[Caso Moro tem reviravolta no TRE-PR] – atualização 27/11/2023, às 21h59.
O desembargador D’Artagnan Serpa Sá, relator das ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), poderá disponibilizar seu voto ainda em dezembro.
Serpa Sá permanece relator do Caso Moro até o próximo dia 14 de dezembro, quando ele deixa o TRE-PR.
O relator da cassação de Sergio Moro não foi reconduzido para o tribunal eleitoral, embora fosse considerado favorito na disputa levada ao Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).
Esse resultado pode acelerar as coisas no TRE-PR.
Em 12 de outubro passado, o Blog do Esmael desenhou em primeira mão esse caminho para os leitores.
Seu voto no julgamento de Moro pode definir seu destino e o futuro do ex-juiz.
Se o relator votar pela absolvição, Moro não sairá cassado do tribunal regional.
Lembrando que entre 16 de dezembro a 31 de janeiro de 2024, o relator do caso Moro será o desembargador Luciano Carrasco Falavinha.
No entanto, a tarefa poderá sobrar para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob comando do ministro Alexandre de Moraes, que já defenestrou por unanimidade o ex-deputado Deltan Dallagnol após absolvição pelo mesmo TRE-PR.
Nesta segunda-feira (27/11), os desembargadores Sigurd Roberto Bengtsson e Luiz Osório Moraes Panza foram eleitos para o TRE-PR, enquanto o desembargador Marcel Guimarães Rotoli de Macedo ficará como suplente.
D’Artagnan Serpa Sá voltará ao TJPR, mas preliminarmente pretende gravar no tribunal eleitoral seu legado relatando o voto nas ações que pedem a cassação de Moro.
Antes, porém, Sergio Moro deverá prestar depoimento no dia 7 de dezembro de 2023, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
O caso envolve denúncias de caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2022, em ações movidas pelo PT e PL.
A ação contra Moro inclui depoimentos de figuras como o ex-deputado federal Deltan Dallagnol, e documentos sugerem o uso de apoio policial ilegal na campanha.
O processo pode resultar na cassação de Moro e num período de inelegibilidade de 8 anos, com base em acusações de abuso de poder econômico.
Tic-tac, tic-tac, tic-tac.
Mudança no TRE-PR
A presidência do TRE-PR é exercida por um dos desembargadores indicados pelo TJPR, que será eleito em seguida pelos membros da Corte Eleitoral, para mandato de dois anos.
O outro magistrado ocupará a Corregedoria Regional Eleitoral do Paraná, que é a unidade do TRE-PR responsável, entre outras atribuições, pelas zonas eleitorais do estado, como procedimentos e rotinas dos serviços eleitorais, fiscalização e apuração disciplinar sobre a regularidade dos atos praticados.
A posse dos novos membros será no próximo ano.
O TJPR também realizou a votação da lista tríplice de advogados para preenchimento da vaga de membro específico do TRE-PR.
Foram indicados os advogados Roberto Aurichio Junior, José Rodrigo Sade e Graciane Aparecida do Valle Lemos.
Ao todo, 11 advogados e advogadas se inscreveram, mas uma das candidatas não apresentou as documentações exigidas e teve a inscrição cancelada.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.