro não merece ser considerado um “herói ou paladino da justiça”, pelo que li, e pelo que foi dito como comprovado, o Moro está mais para Curinga ou Pinguim, menos para Batman.
Tem que deixá-lo inelegível por duas encarnações